O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira, por 50 votos a 48, uma resolução de poderes de guerra que determina ao presidente Donald Trump suspender as ações militares norte-americanas contra o Irã ou, caso pretenda manter o conflito, buscar autorização formal do Congresso. A medida já havia sido aprovada pela Câmara dos Representantes no início do mês, por 215 votos a 208, e marca a primeira vez que ambas as casas do Congresso aprovam uma resolução desse tipo desde que a Lei dos Poderes de Guerra foi promulgada, em 1973.
A votação seguiu, em grande parte, as linhas partidárias. Quatro senadores republicanos, Rand Paul, Lisa Murkowski, Susan Collins e Bill Cassidy, juntaram-se aos democratas, enquanto o único democrata a votar contra foi John Fetterman, da Pensilvânia. Dois senadores republicanos não participaram da votação. O conflito teve início em 28 de fevereiro, quando Estados Unidos e Israel lançaram um ataque contra o Irã, e tem se mostrado impopular: uma pesquisa Reuters/Ipsos indicou que apenas um em cada quatro norte-americanos acredita que a guerra valeu a pena.
A cobertura de centro relatou os fatos com paridade, nomeando os parlamentares dissidentes e apresentando os dois lados do debate jurídico. Defensores da resolução argumentam que a Constituição reserva ao Legislativo a autoridade de declarar guerra; críticos afirmam que a medida não produzirá consequências jurídicas reais e dificilmente mudará a política externa de Trump. A reportagem de centro também registrou que a decisão foi comemorada por democratas como vitória simbólica, sem deixar de apontar seu provável efeito prático limitado.
Veículos de esquerda enfatizaram que a votação foi a mais significativa reprimenda bipartidária ao presidente até agora e que ela expôs uma divisão rara dentro do Partido Republicano. Nesse enquadramento, a resolução aparece como reafirmação dos freios constitucionais contra uma ação militar unilateral e impopular, e a promessa da Casa Branca de ignorar a medida é lida como desprezo pela autoridade do Congresso. Já veículos de direita destacaram o caráter simbólico da decisão, o custo da guerra e o fato de o governo dever solicitar dezenas de bilhões de dólares ao Congresso para financiar a ofensiva, além de sublinhar a prerrogativa do Executivo na condução da segurança nacional. A Casa Branca sustenta que a legislação é inconstitucional e, portanto, não vinculante.
Em uma postagem na noite de terça-feira, Trump criticou a votação, chamando-a de inoportuna e sem sentido, e acusou quem votou a favor de dar conforto ao Irã. Especialistas ouvidos pela imprensa, entre eles um pesquisador da Brookings Institution, avaliam que o Poder Executivo provavelmente ignorará a medida com base em argumentos constitucionais e que a disputa deverá ser decidida nos tribunais.
O que ainda não se sabe é qual será o efeito concreto da resolução sobre o conflito, se haverá quem tenha legitimidade para levar o caso à Justiça e se o cessar-fogo em negociação com Teerã será duradouro. Também permanecem incertos o desfecho do pedido de financiamento ao Congresso e o impacto da divisão republicana nas eleições de meio de mandato de novembro.
