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A cobertura de centro relatou que Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, confirmou Eduardo Braga como relator do projeto de resolução que fixa a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços. O texto, creditado a uma agência de notícias, reproduz a publicação de Calheiros, informa a alíquota de 11,3468% aprovada pelo Tribunal de Contas da União e não traz avaliação sobre o nível do imposto.
Com base em CNN Brasil
Direita
1 veículo
O veículo de direita relatou a confirmação de Eduardo Braga como relator da alíquota da CBS e acrescentou, no fim do texto, que a alíquota prevista assustou especialistas, que a classificaram como elevada, e que há risco de aumento da carga tributária em 2027.
A CBS substitui o PIS e a Cofins e começa a ser cobrada em teste em 2027.
Sem aprovação do Senado até o fim do ano, vale a alíquota do Tribunal de Contas da União.
O governo federal estima arrecadar R$ 636 bilhões com a CBS em 2027.
Onde os lados divergem
O veículo de direita registra que especialistas consideraram a alíquota elevada e aponta risco de aumento da carga tributária em 2027; a cobertura de centro não traz essa avaliação.
No corpo do texto, a cobertura de centro publica alíquota de 11,3468%; o veículo de direita publica 11,3%.
Onde os lados concordam
A cobertura de centro e o veículo de direita relatam que Eduardo Braga será o relator, que as audiências públicas começam em 11 de novembro e que, sem votação a tempo no Senado, vale a alíquota calculada pelo Tribunal de Contas da União.
O que ainda está incerto
Até o início da tarde de 31 de outubro, quando saíram as matérias analisadas, não havia posição do Ministério da Fazenda sobre as críticas à alíquota.
Nenhum texto informava a data da votação na comissão e no plenário.
O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, foi confirmado por Renan Calheiros como relator do projeto que fixa a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços, novo imposto federal da reforma tributária. As audiências na Comissão de Assuntos Econômicos começam em 11 de novembro, e, sem votação neste ano, vale a alíquota calculada pelo Tribunal de Contas da União.
O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, será o relator do projeto de resolução que fixará a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS, novo imposto federal criado pela reforma tributária. A confirmação foi feita no sábado, 31 de outubro, pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, em publicação na rede social X. Segundo ele, a comissão fará audiências públicas a partir de 11 de novembro, e o texto precisa ser votado ainda este ano para valer em 2027.
A cobertura de centro e o veículo de direita relataram os mesmos pontos centrais. Braga já havia relatado a reforma tributária no Senado e os projetos de lei complementar que a regulamentaram. Calheiros disse que a comissão vai convidar o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, e tributaristas. Na mensagem reproduzida pela cobertura de centro, ele cita também representantes da sociedade. O projeto ainda deverá passar pelo plenário do Senado. Se não for aprovado a tempo, vale a alíquota calculada pelo Tribunal de Contas da União.
A CBS será cobrada em caráter de teste em 2027, no lugar do Programa de Integração Social, o PIS, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, a Cofins. Ao lado do Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS, de estados e municípios, ela forma o novo modelo de tributação sobre o consumo, no sistema de Imposto sobre Valor Agregado. As duas coberturas registram a estimativa do governo federal de arrecadar R$ 636 bilhões com a CBS em 2027. A matéria de centro é creditada a uma agência de notícias, e boa parte do texto coincide com o da cobertura de direita, por isso a convergência entre as duas não equivale a apurações independentes.
Há diferença no número publicado e na ênfase. No corpo do texto, a cobertura de centro informou que o tribunal aprovou alíquota de referência de 11,3468%. O veículo de direita publicou 11,3%. Só o veículo de direita acrescentou a reação de especialistas, que, segundo o texto, classificaram o percentual como elevado e avaliaram que a Receita Federal adotou metodologia de cálculo conservadora, por temer queda de arrecadação. O mesmo texto aponta risco de aumento da carga tributária em 2027. A matéria de centro não traz essa avaliação. Nenhum veículo de esquerda cobriu o caso no conjunto analisado.
Até o início da tarde de 31 de outubro, quando saíram as matérias analisadas, nenhuma delas trazia a posição do Ministério da Fazenda sobre as críticas à alíquota, o calendário completo das audiências nem a data da votação na comissão e no plenário. Também não havia informação sobre a confirmação de presença dos convidados.
TCU aprovou alíquota de referência de 11,3% para o novo imposto federal; se o Senado não aprovar o projeto a tempo, valerá a alíquota calculada pelo tribunal
Texto começará a ser debatido no dia 11 de novembro e precisa ser aprovado ainda este ano, a tempo de valer já para 2027; TCU aprovou alíquota de referência de 11,3% para o imposto
CNN Brasil
Linha do tempo
11 de nov. de 2026Programado
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado inicia audiências públicas sobre a alíquota da CBS
O Estado de S.Paulo
CNN Brasil