TSE julga remoção de posts que ligam Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora Aparecida

O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, começou a julgar nesta quarta-feira, 30 de setembro, a decisão do ministro André Mendonça que mandou remover publicações associando Flávio Bolsonaro, do PL, a um suposto plano de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e os votos podem ser registrados até as 23h59.

O processo foi aberto pela campanha de Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet, autor de uma publicação com a imagem da santa e a frase: "A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!". Mendonça determinou a remoção do post e depois ampliou a ordem para outras publicações que relacionassem o candidato ou sua família à suposta mudança, no X, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube.

Tabet recorreu ao Supremo Tribunal Federal, o STF. O ministro Flávio Dino derrubou a ordem e mandou restabelecer as postagens. Em seguida, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino, porque entendeu que o pedido deveria ter virado uma nova reclamação, sorteada livremente, e não uma extensão de processo que Dino já relatava.

No TSE, sete ministros votam, e quatro votos no mesmo sentido formam maioria. Eles podem acompanhar o relator, divergir ou concordar só em parte. Um pedido de vista suspende a votação, e um pedido de destaque leva o caso para sessão presencial.

A cobertura se dividiu no enfoque. Veículos de esquerda trataram a ordem como censura, deram destaque ao alcance da remoção sobre publicações de terceiros e apontaram que o julgamento colegiado pode esvaziar o principal argumento que levou o caso ao Supremo: a falta de análise pelo colegiado. A cobertura de centro olhou para dentro do STF. Relatou que o presidente da Corte, Edson Fachin, sinalizou levar o tema ao plenário físico nesta mesma quarta-feira, e que os ministros estão divididos. Uma ala quer que o colegiado dê a palavra final sobre um assunto com impacto eleitoral. Outra teme que uma sessão transmitida ao vivo amplie o desgaste do tribunal às vésperas do primeiro turno. Segundo essa cobertura, o STF completa um mês de crises desde que Mendonça tornou público um relatório sobre suposta relação do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro. Até o momento, nenhum veículo de direita publicou cobertura própria do julgamento entre as fontes reunidas.

Ainda não se sabe qual será o placar no TSE, se algum ministro pedirá vista ou destaque, nem se o STF de fato julgará o caso em plenário, já que Fachin não havia marcado a sessão formalmente. Mesmo com maioria formada, o alcance da decisão só ficará claro com a proclamação do resultado e a publicação dos votos.