Petrobras reduz diesel em R$ 0,35 a partir desta segunda, mas governo Lula reativa PIS e Cofins no mesmo valor

A partir desta segunda-feira, a Petrobras passa a vender o diesel mais barato às distribuidoras. O preço médio cai de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro, uma redução de R$ 0,35. A medida faz parte de uma subvenção econômica de R$ 1,12 por litro instituída pelo governo federal, autorizada por uma medida provisória editada na sexta-feira anterior.

A cobertura de centro relatou os números de forma direta: a queda no valor de venda às distribuidoras é resultado do subsídio público que o governo passou a bancar, e a expectativa é que parte desse desconto chegue ao consumidor nos postos. O foco dessa cobertura está no fato concreto da redução e na origem do recurso que a viabiliza.

Veículos de direita enfatizaram, porém, um segundo movimento que ocorre em paralelo e que, segundo eles, muda completamente a leitura da notícia. No mesmo momento em que a Petrobras reduz o preço, o governo Lula reativa a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel, tributos que haviam sido suspensos em março. Como o retorno desses impostos se dá praticamente no mesmo valor do corte, esses veículos argumentam que o alívio ao consumidor é apenas aparente: o que entra pela subvenção tende a sair pela recomposição da carga tributária. Para esse enquadramento, trata-se de um malabarismo fiscal, em que o Estado anuncia um corte de preço com uma mão e recompõe a arrecadação com a outra, ainda por cima usando uma subvenção que pesa sobre as contas públicas.

Uma leitura de esquerda sobre os mesmos fatos tende a destacar o papel ativo do Estado em conter o preço de um combustível estratégico, que afeta o custo do transporte e dos alimentos. Nesse ângulo, a subvenção é instrumento legítimo de proteção ao consumidor, e o retorno de PIS e Cofins é parte da recomposição de receita necessária para sustentar serviços e políticas públicas, num equilíbrio entre baratear o combustível e manter a arrecadação.

O que ainda não se sabe, a partir do material disponível, é o efeito líquido exato no preço final pago pelo motorista nos postos, já que esse valor depende da combinação entre a subvenção, o retorno dos tributos e as margens das distribuidoras e revendedores. Também não está detalhado o custo total da subvenção para o Tesouro nem por quanto tempo a medida provisória manterá o desconto em vigor.