O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou em 27 de outubro a abertura de um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro, do PL. A decisão foi tomada dentro de uma ação proposta pelo Instituto Brasileiro de Mineração, o Ibram, originalmente ligada às disputas judiciais dos desastres de Mariana e Brumadinho, e atendeu a um pedido do PT.
Até o momento, apenas um veículo cobriu o caso no conjunto analisado, e ele é de direita. Nenhum veículo de esquerda nem de centro cobriu a história. Por isso, não há como comparar enquadramentos entre os lados.
Segundo essa reportagem, Dino é também relator do processo envolvendo o filme Dark Horse, descrito como uma das principais ameaças jurídicas ao senador. O texto relata que, após o resultado das eleições, Flávio Bolsonaro deixou o Brasil alegando receio de sofrer perseguição judicial semelhante à enfrentada por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A reportagem reúne outras decisões do ministro. Numa delas, Dino restabeleceu Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral da Polícia Federal, ao suspender os efeitos de uma decisão de André Mendonça relacionada ao caso Banco Master, com a justificativa de garantir o cumprimento de medidas do processo do filme. Em outra, durante a campanha, suspendeu de forma monocrática uma ordem de Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral que mandava remover publicações sobre Flávio Bolsonaro, a pedido do humorista Antonio Tabet numa ação sem relação com as eleições.
A cobertura de direita afirma, em texto autoral, que Dino encarna um modelo de ativismo judicial associado a Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Sustenta que, ao acolher o pedido do PT num processo sem conexão eleitoral direta, o ministro cria um tribunal de exceção, e que a medida esvaziou uma iniciativa do presidente do Supremo, Edson Fachin, contra a expansão artificial das relatorias. As duas fontes ouvidas reforçam essa leitura: a professora de Direito Constitucional Ana Luiza Rodrigues Braga diz que Dino viola o princípio do juiz natural, e o advogado André Marsiglia o aponta como sucessor de Gilmar Mendes.
A versão do ministro aparece de forma indireta. A reportagem registra que Dino defendeu nas redes sociais as decisões monocráticas como indispensáveis ao sistema de precedentes, e que acusou críticos de preconceito contra o Nordeste. O texto não ouviu juristas favoráveis à atuação do ministro nem expôs os fundamentos da decisão que abriu o inquérito.
Até a manhã de 1º de novembro, quando saiu a matéria analisada, a assessoria de Flávio Dino não havia se manifestado sobre as críticas. Também não estavam descritos o conteúdo do pedido do PT, o objeto do inquérito nem os detalhes da iniciativa de Fachin sobre relatorias.
