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O Supremo Tribunal Federal vive uma crise interna com dois ministros em rota de colisão. Mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, apreendidas na Operação Compliance Zero, apontam contato com Alexandre de Moraes, enquanto relatórios de inteligência da Polícia Federal enviados à Corte acusam André Mendonça, relator do caso, de tentar direcionar investigações contra Moraes e contra o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o cargo de ministro não confere privilégios e deu cinco dias úteis para que Mendonça, Moraes, o procurador-geral Paulo Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos.
Esquerda
1 fonte
Para os veículos alinhados à esquerda, o núcleo do caso é o uso da máquina investigativa do Estado para perseguição política dentro do próprio Supremo Tribunal Federal. Os relatórios da Polícia Federal descrevem um relator que teria pedido repetidamente um pretexto para investigar Alexandre de Moraes, indicado previamente as medidas cautelares desejadas e contemporizado com colegas do campo conservador, como Dias Toffoli e Nunes Marques.
Direita
2 fontes
Para os veículos alinhados à direita, o escândalo real é a proximidade entre autoridades de toga e um banqueiro sob investigação. Mensagens de Daniel Vorcaro pedindo auxílio e orientação sobre apurações do Banco Master chegaram ao celular de Alexandre de Moraes, e há registro de conversas intermediadas com o procurador-geral Paulo Gonet.
Quatro autoridades, dois ministros do STF, o procurador-geral Paulo Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal, têm cinco dias úteis para responder a Edson Fachin.
A Polícia Federal avaliou como de impacto muito alto o risco de nulidade dos atos praticados, o que pode atingir a validade de apurações das operações Compliance Zero e Sem Desconto.
O escândalo do INSS entra no caso pela negociação da delação de Maurício Camisotti, com oferta de benefício não previsto em lei.
Onde os lados divergem
Esquerda coloca o centro do caso na tentativa de André Mendonça de direcionar a Polícia Federal contra um colega, com tratamento desigual entre ministros.
Direita coloca o centro no contato do banqueiro Daniel Vorcaro com Alexandre de Moraes e na reação do ministro ao pedir relatórios de inteligência logo após o atrito.
Esquerda trata os relatórios como prova de enviesamento; direita usa a ressalva de ausência de valor probatório para relativizá-los.
Cobertura de centro não arbitra e se atém ao que os documentos afirmam textualmente.
Onde os lados concordam
Todos os lados reconhecem que existem dois conjuntos de indícios simultâneos: as mensagens de Daniel Vorcaro dirigidas a Alexandre de Moraes e os relatórios da Polícia Federal sobre a conduta de André Mendonça. Há convergência também sobre a gravidade institucional do episódio e sobre o fato de que a decisão sobre o encaminhamento cabe agora à presidência do Supremo Tribunal Federal.
O que ainda está incerto
Quais medidas Fachin vai adotar e se levará o material ao plenário para decidir sobre eventual investigação de Mendonça.
Se informações da investigação chegaram ao gabinete do relator fora dos autos, hipótese registrada mas não afirmada pela Polícia Federal.
O teor completo das mensagens trocadas com o banqueiro e as respostas dos ministros às acusações.
A crise entre Alexandre de Moraes e André Mendonça expõe o Supremo Tribunal Federal a um impasse de dupla face: de um lado, mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro; de outro, relatórios da Polícia Federal que apontam direcionamento de investigações pelo relator do caso Banco Master. Edson Fachin fixou prazo de cinco dias úteis para os esclarecimentos.
O Supremo Tribunal Federal atravessa uma crise interna sem precedente recente, com dois de seus ministros sob suspeição recíproca. O presidente da Corte, Edson Fachin, deu cinco dias úteis para que André Mendonça, Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos sobre os episódios que envolvem o caso do Banco Master e o inquérito das fake news. Em discurso feito no próprio tribunal, Fachin afirmou que o cargo de ministro não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, e prometeu anunciar as medidas cabíveis no tempo devido e sem precipitação, sem citar nomes.
