Senador, deputado e presidente: quais as funções de cada um

Às vésperas das eleições de 2026, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, ganha relevância o entendimento sobre o que faz cada cargo em disputa. Reportagens publicadas por veículos de centro e por veículos de direita trazem o mesmo explicador cívico sobre as funções de presidente da República, senador e deputado federal, partindo de um dado que chama a atenção: segundo pesquisa CNT/MDA divulgada em 16 de junho, 60,5% dos eleitores não se lembram em quais candidatos votaram para o Congresso nas eleições de 2022. O mesmo levantamento aponta que 58,4% dos eleitores pretendem renovar o voto.

O presidente da República comanda o Poder Executivo federal, com mandato de quatro anos e possibilidade de uma reeleição consecutiva. Entre suas atribuições estão administrar o país, nomear ministros de Estado, conduzir a política interna e externa, representar o Brasil em acordos internacionais e exercer o comando supremo das Forças Armadas. Cabe ainda ao presidente sancionar ou vetar projetos aprovados pelo Congresso e editar medidas provisórias, que entram em vigor de imediato mas perdem a validade se não forem aprovadas em até 120 dias.

O Poder Legislativo federal é exercido pelo Congresso Nacional, formado por 513 deputados e 81 senadores. As duas Casas têm como funções elaborar leis e fiscalizar o governo federal. O número de deputados por Estado varia conforme a população, de um mínimo de oito a um máximo de 70 por unidade da federação, enquanto o Senado tem composição fixa de três senadores por Estado e pelo Distrito Federal. Os deputados, com mandato de quatro anos, propõem e votam projetos, fiscalizam o Executivo e analisam o Orçamento da União. Os senadores cumprem mandato de oito anos, renovado de forma alternada, e exercem competências exclusivas, como aprovar indicações para ministros do Supremo Tribunal Federal, diretores do Banco Central, procurador-geral da República e embaixadores, além de processar e julgar autoridades em casos como o impeachment de presidente.

O texto explica ainda as duas formas de eleição. Presidente e senador seguem o sistema majoritário, em que vencem os mais votados. Já os deputados federais são escolhidos pelo sistema proporcional, no qual o número de cadeiras de cada partido ou federação depende da soma dos votos de seus candidatos e da legenda, de modo que um candidato muito votado pode ajudar a eleger colegas da mesma sigla.

A cobertura de centro trata o material em registro de agência, estritamente factual, com ênfase na descrição constitucional das atribuições e na paridade entre os Poderes. A cobertura de veículos de direita reproduz o mesmo conteúdo informativo e, no enquadramento, tende a realçar a responsabilidade individual do eleitor e o controle do Legislativo sobre o Orçamento e o endividamento público. Numa leitura de esquerda, o mesmo explicador reforça o papel fiscalizador do Congresso sobre o Executivo e a importância da educação política para reduzir a alienação revelada pela baixa lembrança do voto. Apesar das ênfases distintas, os lados convergem no diagnóstico de que conhecer as funções dos cargos é essencial para um voto consciente.