STF monitora pesquisas do Senado e calcula risco de processos de impeachment

STF monitora pesquisas do Senado e calcula risco de processos de impeachment | Fuja da Bolha

O Supremo Tribunal Federal passou a acompanhar de perto as pesquisas de intenção de voto para o Senado e a projetar como ficará a composição da Casa a partir de 2027. O objetivo, segundo relatos de bastidores, é medir o risco de avanço de cerca de cem pedidos de impeachment que hoje tramitam contra ministros da Corte. É um cálculo político incomum feito pelo próprio tribunal, às vésperas de uma eleição que promete renovar dois terços das cadeiras do Senado.

A cobertura de centro relatou que os levantamentos internos do Supremo apontam uma bancada potencialmente favorável às cassações de até 40 dos 81 senadores. O número, porém, fica abaixo dos 54 votos hoje necessários para abrir um processo de impeachment contra magistrados, patamar fixado por uma decisão do ministro Gilmar Mendes em dezembro do ano passado. Antes dessa decisão, bastava maioria simples, ou seja, 41 votos, quórum que tornaria o cenário mais delicado para os ministros caso as projeções se confirmem nas urnas.

As duas coberturas convergem nos números e nos fatos centrais: o monitoramento das pesquisas, a estimativa de 40 senadores, o quórum de 54 votos e a concentração de pedidos contra o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações que cercaram Jair Bolsonaro e aliados. Ambas registram ainda que o Senado nunca abriu, na história, um processo de impeachment contra um integrante do Supremo, e que as candidaturas de Michelle Bolsonaro, no Distrito Federal, e de Carlos Bolsonaro, em Santa Catarina, entram no cálculo da chamada 'bancada do impeachment', formada sobretudo por PL, PP, União Brasil e Novo.

As ênfases, no entanto, se afastam. Veículos de direita enfatizaram a leitura de que a Corte age para se autopreservar e que a elevação do quórum de 41 para 54 votos funciona como blindagem dos ministros diante da fiscalização do Congresso, tratando os pedidos como prerrogativa legítima do Legislativo. A cobertura de centro deu mais espaço à preocupação do presidente do STF, Edson Fachin, de que o caso Master arraste o tribunal para o centro do debate eleitoral, e reproduziu a justificativa de Gilmar Mendes de que o impeachment 'abusivo' criaria insegurança jurídica e minaria a confiança nas instituições. Até o momento, veículos de esquerda não cobriram o episódio; a leitura provável desse campo, com base nos mesmos fatos, trataria os pedidos como tentativa de intimidação do Judiciário e defenderia o quórum mais alto como salvaguarda da independência da Corte.

O que ainda não se sabe é se as projeções internas resistirão ao resultado real das eleições de outubro, se o Código de Ética defendido por Fachin vencerá a resistência de ministros ligados a Moraes e qual será o desfecho das investigações do caso Master, que envolvem a advogada Viviane Barci de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Também permanece aberta a incógnita sobre se a hipótese inédita de um impeachment de ministro do Supremo deixará de ser apenas um exercício de bastidores.