Planos de saúde individuais vão ter reajuste máximo de 5,11%

A Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, aprovou o teto de 5,11% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares. O índice valerá para cerca de 7,7 milhões de beneficiários em todo o país e foi apresentado como o menor desde o ano 2000, com exceção do período da pandemia.

A cobertura de centro relatou que o percentual aprovado pela agência ficou abaixo das expectativas de analistas de mercado e de representantes do setor de saúde suplementar, que projetavam um número maior. Os veículos convergem em três pontos centrais: o valor do teto, o público alcançado e o caráter historicamente baixo do índice. O reajuste se aplica apenas aos planos individuais e familiares, segmento regulado diretamente pela ANS, e não aos planos coletivos, cujos reajustes são negociados entre operadoras e empresas contratantes.

As diferenças aparecem no enquadramento. Veículos de esquerda tendem a destacar o teto como expressão do papel do Estado regulador na proteção do consumidor, em um setor concentrado e de custo elevado: um índice contido representaria alívio no orçamento de milhões de famílias e a insatisfação das operadoras seria a prova de que o interesse público prevaleceu sobre o lucro privado. Veículos de direita enfatizaram outro ângulo: ao registrar que o número ficou abaixo do que o setor esperava, chamam atenção para o risco clássico do tabelamento de preços, em que um reajuste excessivamente contido pode pressionar a sustentabilidade econômica das operadoras e, no médio prazo, afetar a oferta e a qualidade dos serviços.

O que ainda não se sabe é o detalhamento da metodologia usada pela ANS para chegar ao percentual, o efeito prático na mensalidade de cada faixa de beneficiário e a reação formal de entidades de defesa do consumidor e das próprias operadoras à decisão.