Usamos identificadores pseudônimos para operar e melhorar o serviço. Aceitar habilita medições opcionais.Medimos audiência e uso com identificadores pseudônimos, em infraestrutura própria, para operar e melhorar o serviço (legítimo interesse). Aceitar habilita também analytics opcionais de terceiros, mapa de calor e medição de anúncios. Consulte nossa Política de Cookies.
O candidato do Missão à Presidência, Renan Santos, intensificou os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) depois da sessão de 15 de setembro que manteve, por 4 votos a 3, separadas as análises sobre as condutas dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Banco Master. Em sabatina no dia seguinte, disse que o Brasil vive 'um não Estado de direito', afirmou que, eleito, não cumpriria decisões judiciais que considerasse ilegais e defendeu o afastamento de Moraes. No Paraná, propôs o fim das decisões monocráticas no STF.
Direita
1 fonte
Pelo prisma do controle institucional, Renan Santos, candidato do Missão à Presidência, aponta o Supremo Tribunal Federal (STF) como um poder que extrapolou suas funções e ficou sem freios. A sessão que manteve, por 4 a 3, separadas as análises sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Banco Master, suspensa por pedido de vista, virou para ele símbolo de impunidade: 'Que pizza horrorosa'.
Renan Santos, candidato do Missão, diz que como presidente deixaria de cumprir decisões judiciais que considerasse ilegais, após consulta à Advocacia-Geral da União.
Propostas para o Judiciário: fim das decisões monocráticas no STF, proibição de escritórios ligados a ministros e limites ao foro privilegiado.
O julgamento sobre Moraes e Mendonça no caso Banco Master está suspenso por pedido de vista, que pode durar até 90 dias.
O que ainda está incerto
Quais decisões judiciais o candidato trataria como ilegais e quem arbitraria o impasse com o Judiciário.
Quando o STF retomará o julgamento após o pedido de vista de Flávio Dino.
Quais grandes shows seriam atingidos pelo corte de financiamento público.
Renan Santos, candidato do Missão à Presidência, reagiu à sessão do STF que manteve separadas as análises sobre Moraes e Mendonça no caso Banco Master. Em sabatina, disse que, eleito, não cumpriria decisões que julgasse ilegais e defendeu o afastamento de Moraes.
O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, elevou o tom contra o Supremo Tribunal Federal, o STF, em uma sequência de declarações entre 15 e 16 de setembro. Em sabatina transmitida na quarta-feira, dia 16, ele afirmou que o Brasil vive "um não Estado de direito", mas uma "ficção", e disse que, se eleito, não cumpriria decisões judiciais que considerasse ilegais.
O estopim foi a sessão do STF da noite de terça-feira, dia 15. O plenário discutia se deveriam ser analisadas em conjunto as condutas do ministro Alexandre de Moraes, em relação ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e do ministro André Mendonça, na condução do caso Banco Master. Por 4 votos a 3, prevaleceu a manutenção das análises separadas. O presidente do tribunal, Edson Fachin, votou assim e foi acompanhado por Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes votaram pela análise conjunta. Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques se declararam suspeitos. O ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu o julgamento, que pelas regras da corte pode ficar parado por até 90 dias. Pouco depois, Renan Santos escreveu nas redes sociais: "Que pizza horrorosa. Isso aqui virou um não país."
Na sabatina do dia seguinte, o candidato detalhou a posição. Disse que recorreria à Advocacia-Geral da União para avaliar decisões judiciais e que não as acataria quando entendesse que cumpri-las seria praticar um ato ilegal. Questionado sobre o risco de insegurança jurídica, respondeu que "não existe segurança jurídica no Brasil". Rejeitou a ideia de que defender um Executivo mais forte seja proposta de ditadura, declarou ser "um democrata institucionalista" e defendeu o afastamento de Moraes, com participação do Senado.
No mesmo dia, em agenda no Paraná, Renan Santos levou o tema à campanha. Em Londrina, disse que o Judiciário "necessita urgentemente de uma reforma" e propôs o fim das decisões monocráticas, aquelas tomadas por um único ministro, a proibição de escritórios ligados a ministros do STF e o fim do que chamou de controle da corte sobre o Parlamento pelo foro privilegiado. Também prometeu cortar o financiamento público de grandes shows com cachês milionários, sem citar exemplos, e criticou Sergio Moro, candidato do PL ao governo do estado, por se aliar a Flávio Bolsonaro.
A cobertura de centro concentrou-se no relato factual: o placar da sessão, as regras do pedido de vista e as propostas de campanha, registrando inclusive que o candidato não especificou quais eventos cortaria. A sabatina foi promovida por um veículo de linha editorial à direita, cujo texto relatou as falas sem endossá-las e deu espaço à pergunta sobre insegurança jurídica. Até o momento, não houve cobertura de veículos de esquerda sobre as declarações.
Ainda não se sabe quais decisões judiciais o candidato consideraria ilegais, nem como resolveria um impasse entre a Presidência e o Judiciário. Também não há data para a retomada do julgamento no STF após o pedido de vista de Flávio Dino.
Metrópoles
Veja
G1