TSE limita ordem de Mendonça sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida
3 veículos de esquerda · 2 veículos de centro · 1 veículo de direita

Resumo da cobertura
Esquerda
3 veículosVeículos de esquerda trataram o julgamento como um teste de liberdade de expressão às vésperas do primeiro turno. Para essa cobertura, o Tribunal Superior Eleitoral impôs limites a uma ordem de André Mendonça que alcançava 1.125 endereços e preservou críticas, sátiras e análises sobre o que Flávio Bolsonaro poderia fazer no futuro. O recuo do relator no caso de Antonio Tabet, cujo post nem citava o candidato, foi lido como confirmação de que a medida original era ampla demais.
Veículos deste lado: Jornal GGN, Revista Fórum e TVT News
Centro
2 veículosO plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em 30 de setembro manter a remoção de publicações que atribuem como fato ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) uma iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Os sete ministros reconheceram a desinformação, mas divergiram sobre o alcance da ordem do relator André Mendonça, e o próprio Mendonça liberou o post do humorista Antonio Tabet. O caso já havia provocado decisões opostas de Flávio Dino e Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF).
Veículos deste lado: G1 e CNN Brasil
Direita
1 veículoA cobertura de direita enfatizou que a associação entre Flávio Bolsonaro e a retirada do título de padroeira é uma informação falsa, nascida de um comentário na televisão que nem mencionava o candidato. Esse ângulo destacou que o projeto de 2007 não tinha relação com ele e que a Justiça Eleitoral agiu para proteger o processo eleitoral, enquanto o Supremo Tribunal Federal interferia em decisões do Tribunal Superior Eleitoral.
Veículos deste lado: Terra Brasil Notícias
Mais sobre André Mendonça
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Como cada lado cobriu
6 veículos
Como decidimos →Veículos com viés à esquerda
- Jornal GGNTSE registra 3 votos a 1 pela remoção de postagens sobre Flávio e Nossa SenhoraPlenário virtual analisa decisões de Mendonça, que abriu o julgamento votando pela manutenção das ordens de remoção de publicações(abre em nova aba)
Nesta matéria: viés de centro.
- Revista FórumTSE limita remoção de posts sobre Nossa Senhora e Flávio Bolsonaro; Mendonça recua no caso TabetO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (30) manter a remoção de publicações que atribuam como fato concreto a Flávio Bolsonaro (PL)(abre em nova aba)
Nesta matéria: falácia identificada.
- TVT NewsTSE tem 3 a 2 para remoção de posts sobre Nossa Senhora AparecidaAcompanhe a decisao do TSE sobre Nossa Senhora Aparecida: julgamento sobre liberdade de expressão e propaganda eleitoral nas redes sociais(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
Veículos com viés ao centro
- G1TSE decide derrubar posts falsos que relacionam Flávio Bolsonaro a caso Nossa Senhora AparecidaNo entanto, houve divergências no julgamento sobre a amplitude da medida. Ministros analisaram decisão de Mendonça que removeu posts que associavam Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
- CNN BrasilJulgamento sobre Nossa Senhora divide STF em novo desafio a FachinO presidente da Suprema Corte será colocado de novo à prova, com risco de novo desgaste de imagem(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
Veículos com viés à direita
- Terra Brasil NotíciasNossa Senhora Aparecida: TSE analisa nesta quarta, decisão de Mendonça sobre posts envolvendo Flávio BolsonaroO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, em plenário virtual, nesta quarta-feira (30), a decisão monocrática do ministro André Mendonça que(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
Briefing
O que importa para você
- Continuam proibidas publicações que apresentem como fato que Flávio Bolsonaro propôs ou apoiou a retirada do título de padroeira.
- Críticas, sátiras e análises sobre uma possível atuação futura do candidato ficam permitidas.
- Plataformas seguem sujeitas a multa se descumprirem a ordem.
Onde os lados divergem
- Esquerda lê o resultado como limite à ordem de Mendonça e vitória da liberdade de expressão; direita enfatiza a confirmação de que a associação é falsa.
- Esquerda destaca a proximidade do autor do projeto de 2007 com o grupo de Jair Bolsonaro; direita destaca a interferência do Supremo em decisões da Justiça Eleitoral.
Onde os lados concordam
- Todos os lados relatam que não há registro de iniciativa de Flávio Bolsonaro para retirar o título de padroeira, e que o projeto de 2007 foi arquivado em 2008.
- Há convergência de que o TSE manteve a remoção de afirmações factuais falsas e liberou o post de Antonio Tabet.
