Dino pede vista e julgamento de Moraes no caso Master pode parar até dezembro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista na sessão extraordinária de terça-feira, 15 de setembro, e suspendeu o julgamento que deveria decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Pelas regras internas da Corte, Dino tem até 90 dias corridos, contados da publicação da ata, para devolver o processo. O prazo vence em dezembro.

A sessão não chegou ao mérito. O plenário ficou preso a uma questão de ordem apresentada pelo decano Gilmar Mendes, que propôs julgar em conjunto o caso de Moraes e o pedido de investigação feito por Moraes contra o ministro André Mendonça, relator dos inquéritos do Banco Master e das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Gilmar também questionou a decisão do presidente do tribunal, Edson Fachin, de assumir a relatoria. Fachin votou por manter os casos separados e foi acompanhado por Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar, Cristiano Zanin e Moraes votaram pela análise conjunta. Dino se manifestou no mesmo sentido, mas pediu vista, e o placar provisório foi proclamado em 4 a 3 pela separação. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não votaram.

A cobertura converge no pano de fundo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a nulidade do relatório da Polícia Federal que identificou Moraes como interlocutor de mensagens de Vorcaro, alegando que um ministro só pode ser investigado com aval do plenário. Mendonça sustenta que apenas pediu a identificação do destinatário das mensagens. Moraes nega irregularidades. A sessão foi marcada por bate-boca entre Gilmar e Mendonça, e Dino afirmou que não havia condições de deliberar.

A cobertura de centro concentrou-se no rito: explicou o que é pedido de vista, a regra criada em 2022, a dúvida sobre o voto de qualidade de Fachin em caso de empate e a possibilidade de o caso só voltar depois das eleições, ou até em 2027, por causa do recesso que começa em 20 de dezembro. Parte dessa cobertura levantou a hipótese de o julgamento ser retomado já com um novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cadeira vaga.

Veículos de direita enfatizaram, antes da sessão, que uma ala do tribunal previa maioria pela abertura da investigação e que a vista impediria esse desfecho imediato, descrevendo Dino como integrante do grupo alinhado a Moraes. Depois da sessão, destacaram a pressão de parte dos ministros para retirar da pauta de 23 de setembro o pedido de Moraes contra Mendonça e o acúmulo de pendências, como a paralisação das investigações do Master e do INSS após Fachin requisitar os autos. Até o momento, não foi identificada cobertura de veículos de esquerda sobre este desdobramento.

O que ainda não se sabe é quando Dino devolverá o processo, se a sessão de 23 de setembro sobre Mendonça será mantida, quem assumirá a relatoria das investigações do Master e do INSS e se Fachin poderá desempatar uma questão em que já votou.