STF teme crise com Itália caso nova extradição de Carla Zambelli seja negada

O Supremo Tribunal Federal acompanha com atenção a nova etapa do processo de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está em Roma. A Corte de Cassação italiana marcou para 1º de julho de 2026 uma audiência para decidir se a ex-parlamentar deve ser entregue ao Brasil para cumprir pena. A condenação em questão é por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, ligada ao episódio das vésperas do segundo turno das eleições de 2022, quando Zambelli perseguiu um homem armada pelas ruas de São Paulo. O caso foi julgado pelo STF, que confirmou a responsabilização da então deputada.

Dias antes da nova audiência, a Justiça italiana já havia rejeitado um primeiro pedido de extradição, relacionado a outra condenação, por invasão de sistemas públicos. Na decisão, magistrados italianos sustentaram que o ministro Alexandre de Moraes teria acumulado as posições de vítima e julgador no processo, mencionaram questões de direitos humanos, classificaram a prisão como medida degradante e reavaliaram os fatos sob a ótica da legislação italiana. Com base nesses argumentos, concluíram que não havia fundamentos para autorizar a extradição. Em resposta, o STF emitiu uma manifestação oficial em defesa da independência do Poder Judiciário brasileiro.

Veículos de esquerda destacaram que a condenação responsabiliza um ato de violência política cometido em pleno processo eleitoral e que a possível nova negativa italiana representa um risco à soberania jurídica do país. Nessa leitura, decisões definitivas dos tribunais brasileiros não poderiam ser revisadas por uma corte estrangeira, e apenas organismos internacionais com competência supranacional teriam essa prerrogativa. A cobertura de centro relatou os fatos de forma factual: as datas, as duas condenações distintas, o teor da decisão italiana e a reação institucional do Supremo, sem aderir a um enquadramento. Por outro lado, a chave de leitura crítica ao STF, geralmente enfatizada por veículos de direita, ressalta os argumentos italianos sobre o devido processo legal, o apontamento de que Moraes seria 'vítima e juiz' e a percepção de concentração de poder na Corte, vendo na reação do tribunal um desconforto diante do escrutínio de uma democracia europeia.

A defesa de Carla Zambelli informou que a ex-deputada permanece em Roma aguardando a conclusão do processo e aposta em nova rejeição do pedido, por entender que faltam fundamentos jurídicos para a extradição. Mesmo que isso ocorra, ela seguirá impedida de retornar ao Brasil sem risco de prisão, já que a ordem judicial brasileira permanece válida.

O que ainda não se sabe é como a Corte de Cassação decidirá em 1º de julho, se o STF adotará de fato uma reação institucional mais contundente em caso de nova negativa e quais serão os efeitos concretos sobre a histórica cooperação jurídica entre Brasil e Itália.