Senado votará ‘pauta-bomba’ com impacto fiscal de R$ 30 bilhões na próxima semana
Relato de fonte única, atribuído a G1. Esta cobertura não compara posições do espectro político.
O Senado Federal deve votar na próxima semana, antes do recesso legislativo que começa em 18 de julho, uma proposta de emenda à Constituição que cria aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Além do benefício previdenciário, a PEC regulariza o vínculo funcional desses profissionais e proíbe contratações temporárias ou terceirizadas, exceto em situações de emergência em saúde pública. Segundo projeção da Previdência Social, o impacto fiscal da medida pode chegar a R$ 30 bilhões em dez anos.
A tramitação tem rito definido. O regimento interno do Senado exige que a PEC passe por cinco sessões de debate antes de ser submetida à votação em primeiro turno. A sessão inaugural ocorreu no fim de julho, e as seguintes foram marcadas para os dias 7, 8 e 9. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, expôs publicamente o caminho que pretende adotar. Segundo ele, não vai retirar a proposta de deliberação nem votar de imediato o calendário especial que permitiria quebrar o interstício entre as sessões. Sua intenção é ouvir as cinco sessões e, só depois, colocar em votação um requerimento de calendário especial para suprimir as etapas restantes, votar o segundo turno e marcar a promulgação.
