Reino Unido proibirá acesso às redes sociais para menores de 16 anos

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou em 15 de junho de 2026 que o país vai proibir o acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais. A medida atinge plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, Snapchat, YouTube e X, o antigo Twitter. Aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Signal, ficam de fora. Segundo o premiê, a regulamentação deve ser aprovada até o Natal, com efeitos práticos previstos para o início de 2027.

A cobertura de centro, representada pela CNN Brasil, que reproduziu material da Reuters, e pela BBC News Brasil, detalhou que as mudanças vão além da idade mínima. O governo britânico também planeja restringir transmissões ao vivo, o contato de estranhos com crianças em aplicativos de jogos e estuda toques de recolher noturnos que poderiam alcançar adolescentes de até 18 anos. Há ainda a intenção de limitar o uso de chatbots de inteligência artificial por essa faixa etária, com mais detalhes prometidos para julho.

Todos os lados convergem sobre a origem da decisão. Ela se apoia em uma consulta pública concluída há menos de um mês, que reuniu mais de 116 mil respostas. Cerca de 90% dos pais apoiaram a idade mínima de 16 anos e mais de 83% afirmaram que os riscos das redes superam os benefícios. O governo afirma se inspirar no modelo da Austrália, primeiro país a adotar uma proibição total do tipo, em dezembro de 2025, em que as penalidades recaem sobre as empresas, com multas que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos.

As divergências aparecem no enquadramento. A cobertura de centro deu peso ao contraditório: a BBC ouviu o líder oposicionista Nigel Farage, do Reform UK, que considerou a medida bem-intencionada, mas improvável de funcionar diante da popularidade das VPNs, e alertou que a verificação de idade poderia introduzir a identidade digital por vias indiretas. Os textos de centro também registraram que psicólogos e pesquisadores afirmam não haver provas de que a proibição funcionaria. Já os veículos de direita, como a Revista Oeste e a Jovem Pan, deram destaque às objeções da embaixada dos Estados Unidos, que defenderam uma 'internet aberta' essencial à liberdade de expressão e preferência por 'requisitos bem definidos' em vez de 'proibições amplas'. A Revista Oeste sublinhou ainda o risco de contestação judicial por o governo proibir algumas plataformas e não outras. Não houve, no conjunto de fontes desta cobertura, veículos de esquerda relatando o anúncio; o eixo de proteção coletiva da infância foi expresso, na narrativa de centro, pela própria fala de Starmer de que a medida vai 'devolver a infância às crianças' e pelo apelo à ação estatal diante do poder das big techs. O YouTube criticou a proposta, afirmando que pode empurrar crianças e adolescentes para 'serviços anônimos e menos seguros'.

A BBC registrou também a repercussão no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou considerar medidas semelhantes às da Austrália e às discutidas no Reino Unido, embora não haja, por ora, proibição em vigor no país; hoje, contas de menores de 16 anos devem estar vinculadas a responsáveis legais.

O que ainda não se sabe é quais plataformas serão efetivamente proibidas, decisão que ficará a cargo dos ministros, nem como funcionarão, na prática, os mecanismos de verificação de idade e a fiscalização. Também permanecem indefinidos o alcance final das restrições a chatbots de inteligência artificial e o eventual desfecho de uma contestação judicial à medida.