Tribunal Constitucional da Polônia tem chefe suspenso e polícia cerca a corte
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Resumo da cobertura
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Veículos de esquerda publicaram texto de agência que relatou a mobilização da polícia ao redor do Tribunal Constitucional na noite de 30 de outubro, após a juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciar a suspensão do presidente da corte, Bogdan Swieczkowski. O texto registrou que a União Europeia considera o tribunal dependente do poder político e trouxe a reação da corte, que, em sua conta oficial, chamou a medida de golpe de Estado.
A cobertura de centro relatou que um protesto tomou a frente do Tribunal Constitucional da Polônia, em Varsóvia, na madrugada de 31 de outubro, depois que o ministro da Justiça, Waldemar Żurek, pediu a cassação da imunidade do presidente da corte, Bogdan Święczkowski, e do vice, Bartłomiej Sochański.
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A cobertura de esquerda e a de centro concordam que o governo de Donald Tusk quer afastar os dirigentes do Tribunal Constitucional, que o presidente Karol Nawrocki voltou às pressas do voo ao Senegal e que a disputa sobre a corte opõe o governo aos nacionalistas desde 2015.
A juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou em 30 de outubro a suspensão do presidente do Tribunal Constitucional da Polônia, Bogdan Święczkowski, e o governo de Donald Tusk pediu a cassação da imunidade dele. O presidente Karol Nawrocki voltou a Varsóvia, e a polícia cercou a corte durante o protesto.
A crise em torno do Tribunal Constitucional da Polônia escalou na noite de sexta-feira, 30 de outubro. A juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou a suspensão do presidente da corte, Bogdan Święczkowski, e o ministro da Justiça e procurador-geral, Waldemar Żurek, pediu a cassação da imunidade dele e do vice-presidente, Bartłomiej Sochański, para apresentar acusações criminais. A polícia foi mobilizada ao redor do prédio, em Varsóvia, e apoiadores do partido nacional-conservador Lei e Justiça, de oposição, se reuniram em frente à corte.
O presidente da República, Karol Nawrocki, interrompeu um voo para uma visita de Estado ao Senegal e voltou à capital. Na madrugada de sábado, 31 de outubro, o protesto cresceu, a polícia fez um cordão de isolamento e informou ter prendido três pessoas. Nawrocki se reuniu com Święczkowski no Palácio Presidencial e convocou consultas com as forças parlamentares para, nas palavras dele, restaurar a ordem constitucional.
As duas coberturas convergem no essencial. O primeiro-ministro Donald Tusk, no poder desde 2023, tenta mudar a composição de um tribunal nomeado sob o governo nacionalista e enfrenta o bloqueio do presidente às indicações. Tusk escreveu nas redes sociais que restabelecer o Estado de Direito é dever do governo. A disputa remonta a 2015, quando o partido nacionalista promoveu uma reforma no Judiciário, e a União Europeia chegou a sancionar o país por violação da independência judicial.
A cobertura de centro trouxe o gatilho imediato: segundo a imprensa polonesa, Święczkowski impediu que cinco juízes nomeados pela câmara baixa exercessem suas funções, porque Nawrocki se recusou a aceitar o juramento deles, e a ausência travou o orçamento do tribunal para 2027. Esse texto também registrou a fala do embaixador dos Estados Unidos, Tom Rose, que alertou para o risco de o confronto se agravar.
Veículos de esquerda publicaram texto de agência que deu mais espaço à versão da própria corte. Em sua conta oficial, o tribunal denunciou um golpe de Estado, afirmou que Święczkowski seguia no cargo e sustentou que Korwin-Piotrowska não poderia assumir interinamente por não ter prestado juramento ao presidente da República. O texto também registrou que a União Europeia considera o tribunal excessivamente dependente do poder político. A cobertura de centro não trouxe a posição da corte, e a de esquerda não mencionou as prisões.
Nenhum veículo de direita cobriu o caso no conjunto analisado.
Até a madrugada de 31 de outubro, quando saíram as matérias analisadas, não estava claro quem exercia de fato a presidência do tribunal, não haviam sido divulgadas as medidas discutidas entre Nawrocki e os dirigentes da corte, e não se sabia se o pedido de cassação da imunidade seria aceito.
O presidente da República, o nacionalista Karol Nawrocki, anunciou que havia interrompido um voo com destino ao Senegal para retornar urgentemente a Varsóvia

Presidente polonês desistiu de viagem e retornou ao país após escalada da situação. Crise sobre corte começou em 2015
