Flávio Bolsonaro mira comando da Câmara e do Senado para emendar a Constituição
3 veículos de esquerda · 4 veículos de centro · 1 veículo de direita

Resumo da cobertura
Centro
4 veículosA cobertura de centro relatou que Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal (PL), disse em Goiânia, em 6 de outubro, no ato de apoio de Ronaldo Caiado (PSD), que usaria a maioria de direita na Câmara e no Senado para eleger os presidentes das Casas e mudar a Constituição. Os textos registraram que ele não disse o que pretende alterar e explicaram o rito da Proposta de Emenda à Constituição e os limites das cláusulas pétreas.
Com base em G1, Notícias ao Minuto Brasil e Valor Econômico
Esquerda
3 veículosVeículos de esquerda destacaram os riscos da promessa para direitos e instituições. Um texto listou propostas de emenda que, nas palavras dele, atacam direitos e instituições; outro cruzou a fala com o programa de governo, apontou itens que exigiriam PEC e ouviu juristas, um deles para quem o tom da campanha é um discurso perigoso; um terceiro reuniu críticas de deputados do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Nenhum desses textos registrou resposta da campanha de Flávio.
Com base em Portal Vermelho, Jornal GGN e ICL Notícias
Direita
1 veículoNenhum veículo de direita cobriu esta história no conjunto analisado.
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Nesta matéria: perspectiva omitida.
Veículos com viés à direita
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Briefing
O que importa para você
- Uma PEC precisa de três quintos dos votos, em dois turnos em cada Casa: 308 deputados e 49 senadores.
- O PL terá 121 deputados federais e 28 senadores a partir de 2027.
- Cláusulas pétreas, como o voto direto e a separação dos Poderes, não podem ser abolidas por emenda.
- Itens do programa de Flávio que exigiriam PEC incluem o fim da reeleição e a maioridade penal aos 16 anos.
Onde os lados concordam
Centro e esquerda registram que Flávio Bolsonaro disse em Goiânia, em 6 de outubro, que usaria a maioria de direita no Congresso para mudar a Constituição, sem detalhar as mudanças, e que uma PEC exige 308 deputados e 49 senadores.
O que ainda está incerto
- Até a tarde de 8 de outubro, quando saíram as matérias analisadas, Flávio Bolsonaro não havia dito quais artigos da Constituição pretendia mudar.
- As matérias não informaram se a base de direita somaria os 308 votos exigidos na Câmara.
O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, afirmou em 6 de outubro, em Goiânia, que a bancada de direita eleita servirá para comandar a Câmara e o Senado e mudar a Constituição. Uma PEC exige 308 deputados e 49 senadores, e cláusulas pétreas não podem ser abolidas. Até 8 de outubro, ele não havia dito o que pretende alterar.
O senador Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência da República, afirmou na terça-feira, 6 de outubro, em Goiânia, que pretende usar a maioria de parlamentares de direita eleita para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal para mudar a Constituição. A declaração foi feita no ato em que recebeu o apoio de Ronaldo Caiado (PSD), derrotado no primeiro turno, para a disputa do segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que ele já é hoje”, disse o candidato. Segundo ele, essa maioria serviria para eleger os presidentes das duas Casas, “para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar este país”. Flávio não disse quais trechos da Carta de 1988 pretende alterar.
A cobertura de centro relatou o contexto eleitoral e as regras do processo. No primeiro turno, em 4 de outubro, Flávio teve 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula, e Caiado ficou em quinto lugar, com 2,18%. O PL terá 121 deputados federais e 28 senadores a partir de 2027. Uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC, precisa ser votada em dois turnos em cada Casa e exige três quintos dos votos, o equivalente a 308 deputados e 49 senadores. As cláusulas pétreas, como o voto direto, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais, não podem ser abolidas por emenda. Os textos de centro também registraram que, no mesmo discurso, o candidato defendeu a redução da maioridade penal, prometeu meio milhão de vagas em presídios e voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Veículos de esquerda deram mais espaço ao alcance da promessa. Um deles listou propostas de emenda que, nas palavras do texto, “atacam direitos e instituições”, como a do marco temporal das terras indígenas e a da redução da maioridade penal. Outro cruzou a fala com o programa de governo registrado na Justiça Eleitoral e apontou itens que exigiriam PEC, como o fim da reeleição para cargos do Executivo, mudanças nas competências do STF e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Nesse texto, a jurista Hevelin Agostinelli classificou o tom da campanha como “um discurso perigoso e ameaçador para o Brasil”, enquanto o advogado Alberto Zacharias Toron disse que mudar a Constituição por emenda é legítimo, desde que respeitadas as cláusulas pétreas. Um terceiro veículo reuniu críticas de deputados do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Para a líder da bancada na Câmara, Jandira Feghali, a pretensão do candidato é “encerrar uma era democrática para começar décadas de ditadura”.
A diferença entre os lados está no tratamento da fala. A cobertura de centro a registrou como fato de campanha e explicou o quórum necessário, sem ouvir adversários sobre o tema. A cobertura de esquerda deu destaque a riscos para direitos e instituições, mas não registrou resposta da campanha de Flávio. Nenhum veículo de direita cobriu o caso no conjunto analisado.
Até a tarde de 8 de outubro, quando saíram as matérias analisadas, o candidato não havia detalhado quais mudanças constitucionais pretendia propor, nem se elas dependeriam de emenda ou de lei comum. As matérias também não informaram se a base de direita somaria, na Câmara, os 308 votos exigidos para aprovar uma PEC.
Fontes
Para a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), a pretensão dele é encerrar uma era democrática para começar décadas de ditadura

Flávio Bolsonaro planeja usar maioria na Câmara e no Senado para mudar a Constituição e redemocratizar o país, sem detalhar as alterações pretendidas.

Propostas como fim da reeleição e mudanças no STF exigem PEC, enquanto juristas alertam para os riscos às cláusulas pétreas

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