O estopim foi o material apreendido pela Polícia Federal na Operação Compliance Zero, nos aparelhos do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e de pessoas próximas a ele. Nas mensagens, o empresário pede auxílio e orientações sobre as investigações relacionadas à instituição financeira, e a corporação identificou como interlocutor o telefone de Alexandre de Moraes. Há também registro de conversas com o procurador-geral Paulo Gonet, intermediadas por um advogado. André Mendonça, relator do caso Master, retirou o sigilo do documento poucas horas depois de o conteúdo se tornar público.
Em seguida veio a segunda face da crise. Relatórios de inteligência enviados pela Polícia Federal ao Supremo afirmam que Mendonça demonstrou interesse em abrir uma investigação formal contra Moraes e pediu mais de uma vez que os investigadores apresentassem alguma provocação que permitisse a medida. Segundo os documentos, o relator determinou que a corporação identificasse autoridades com foro no tribunal citadas no material apreendido e entregasse a íntegra de todas as mensagens envolvendo essas pessoas, o que a Polícia Federal classificou como ato de investigação amplo produzido sem autorização específica. Outro trecho aponta o direcionamento de alvos, entre eles Moraes e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, por motivos pessoais e políticos, além de postura participativa do ministro nas negociações de delação premiada das operações Compliance Zero e Sem Desconto, incluindo a oferta de benefício não previsto em lei ao empresário Maurício Camisotti, investigado no escândalo do INSS. A própria corporação avaliou o risco de nulidade dos atos como de probabilidade moderada e impacto muito alto.
Os três campos de cobertura convergem sobre a cronologia e sobre a existência dos dois conjuntos de indícios, mas divergem sobre onde está o centro de gravidade do caso. Veículos de esquerda destacaram a acusação de enviesamento do relator, com ênfase no tratamento desigual descrito pelo relatório, que aponta rigor contra Moraes, contemporização em relação a Dias Toffoli e postura defensiva quanto a Nunes Marques, e leram a atuação de Mendonça como intervenção indevida na Polícia Federal, próxima da figura do juiz de instrução, inexistente no ordenamento brasileiro. A cobertura de centro relatou de forma predominantemente documental, reproduzindo trechos literais dos relatórios e da decisão que os tornou públicos, explicando a regra segundo a qual cabe ao ministro analisar o acordo de colaboração apenas depois de assinado, e registrando que o material não detalha como teria ocorrido o suposto direcionamento. Veículos de direita enfatizaram o outro lado da equação: o conteúdo das mensagens do banqueiro ao ministro, a sequência que liga uma conversa dura entre os dois magistrados ao pedido dos relatórios de inteligência no dia seguinte, e a advertência estampada no próprio documento de que ele não tem valor probatório.
A Procuradoria-Geral da República já havia pedido o encerramento da apuração envolvendo Moraes, sustentando que Mendonça não poderia assumir funções investigativas nem determinar diligências contra outro ministro sem o procedimento adequado. Moraes, por sua vez, encaminhou os relatórios a Fachin apontando o que classificou como fortes indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento político.
O que ainda não se sabe é qual será o encaminhamento da presidência do tribunal depois do prazo, se o material será submetido ao plenário para avaliar eventual investigação sobre Mendonça, e se as apurações já em curso serão anuladas por vício de competência.
André Mendonça gritou “seis, ladrão!” no truco com Alexandre de Moraes. A manhã desta terça-feira, dia 8 de setembro, foi de escalada na já gravíssima crise institucional brasileira. A gente sabia que a semana seria decisiva para entender o tamanho do buraco em que o Supremo Tribunal Federal se enfiou, arrastando várias outras instituições junto. E o ministro Mendonça decidiu empunhar mais uma pá. André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da
Ainda segundo o relatório da corporação, Mendonça teria proposto benefício não previsto em lei durante as tratativas da negociação da delação premiada do empresário Maurício Camisotti, um dos principais investigados no escândalo do INSS
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