Moraes marca depoimento de Flávio Bolsonaro à PF sobre calúnia contra Lula; saiba a data

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fixou para 28 de julho de 2026, às 14h, o depoimento do senador Flávio Bolsonaro à Polícia Federal no inquérito que apura suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi assinada na sexta-feira, 17 de julho, depois que a oitiva não foi realizada dentro do prazo de dez dias concedido anteriormente pelo próprio relator. Segundo o despacho, a corporação ofereceu datas, horários e até a possibilidade de depoimento por videoconferência, mas a defesa apenas pediu prorrogação, sem apresentar comprovante da impossibilidade de comparecimento.

O inquérito tem origem em uma publicação do senador na rede social X, em 3 de janeiro de 2026, dia em que o então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi capturado por forças dos Estados Unidos. Na postagem, o parlamentar associou imagens de Maduro e do presidente brasileiro e escreveu que Lula seria delatado, listando em seguida crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras e eleições fraudadas. No relatório final entregue ao Supremo no fim de junho, a Polícia Federal concluiu que houve falsa imputação de crime e enquadrou a conduta no artigo 138 do Código Penal, combinado com o artigo 141, que agrava a pena quando a ofensa atinge o presidente da República e é difundida por meio que amplia seu alcance. A Procuradoria-Geral da República não ofereceu denúncia: em 6 de julho, o procurador-geral Paulo Gonet pediu a oitiva do investigado antes de qualquer decisão, argumentando que o depoimento abre espaço para eventual retratação, capaz de isentar o senador de pena.

Esses fatos processuais aparecem sem contestação em toda a cobertura. Também há convergência sobre o desfecho possível: depois do depoimento, os autos voltam à Procuradoria, que decidirá entre denunciar, pedir novas diligências ou requerer o arquivamento.

A divergência está no enquadramento. Veículos de esquerda destacaram a conclusão policial de que a postagem foi falsa e trataram os sucessivos pedidos de adiamento como tentativa de usar a condição de pré-candidato para escapar de uma obrigação que recairia sobre qualquer cidadão. A cobertura de centro concentrou-se no rito: as datas, os prazos, a citação literal do despacho e, em vários casos, a versão da defesa de que não houve descaso e de que a agenda de viagens da pré-campanha inviabilizou o agendamento. Veículos de direita enfatizaram que o ministro negou o pedido de adiamento e fixou a data por conta própria, adotaram o termo ditador para o então governante venezuelano e deram relevo ao argumento da defesa de que a apuração cerceia a liberdade de expressão e evoca práticas de censura e bloqueio de contas vistas na eleição de 2022.

O caso se cruza com a disputa presidencial. Os dois envolvidos são pré-candidatos rivais na eleição de outubro. Pesquisa divulgada em 21 de julho, com 2 mil entrevistados ouvidos entre os dias 18 e 20, margem de erro de dois pontos percentuais e registro no Tribunal Superior Eleitoral, indica 45% para o presidente e 42% para o senador em eventual segundo turno, um empate técnico. No primeiro turno, o levantamento aponta 40% a 33%. O senador é o nome mais rejeitado, com 50%, contra 48% do adversário. Veículos de esquerda leram os recortes por gênero, com vantagem de 15 pontos do presidente entre as mulheres, como reação do eleitorado a episódios recentes de atrito no campo conservador; a cobertura de centro reproduziu os cenários e a ficha técnica sem interpretação.

O que ainda não se sabe: se a Procuradoria-Geral da República vai oferecer denúncia depois da oitiva, se o senador usará a possibilidade de retratação mencionada pelo procurador-geral, se o depoimento ocorrerá presencialmente ou por videoconferência e qual será a resposta da defesa à decisão que fixou a data.