Transparência Internacional acusa STF de resistir a investigar Alexandre de Moraes

A Transparência Internacional-Brasil criticou duramente o Supremo Tribunal Federal (STF) pela sessão extraordinária de 15 de setembro, que deveria decidir se o ministro Alexandre de Moraes seria investigado por sua relação com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Em nota divulgada no dia seguinte, a organização afirmou que o julgamento revelou resistência institucional à mera abertura de uma apuração e agravou a percepção de impunidade.

A sessão durou pouco mais de seis horas e não chegou ao mérito. Logo no início, o decano Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para reunir numa só deliberação as investigações sobre Moraes e sobre André Mendonça, relator da operação Compliance Zero, que revelou mensagens entre o ministro e o banqueiro. Cristiano Zanin, Flávio Dino e o próprio Moraes acompanharam Gilmar. Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Mendonça divergiram. Dino pediu mais tempo para analisar o processo, e a decisão pode ficar para depois da eleição de 4 de outubro.

A nota da ONG aponta conflitos de interesse: a participação de Moraes, diretamente afetado, a ausência de declaração de suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e abstenções de ministros cujos nomes aparecem ligados aos fatos. A entidade também condenou ataques pessoais e agressões verbais entre magistrados, que chamou de espetáculo incompatível com a dignidade da Corte. E pediu que o Conselho Superior do Ministério Público afaste Gonet do caso e que Dino devolva o processo rapidamente.

A cobertura de centro reproduziu a íntegra da nota e relatou a sessão em tom descritivo, destacando que a crise se estendeu sem desfecho. Parte da cobertura também reuniu a repercussão na imprensa estrangeira, que descreveu o episódio como a maior crise do tribunal desde a redemocratização e associou seus efeitos à disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro.

Veículos de direita enfatizaram a responsabilização. Destacaram que Moraes votou apesar de implicado, que Gonet participou mesmo tendo mantido contatos com Vorcaro e que um relatório da Polícia Federal mostra o banqueiro consultando o ministro sobre sua defesa, inclusive sobre fugir do país. Essa cobertura registrou a defesa de Gonet, que classificou o contato como esporádico e banal, e a acusação de Moraes de que Mendonça age com parcialidade para proteger o grupo de Jair Bolsonaro.

Não houve, até o momento, cobertura de veículos de esquerda sobre a nota. A própria organização, porém, ressalvou que há questionamentos legítimos sobre a condução de Mendonça e alertou que a indignação social não deve ser instrumentalizada por projetos antidemocráticos.

Ainda não se sabe quando Dino devolverá o processo, se o plenário decidirá antes da eleição, nem se o Conselho Superior do Ministério Público vai examinar a atuação de Gonet no caso.