Os ministros que decidiram trabalhar durante o recesso do STF

A maioria dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu abrir mão do descanso e permanecer em atividade durante o recesso do Judiciário de julho de 2026. As duas coberturas disponíveis divergem no número exato de plantonistas, mas convergem no essencial: apenas Cármen Lúcia e Luiz Fux tiram férias integrais no mês, enquanto Dias Toffoli e Cristiano Zanin atuam somente em processos específicos de seus gabinetes. A retomada formal dos trabalhos está marcada para 3 de agosto.

A cobertura de centro, do SBT News, relatou que oito dos dez ministros ficam de plantão e explicou a lógica institucional por trás da escolha. Pelo regimento interno, o presidente da corte pode decidir questões urgentes até em processos de outros relatores durante o recesso. Para evitar que pedidos em ações antigas sejam levados à Presidência, os titulares preferem seguir despachando. Essa mesma cobertura lembrou episódios anteriores que tornaram as folgas mais raras: liminares de Dias Toffoli em 2018, a suspensão por Luiz Fux de investigação contra Flávio Bolsonaro em janeiro de 2019 e a disputa pela relatoria da Operação Overclean em 2025, que apura suspeitas de desvios em contratos públicos.

Veículos de esquerda, representados pela CartaCapital, destacaram outro ângulo: o peso do calendário eleitoral. Segundo essa leitura, casos que alcançam figuras com foro privilegiado, como o do Banco Master, sob relatoria de André Mendonça, e o de irregularidades em emendas parlamentares, relatado por Flávio Dino, podem ser instrumentalizados durante a campanha. Manter os prazos e os relatores em atividade funcionaria como salvaguarda contra decisões de plantão que depois precisassem ser revistas, como ocorreu em 2020, quando Edson Fachin revogou uma liminar assinada por Toffoli no âmbito da Lava Jato.

Uma leitura de direita não apareceu na cobertura até o momento, mas, a partir dos mesmos fatos, tenderia a enfatizar a accountability e os limites institucionais do tribunal. O próprio histórico de liminares controversas durante recessos, reconhecido pelas duas fontes, alimenta a crítica à concentração de poder na Presidência do Supremo e à insegurança jurídica de decisões monocráticas tomadas fora do calendário ordinário.

No plano prático, Fachin responde pela Presidência entre 2 e 15 de julho e Alexandre de Moraes assume a função de 16 a 31 de julho, último dia do recesso forense. O que ainda não se sabe é quais decisões concretas serão tomadas no período, se algum dos processos sensíveis avançará antes de 3 de agosto e quais motivos levaram Fux e Cármen Lúcia a optar pelas férias integrais neste ano eleitoral.