STF começa a julgar Eduardo Bolsonaro sob risco de novo atrito com EUA

O Supremo Tribunal Federal comecou nesta terca-feira, 16 de junho de 2026, o julgamento do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de Sao Paulo, na Primeira Turma da Corte. Ele e reu acusado pela Procuradoria-Geral da Republica de coacao no curso do processo e de tentativa de abolicao do Estado democratico de Direito. Segundo a denuncia, Eduardo teria atuado nos Estados Unidos para intimidar o Judiciario brasileiro e impedir a condenacao do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no caso da trama golpista. O relator da acao e o ministro Alexandre de Moraes, e o colegiado e formado ainda por Cristiano Zanin, Carmen Lucia e Flavio Dino, que preside a Turma.

Ha pontos em que toda a cobertura converge. A sessao comeca com a leitura do relatorio por Moraes, seguida das manifestacoes da PGR e da defesa, e da votacao na ordem Moraes, Zanin, Carmen e Dino. Como Eduardo esta nos Estados Unidos e nao constituiu advogado, sera representado pela Defensoria Publica da Uniao. A Primeira Turma esta com apenas quatro ministros desde a saida de Luiz Fux, e, em caso de condenacao, o passo seguinte sera a definicao da pena. Uma condenacao tornaria o ex-deputado ficha suja, impedido de disputar eleicoes.

A cobertura de centro, como a do Poder360, descreveu o rito de forma objetiva e citou trechos do proprio relator. Para Moraes, Eduardo articulou nos EUA acoes contra o Brasil, como a imposicao de tarifas, a suspensao de vistos e a aplicacao da Lei Magnitsky, com o objetivo de criar um ambiente de intimidacao sobre as autoridades responsaveis pelo julgamento de Jair Bolsonaro. Veiculos de esquerda destacaram que a acusacao mira quem teria usado pressao estrangeira para constranger o tribunal e atingir a economia nacional, com o chamado tarifaco aplicado por Donald Trump em 2025, e lembraram que o presidente do STF, Edson Fachin, saiu em defesa de Moraes e criticou o que chamou de pressoes externas indevidas sobre a Corte.

Veiculos de direita enfatizaram outro angulo. A defesa pede que Moraes seja declarado impedido por falta de imparcialidade e sustenta que as falas de Eduardo estavam protegidas pela imunidade parlamentar e pela liberdade de expressao. Argumenta ainda que um parlamentar brasileiro nao tem poder de decisao sobre a politica externa dos Estados Unidos, pois atos de governo estrangeiro sao expressao de soberania de outro Estado. A cobertura de direita tambem ressaltou que a Primeira Turma e a mesma formacao que ja condenou aliados em processos ligados a supostas tentativas de golpe, e que o julgamento ocorre poucos dias depois de a Justica da Italia ter apontado que o STF nao atuou de forma imparcial no caso da ex-deputada Carla Zambelli, alegando que Moraes exerceu um duplo papel de julgador e de vitima.

A divergencia central, portanto, e de enquadramento. Onde a esquerda ve responsabilizacao de uma ofensiva contra a soberania e as instituicoes, a direita ve um julgamento conduzido por um relator que a defesa considera suspeito, com tese de perseguicao politica ao clã Bolsonaro. A cobertura de centro se mantem no relato do processo e das palavras das partes, sem aderir a nenhuma das leituras.

O que ainda nao se sabe e o desfecho do julgamento e a eventual dosimetria da pena. A DPU pretendia pedir o adiamento da sessao ate a Turma voltar a estar completa, com expectativa de que o requerimento fosse negado. Ainda cabera recurso da decisao, e o caso do jornalista Paulo Figueiredo, denunciado junto a Eduardo, foi desmembrado e corre de forma independente, sem data definida para abertura.