O que ainda está incerto
- A íntegra dos votos de Sebastião Reis Júnior e Estela Aranha não foi divulgada.
- Não se sabe quantas das publicações removidas serão restabelecidas nem se o STF ainda julgará as decisões de Dino e Fux.
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a remoção de publicações que atribuem a Flávio Bolsonaro uma iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira, mas divergiu sobre o alcance da ordem de André Mendonça, que acabou liberando o post do humorista Antonio Tabet.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na quarta-feira, 30 de setembro, manter a remoção de publicações que atribuem como fato ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do PL, uma iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O julgamento ocorreu no plenário virtual, das 10h às 23h59, e analisou as ordens do ministro André Mendonça, relator do caso.
Os sete ministros concordaram que houve disseminação de informação falsa, mas divergiram sobre o alcance da medida. Mendonça, o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli defenderam a ordem original. Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano Peixoto Marques Neto propuseram restringir a remoção a afirmações apresentadas como fato, preservando críticas, opiniões e previsões sobre uma eventual atuação futura do candidato. Durante a votação, Mendonça reconsiderou parte do voto e liberou a publicação do humorista Antonio Tabet, que dizia que a família miliciana resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida, sem citar Flávio pelo nome.
O caso começou com uma ação da campanha do candidato contra o post de Tabet. Mendonça mandou retirá-lo e depois estendeu a ordem a conteúdos semelhantes em várias plataformas. Tabet recorreu ao Supremo Tribunal Federal. No domingo, 27, o ministro Flávio Dino derrubou a ordem em nome da liberdade de expressão. Na segunda-feira, 28, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a remoção. O projeto que deu origem ao debate foi apresentado em 2007 pelo então deputado Victório Galli e arquivado em 2008.
A cobertura de centro relatou o julgamento voto a voto, com trechos literais. Mendonça afirmou que suas decisões não constituem censura prévia. Nunes Marques disse que a medida protege a liberdade religiosa, e que o post de Tabet não precisava nomear o candidato para lhe imputar o fato. Essa cobertura também mostrou a divisão no Supremo sobre levar o caso ao plenário físico, o que o presidente da Corte, Edson Fachin, acabou não pautando.
Veículos de esquerda destacaram os limites impostos à ordem do relator, que alcançava 1.125 endereços, e leram o recuo de Mendonça no caso Tabet como sinal de que a medida original era ampla demais. Segundo essa cobertura, o placar final formou quatro votos pela aplicação mais restrita e três pela mais ampla. Esses veículos também lembraram a proximidade de Galli com o grupo de Jair Bolsonaro e registraram a fala do presidente Lula em defesa do respeito à padroeira e às religiões de matriz africana.
Veículos de direita enfatizaram que a associação é falsa, nasceu de um comentário na televisão que não mencionava o candidato e se espalhou mesmo depois de corrigida. Esse ângulo deu destaque à crítica de Nunes Marques à interferência do Supremo em decisões da Justiça Eleitoral. Flávio Bolsonaro comparou a desinformação à facada sofrida pelo pai em 2018.
Ainda não se conhece a íntegra dos votos de Sebastião Reis Júnior e de Estela Aranha, que acompanharam o relator por fundamentação diversa. Também não está claro quantas das publicações removidas serão restabelecidas sob o critério mais restrito, nem se o Supremo ainda vai analisar as decisões conflitantes de Dino e Fux.
Fontes
Plenário virtual analisa decisões de Mendonça, que abriu o julgamento votando pela manutenção das ordens de remoção de publicações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (30) manter a remoção de publicações que atribuam como fato concreto a Flávio Bolsonaro (PL)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, em plenário virtual, nesta quarta-feira (30), a decisão monocrática do ministro André Mendonça que

Acompanhe a decisao do TSE sobre Nossa Senhora Aparecida: julgamento sobre liberdade de expressão e propaganda eleitoral nas redes sociais

No entanto, houve divergências no julgamento sobre a amplitude da medida. Ministros analisaram decisão de Mendonça que removeu posts que associavam Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

O plenário virtual do TSE inicia nesta quarta-feira (30), a partir das 10h, o julgamento da decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de

O presidente da Suprema Corte será colocado de novo à prova, com risco de novo desgaste de imagem
