Ricardo Salles desiste do Senado por São Paulo a seis dias da eleição

O deputado federal Ricardo Salles, do Partido Novo, anunciou nesta segunda-feira, 28 de setembro, que desistiu de disputar uma das duas vagas de senador por São Paulo, a seis dias do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ao deixar a corrida, declarou apoio às candidaturas de Guilherme Derrite, do PP, e de André do Prado, do PL, que continuam na disputa pelas mesmas cadeiras.

A desistência, porém, não retira o nome nem a foto do deputado da urna eletrônica. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo informou que o sistema usado para preparar os equipamentos foi fechado em 22 de setembro, às 12h57, e que, a partir daquele momento, os dados dos candidatos não podem mais ser alterados. O tribunal também informou que, até o anúncio, não havia recebido o pedido formal de renúncia. Enquanto a formalização não ocorre, a situação registrada na Justiça Eleitoral permanece como está.

A cobertura de centro concentrou-se no funcionamento da regra. O anúncio público não substitui o procedimento exigido: a Resolução 23.609 do Tribunal Superior Eleitoral determina que a renúncia seja expressa em documento datado, com firma reconhecida em cartório, assinado diante de servidor da Justiça Eleitoral ou feito eletronicamente pelo Gov.br, e encaminhado ao juízo responsável pelo registro da candidatura para homologação. Homologada a renúncia, a candidatura passa à condição de inapta, e os votos que ela receber são considerados nulos, sem transferência para nenhum outro nome. A substituição de candidatura, por sua vez, só era possível até 20 dias antes da eleição, prazo que terminou em 14 de setembro, com exceção apenas para casos de morte. Como o anúncio veio depois desse limite, o partido não pode apresentar outro nome no lugar. A mesma cobertura lembrou o caso da candidata ao governo paulista que teve a chapa indeferida em 18 de setembro, depois que a vice renunciou na data-limite, para mostrar o que a perda do prazo produz na prática.

Veículos de direita enfatizaram o cálculo político por trás do gesto. O anúncio foi feito ao lado do governador Tarcísio de Freitas e dos dois candidatos apoiados, e a justificativa apresentada foi a de que diferenças internas deveriam ser deixadas de lado diante da possibilidade de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa cobertura registrou ainda que o deputado aparecia atrás nas pesquisas e enfrentava pressão pelo voto útil, e que havia declarado R$ 2,98 milhões em gastos de campanha ao Senado, segundo o sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral.

Veículos de esquerda não publicaram cobertura própria do episódio no conjunto analisado. Pela chave de leitura habitual desse campo, uma desistência decidida em acordo de cúpula a seis dias da votação tende a ser descrita como decisão tomada sem o eleitor, que continuará encontrando na tela da urna um nome fora da disputa e verá o próprio voto anulado.

O que ainda não se sabe é quando, e se, a renúncia será formalizada e homologada pela Justiça Eleitoral, e qual será a situação registrada no sistema de candidaturas no dia da votação. Também não há informação sobre o destino da prestação de contas da campanha encerrada nem sobre quanto do apoio anunciado se converterá, de fato, em votos para os dois candidatos indicados.