STF suspende análise sobre investigar Alexandre de Moraes após vista de Flávio Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na terça-feira, 15 de setembro, sem decisão a sessão extraordinária que analisava se abre investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por causa de mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu a análise. Pelo regimento da Corte, ele tem até 90 dias para devolver o processo.

É a primeira vez que o tribunal discute a possível abertura de uma investigação contra um de seus próprios integrantes. O caso tramita como Petição 16.662 e nasceu de um relatório da Polícia Federal produzido a pedido do ministro André Mendonça, relator das apurações sobre o Banco Master, a partir do material apreendido no celular de Vorcaro. No sábado, 12 de setembro, o presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria da petição, com base em regra interna que atribui à presidência a condução de apurações preliminares contra ministros.

A sessão não chegou ao mérito. Os ministros discutiram antes se o caso de Moraes deveria ser julgado separadamente ou em conjunto com o pedido de investigação contra Mendonça, previsto para 23 de setembro. O placar parcial ficou em 4 a 3 pela análise separada: Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Mendonça de um lado; Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e o próprio Moraes do outro. Dias Toffoli declarou-se suspeito. Nunes Marques declarou-se impedido, citando sua condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral e o possível impacto do julgamento sobre a eleição presidencial de outubro.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia defendido a nulidade do relatório da Polícia Federal, por entender que Mendonça não poderia ter requisitado sua elaboração. Moraes classificou o relatório como farsa, negou favorecimento a Vorcaro e afirmou, em manifestação a Fachin, que Mendonça agiu de forma inconstitucional e ilegal.

A cobertura de centro tratou o julgamento como um capítulo de uma crise institucional mais ampla. Ela descreveu a guerra de ofícios entre ministros sobre o sigilo do caso Master, a disputa pelo acesso à íntegra do celular de Vorcaro, o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, determinado por Mendonça e revertido por Dino, e as citações ao próprio Gonet no material. A cobertura de centro também registrou a reação do candidato à Presidência Ronaldo Caiado, do PSD, que disse que o STF vive uma fase procrastinatória e defendeu investigar Moraes.

Veículos de direita enfatizaram a pressão de ministros próximos de Moraes para adiar ou reconfigurar o julgamento. Um deles relatou que, antes da sessão, integrantes da Corte projetavam cinco votos a quatro a favor da investigação, e que o cenário mudou na véspera, quando mensagens do celular de Vorcaro citaram o advogado Kevin Marques, filho de Nunes Marques. Segundo essas mensagens, Luiz Rennó, então diretor jurídico do Banco Master, mencionava pagamentos de R$ 500 mil mensais ligados a Kevin. O advogado nega ter prestado serviços ao banco. Até o momento, nenhum veículo de esquerda cobriu o julgamento.

Ainda não se sabe quando Dino devolverá o processo, se os casos de Moraes e de Mendonça serão analisados juntos e qual será o objeto final da deliberação. Também segue em aberto o que o conteúdo integral do celular de Vorcaro revela sobre outras autoridades.