Tribunal sírio condena Assad à morte à revelia em Damasco

Um tribunal criminal de Damasco condenou à morte o ex-presidente sírio Bashar al-Assad, considerado culpado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil que começou em 2011. O julgamento correu à revelia. Assad deixou o país em dezembro de 2024, quando uma ofensiva de grupos insurgentes tomou a capital e derrubou o regime, e desde então vive exilado na Rússia. É a primeira condenação imposta pelas autoridades de transição a integrantes do governo deposto.

Além do ex-presidente, o tribunal condenou à morte, também à revelia, o irmão dele, Maher al-Assad, ex-comandante da 4ª Divisão do Exército, o ex-ministro da Defesa Fahd al-Freij e Louay al-Ali, ex-chefe da inteligência militar na província de Daraa. O único réu presente na sessão foi Atef Najib, primo do ex-presidente e ex-chefe da Segurança Política na mesma província. Ele acompanhou a leitura da sentença dentro de uma jaula e com uniforme prisional, negou as acusações e, segundo o juiz, não demonstrou arrependimento. A tipificação inclui assassinato premeditado, homicídio de crianças menores de 15 anos, tortura com resultado de morte e prisões arbitrárias repetidas.

A cobertura de centro concentrou-se na reconstituição do arco que levou à sentença. O estopim da revolta foi a detenção, em março de 2011, de estudantes que escreveram frases contra o governo nos muros de Daraa, e a repressão violenta aos protestos que pediam a soltura deles. Em poucos meses, o confronto virou uma guerra multifacetada, com envolvimento de potências estrangeiras. Balanços do conflito apontam mais de 500 mil mortos, milhares de desaparecidos e mais de 10 milhões de deslocados e refugiados. Essa cobertura também detalhou o sistema de prisões que se tornou símbolo da repressão, com relatos documentados de tortura sistemática, desaparecimentos forçados e execuções secretas, e lembrou que a intervenção militar russa, a partir de 2015, foi decisiva para manter o regime de pé por quase uma década.

Veículos de direita deram destaque a outro eixo: o da eficácia da decisão. Nessa leitura, a sentença esbarra na proteção que Moscou dá ao ex-presidente. O atual presidente sírio, Ahmed al-Sharaa, pediu a Vladimir Putin a extradição de Assad em uma reunião bilateral em outubro de 2025, sem resultado, e a expectativa registrada é de que a Rússia mantenha o abrigo, dada a relação histórica com o antigo regime. Essa cobertura também sublinhou que a antiga estrutura de poder ainda exerce influência dentro da Síria, o que levanta dúvidas sobre a aplicação das penas, inclusive sobre o único condenado que está preso.

No conjunto de fontes analisado, veículos de esquerda não produziram cobertura própria do caso. O ângulo que costuma organizar essa leitura, o da reparação às vítimas, aparece de forma indireta nas demais coberturas, pelos registros de desaparecidos, de tortura em unidades prisionais e de ataques contra civis, mas não foi desenvolvido por nenhum veículo desse campo neste episódio.

Os três relatos convergem em pontos centrais. A condenação existe, é a primeira contra o ex-presidente desde a queda do governo, foi proferida à revelia e depende de uma entrega que a Rússia até agora não fez. Todos registram que ainda não está definido se as sentenças de morte serão de fato executadas. Divergem na ênfase: enquanto uma parte da cobertura organiza o texto em torno do histórico de violações e do peso simbólico do julgamento, outra organiza em torno do limite prático da decisão e da capacidade do novo governo de fazê-la valer.

O que ainda não se sabe é considerável. Não houve manifestação pública do governo russo, do governo de transição sírio nem do próprio Assad sobre a condenação. Não está claro se a legislação de transição prevê recurso ou novo julgamento para réus ausentes, nem qual será o calendário de execução da pena do único condenado sob custódia. Também segue em aberto se o processo abrirá caminho para novas ações contra outros integrantes do antigo aparato de segurança, num país que promulgou, em março de 2025, uma declaração constitucional com prazo de cinco anos até a realização de eleições.