Questão de ordem de Gilmar Mendes ocupou 78% da sessão do STF sobre Moraes

O plenário do Supremo Tribunal Federal encerrou na terça-feira, 15 de setembro, uma sessão extraordinária de mais de seis horas sem analisar o que pesa sobre o ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master. A questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes ocupou 4 horas e 8 minutos, o equivalente a 78% do tempo. No fim, o ministro Flávio Dino pediu vista, e o julgamento foi suspenso.

O centro da controvérsia são mensagens interceptadas pela Polícia Federal em que o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, se dirigia a Moraes às vésperas de sua prisão. A questão de ordem de Gilmar Mendes propunha julgar o caso de Moraes em conjunto com o processo sobre a conduta do ministro André Mendonça na relatoria das investigações, além de rediscutir a relatoria do caso, que ficou com o presidente da Corte, Edson Fachin.

As fontes convergem sobre o placar. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação dos casos. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Moraes defenderam a análise conjunta. Dino havia indicado voto pela unificação, mas retirou a posição ao pedir vista, e o placar ficou em 4 a 3. Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos logo no início. O pedido de vista tem prazo de até 90 dias, o que, no limite, leva a retomada a 15 de dezembro.

Moraes argumentou que o plenário não poderia decidir sobre investigação contra ele, porque a Procuradoria-Geral da República não fez esse pedido. Fachin rebateu que os ministros poderiam votar pela investigação se rejeitassem a manifestação da Procuradoria pela nulidade do relatório da Polícia Federal. A sessão teve troca de acusações: Moraes disse que Mendonça exigiu a inclusão de seu nome na delação de Vorcaro, Mendonça o chamou de mentiroso, e Gilmar Mendes acusou o colega de desfaçatez. Cármen Lúcia pediu desculpas ao povo brasileiro pelo andamento.

A cobertura se distribuiu de forma desigual. O veículo de esquerda que tratou do caso optou por um texto explicativo, destacando a diferença entre questão de ordem e pedido de vista e a cobrança de Dino por tratamento isonômico às situações reveladas no caso Master. A cobertura de centro relatou a sessão em detalhe, com as falas dos ministros, e publicou uma análise de dados segundo a qual o tempo gasto no debate processual indica o sucesso da estratégia dos ministros favoráveis a Moraes em adiar a discussão. Pela contagem dessa análise, das 60 referências a extinção ou arquivamento, 41 partiram de Moraes. Veículos de direita não aparecem entre as fontes reunidas para esta cobertura, o que deixa sem registro próprio o ângulo desse campo.

Ainda não se sabe se Fachin poderá usar o voto de qualidade caso o placar termine empatado em 4 a 4 na retomada. Também segue em aberto se o plenário chegará a decidir pela abertura de investigação sobre Moraes, e se isso ocorrerá antes ou depois da eleição.