PCC e CV: o que muda com classificação de organizações terroristas

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou a classificação do Primeiro Comando da Capital, o PCC, e do Comando Vermelho, o CV, como organizações terroristas. A medida foi divulgada em comunicado oficial e, segundo a cobertura, entra em vigor no dia 5 de junho. As duas facções estão entre as maiores e mais violentas organizações criminosas do Brasil, com atuação no tráfico de drogas, no controle de territórios e em ataques contra forças de segurança.

O governo norte-americano justificou a decisão afirmando que os grupos comandam milhares de integrantes e foram responsáveis por ataques brutais. A cobertura de centro relatou o fato de forma direta, apresentando a designação, a data de vigência e a justificativa do Departamento de Estado, sem adjetivação, e indicando que a medida pode abrir caminho para sanções financeiras e maior cooperação internacional no combate às facções.

A leitura dos diferentes veículos diverge no enquadramento. Veículos de esquerda enfatizaram que a decisão partiu do governo Trump e trataram a designação com cautela, usando aspas ao reproduzir expressões como ataques brutais e o próprio termo terroristas, num gesto que sinaliza distanciamento da retórica norte-americana e levanta o debate sobre soberania, já que se trata de uma medida unilateral de outro país sobre grupos do crime organizado interno do Brasil. Já veículos de direita enfatizaram o reconhecimento internacional do porte e da violência das facções, reproduzindo sem ressalvas a descrição de que se trata das organizações criminosas mais violentas do Brasil e tratando a medida como um endosso a políticas de segurança mais rígidas.

O ponto de convergência entre todos os lados é o fato em si: os Estados Unidos classificaram PCC e CV como organizações terroristas, a medida tem data para entrar em vigor e o comunicado oficial descreve as facções como altamente violentas. A divergência está no significado atribuído à decisão, entre uma leitura que destaca o risco à soberania e outra que celebra o reconhecimento da ameaça.

O que ainda não se sabe, a partir do material disponível, são os efeitos jurídicos e práticos concretos da classificação para o Brasil, qual a reação oficial do governo brasileiro e como a medida afetará a cooperação entre os dois países no combate ao crime organizado.