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Segundo a única matéria do conjunto, a nova composição do Senado a partir de 2027, majoritariamente de partidos de direita, somada à possível abertura de investigação sobre o suposto envolvimento pessoal de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, eleva o risco de impeachment de integrantes da Corte e pressiona por uma reforma estrutural do Judiciário. O texto registra ao menos 74 PECs sobre o tema no Congresso, o grupo de estudos criado pelo presidente do STF, Edson Fachin, e a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Especialistas ouvidos divergem sobre motivações e riscos da reforma.
Briefing
O que importa para você
Ao menos 74 PECs tramitam no Congresso sobre reforma do Judiciário; entre as ideias estão mandatos de até quinze anos e idade mínima de 50 anos para ministros do STF.
Hoje o presidente da República indica e o Senado referenda; os ministros têm entre 35 e 70 anos e aposentadoria compulsória aos 75.
Segundo ONG citada, o Judiciário gastou R$ 146,5 bilhões em 2024 (1,2% do PIB) e tinha 80,6 milhões de processos pendentes.
O que ainda está incerto
Até 9 de novembro de 2026, nos trechos lidos, a matéria tratava como possível a abertura de investigação sobre ministros do STF e o suposto envolvimento com Daniel Vorcaro, sem registrar confirmação.
Não estava claro se a proposta da OAB seria apensada às PECs existentes, hipótese tratada como possível.
O corpo da matéria está truncado ao final; o trecho sobre a reforma mais recente não foi lido.
A composição do Senado a partir de 2027, de maioria de direita, e a possível abertura de investigação sobre ministros do Supremo Tribunal Federal elevam, segundo a matéria, o risco de impeachment e pressionam por uma reforma estrutural do Judiciário. Até 9 de novembro de 2026, a OAB dizia ter levado proposta ao Congresso e o presidente do STF, Edson Fachin, mantinha um grupo de estudos.
Até 9 de novembro de 2026, apenas um veículo do conjunto analisado, de centro, havia coberto o caso. Segundo essa matéria, a nova composição do Senado a partir de 2027, majoritariamente de partidos de direita, somada à possível abertura de investigação sobre o suposto envolvimento pessoal de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o ex-banqueiro do Master, Daniel Vorcaro, eleva o risco de impeachment de integrantes da Corte. O texto afirma que essa situação pressiona o STF, o Executivo, o Legislativo e a advocacia a articularem uma reforma estrutural do Judiciário.
A cobertura registra que há no Congresso Nacional ao menos 74 Propostas de Emenda à Constituição sobre o tema. Só na Câmara dos Deputados, pelo menos 12 mencionam a reforma do Judiciário, e a maioria delas tem mais de 20 anos. As propostas incluem escolha de ministros entre juízes de carreira, mandatos de até quinze anos, idade mínima de 50 anos e participação do Conselho Nacional de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Senado na escolha dos magistrados. Pelas regras atuais, relata a matéria, a indicação é feita pelo presidente da República e referendada pelo Senado. Este ano, o indicado Jorge Messias foi rejeitado, segunda vez na história do país.
No Judiciário, o presidente do STF, Edson Fachin, propôs em fevereiro um código de conduta e ética, mas, segundo o texto, os colegas não abraçaram a ideia. Em junho, ele instituiu um grupo de estudos sobre modernização do sistema de justiça, com próxima reunião marcada para o dia 16. Em setembro, a OAB criou um colegiado para consolidar propostas e levá-las ao Congresso. O presidente da OAB de São Paulo, Leonardo Sica, defende devolver ao Legislativo o papel de legislar e ao Judiciário o de julgar, mas alerta para o risco de a pauta ser capturada por movimentos que queiram enfraquecer o Judiciário.
As avaliações atribuídas a especialistas diferem. O cientista político Rodrigo Prando vê na reforma uma possível alternativa ao impeachment e lembra que este exige crime de responsabilidade comprovado. O professor Rubens Glezer defende a reforma, mas pede atenção a efeitos sobre governabilidade e risco de corrupção. O ex-deputado Tadeu Alencar, autor da PEC 95/2015, afirma que projetos que só retiram do Executivo a exclusividade da indicação não mostram preocupação real com o aperfeiçoamento do modelo. Pesquisadores da ONG Convergência Brasil citam despesas do Judiciário de R$ 146,5 bilhões em 2024, o equivalente a 1,2% do PIB, e 80,6 milhões de processos pendentes.
Nenhum veículo de esquerda nem de direita cobriu o caso no conjunto analisado, de modo que não é possível descrever como esses lados o enquadraram. O que ainda não se sabia até 9 de novembro de 2026, nos trechos lidos, era se a investigação sobre ministros do STF seria aberta e se a proposta da OAB seria apensada às PECs existentes. O corpo da matéria está truncado ao final, no trecho sobre a reforma mais recente, e a síntese se limita ao material efetivamente lido.
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Valor Econômico