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O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou possível prejuízo de R$ 16 milhões em contratos firmados durante a gestão do prefeito João Campos (PSB) no Recife. A auditoria analisou contratos da Secretaria de Educação ligados à instalação de usinas fotovoltaicas em escolas municipais e identificou superfaturamento, pagamentos por serviços não executados e antecipações indevidas. A Prefeitura contesta o relatório e afirma que ele ainda não foi julgado pelo plenário.
Direita
1 fonte
O TCE-PE identificou possível prejuízo de R$ 16 milhões ao erário em contratos da gestão João Campos (PSB) no Recife, com pagamentos por serviços não executados, antecipações indevidas e superfaturamento.
Prejuízo estimado em R$ 16 milhões ao erário municipal do Recife.
Os contratos envolvem usinas solares em escolas da rede municipal.
O caso recai sobre João Campos às vésperas da disputa pelo governo de Pernambuco.
Onde os lados divergem
Direita enfatiza a responsabilização do gestor, o custo ao contribuinte e o histórico de processos contra João Campos.
Esquerda destaca que se trata de fase preliminar, sujeita a contraditório, sobre investimento público em escolas.
Onde os lados concordam
Esquerda, centro e direita reconhecem que o TCE-PE produziu um relatório técnico apontando possível prejuízo de R$ 16 milhões em contratos de energia solar da gestão João Campos e que o documento ainda não foi julgado pelo plenário.
O que ainda está incerto
Falta o julgamento final dos conselheiros do TCE-PE.
Não estão públicos o teor dos esclarecimentos prometidos pela Prefeitura nem o cronograma do julgamento.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou possível prejuízo de R$ 16 milhões em contratos firmados durante a gestão do prefeito João Campos (PSB) no Recife. O documento da área técnica trata de contratos da Secretaria de Educação relacionados à instalação de usinas fotovoltaicas em unidades da rede municipal de ensino. Entre os problemas listados pelos auditores estão pagamentos por serviços não executados, antecipações consideradas indevidas, superfaturamento e cobranças em duplicidade.
Segundo o relatório, parte dos valores pagos não teria correspondência com os serviços efetivamente realizados. Os técnicos registraram divergências entre as medições apresentadas pelas empresas contratadas e a execução verificada na auditoria, além de pagamentos por etapas que ainda não haviam sido concluídas. Diante das conclusões preliminares, a área técnica do tribunal recomendou o encaminhamento do caso aos órgãos responsáveis pela apuração de eventuais responsabilidades civis e criminais.
A cobertura de centro relatou o fato de forma direta: a auditoria analisou contratos da Secretaria de Educação do Recife e constatou superfaturamento e antecipações indevidas na gestão João Campos, sem juízo de valor adicional. É o núcleo factual sobre o qual os dois lados convergem: existe um relatório técnico do TCE-PE, com valor estimado de prejuízo e recomendação de apuração.
A divergência está na ênfase. Veículos de direita enfatizaram a responsabilização do gestor e o custo ao contribuinte, situando o relatório em uma sequência de processos contra o prefeito. Essa cobertura lembrou que João Campos é alvo de pedido de impeachment, que o Ministério Público de Pernambuco investiga uma obra de hospital de sua gestão e que ele deixou a Prefeitura do Recife para concorrer ao Governo de Pernambuco, o que confere peso eleitoral ao caso. Já uma leitura de esquerda tende a destacar que o documento é uma manifestação técnica preliminar, ainda não julgada pelo plenário e sujeita ao contraditório e à ampla defesa, e que o objeto dos contratos é investimento público em infraestrutura escolar.
A própria Prefeitura do Recife contesta as acusações. Em nota, a administração municipal afirmou que a auditoria ainda não foi julgada pelo plenário do TCE-PE, que o processo se encontra em fase de análise e que apresentará esclarecimentos técnicos e documentação para rebater o relatório. O governo municipal sustentou que os contratos seguem os parâmetros legais e que as conclusões da equipe de auditoria não representam uma decisão definitiva.
O que ainda não se sabe é o desfecho. O relatório segue para análise dos conselheiros do TCE-PE, e somente após o julgamento haverá uma decisão definitiva sobre a existência de irregularidades e eventual responsabilização dos envolvidos. Até lá, o documento permanece como manifestação técnica da equipe de auditoria, sem que estejam públicos o teor dos esclarecimentos da Prefeitura nem o cronograma do julgamento.
Metrópoles
