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Veículos de esquerda trataram a carta de Flávio Bolsonaro como tentativa golpista e usaram a crítica de Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, para defender a soberania do voto popular. O destaque foi o apelo do senador à comunidade internacional: para o ex-ministro, nenhum apoio estrangeiro confere mandato, e nenhuma afinidade ideológica entre governantes pode se sobrepor à autodeterminação do povo brasileiro.
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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello classificou como “de extraordinária gravidade política” a carta em que o senador Flávio Bolsonaro, do PL, se apresentou como “verdadeiro presidente eleito” depois de perder o segundo turno para Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.
Lula foi eleito com 64 milhões de votos; Flávio Bolsonaro teve pouco mais de 59 milhões.
O horário estendido por decisão de Cristiano Zanin somou 34.393 votos.
Segundo Celso de Mello, contestar o resultado exige provas e os instrumentos legais, não autoproclamação.
Onde os lados concordam
A cobertura disponível converge em que Flávio Bolsonaro se declarou “presidente eleito” numa carta divulgada dos Estados Unidos, recuou para “líder do Brasil” e foi criticado por Celso de Mello por tentar substituir o resultado das urnas.
O que ainda está incerto
Se Flávio Bolsonaro ou o PL vão apresentar impugnação formal com provas.
Quanto tempo o senador ficará nos Estados Unidos.
Não há cobertura de veículos de direita sobre a declaração.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello reagiu à carta em que Flávio Bolsonaro, derrotado por Lula no segundo turno, se apresentou como presidente eleito. Para ele, a legitimidade vem da soberania popular, e o candidato vencido pode liderar a oposição, mas não decidir sozinho quem venceu.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello afirmou que “ninguém adquire um mandato presidencial por autoproclamação”. A frase responde à carta em que o senador Flávio Bolsonaro, do PL, se declarou “verdadeiro presidente eleito do país”, poucos dias depois de perder o segundo turno para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.
Para o ex-presidente do Supremo, dirigir-se ao povo brasileiro e à comunidade internacional como presidente eleito, contra o resultado proclamado pelas instituições, é uma manifestação de extraordinária gravidade política. Segundo ele, a legitimidade presidencial nasce da soberania popular, exercida pelas regras constitucionais, e não da convicção pessoal de um candidato vencido nem do apoio de governantes estrangeiros.
A cobertura de centro relatou o contexto completo. Flávio Bolsonaro viajou para os Estados Unidos e divulgou a carta agradecendo ao presidente da Argentina, Javier Milei, e ao presidente americano, Donald Trump. Cerca de meia hora depois, trocou “presidente eleito” por “líder do Brasil”. No texto, o senador afirma, sem apresentar indício, que a eleição foi fraudada, e critica a decisão do ministro Cristiano Zanin de estender a votação por duas horas, atendendo a pedido das campanhas do PL e do PT.
Os números oficiais foram detalhados pela cobertura de centro. No segundo turno, em 25 de outubro, Lula obteve 64 milhões de votos, e Flávio, pouco mais de 59 milhões. As duas horas extras renderam 34.393 votos. Cerca de 158,7 milhões de eleitores estavam aptos a votar, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.
Celso de Mello também fez ressalvas. Disse que a possibilidade de contestação integra o regime democrático, desde que feita com provas e pelos instrumentos previstos em lei. O candidato derrotado conserva direitos políticos, liberdade de expressão e a capacidade de liderar a oposição, mas não a prerrogativa de decidir sozinho quem venceu.
As ênfases variaram. Veículos de esquerda destacaram o trecho sobre o apoio estrangeiro e trataram a carta como golpista, lendo o agradecimento a líderes de outros países como tentativa de buscar fora do Brasil uma legitimidade negada nas urnas. A cobertura de centro deu mais espaço aos dados da votação, à decisão sobre o horário estendido e à íntegra da manifestação do ex-ministro, ainda que também tenha usado termos como fuga. Veículos de direita não haviam publicado cobertura sobre a declaração de Celso de Mello até o momento, e a posição de Flávio Bolsonaro aparece nos textos apenas pela paráfrase da carta.
O que ainda não se sabe é se o senador ou o PL vão apresentar algum pedido formal de impugnação com provas, como o próprio ex-ministro apontou ser o caminho legal. Também não está claro quanto tempo Flávio Bolsonaro pretende ficar nos Estados Unidos nem qual será a reação oficial do partido à repercussão da carta.
CartaCapital
Consultor Jurídico