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A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar que proíbe a emissora organizadora do debate presidencial de 1º de outubro de exibir o púlpito vazio reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não compareceu. A decisão, tomada a pedido do PT, também suspende a dinâmica de perguntas dirigidas ao candidato ausente.
Direita
1 fonte
Pela leitura de direita, a decisão atende a um pedido do próprio PT e livra Lula do custo político de faltar ao último grande debate antes do primeiro turno, interferindo nas regras definidas por uma empresa privada para o seu próprio programa.
O debate de 1º de outubro, último grande confronto antes do primeiro turno de 4 de outubro, ocorreu sem destaque para a ausência de Lula.
A liminar afirma que regra de debate não pode punir o candidato por exercer a participação facultativa prevista em lei.
Onde os lados concordam
A ministra Estela Aranha, do TSE, suspendeu por liminar a exibição do púlpito vazio de Lula e as perguntas dirigidas ao ausente.
Lula recusou o convite e deu entrevista a um podcast no horário do debate.
O que ainda está incerto
Não se sabe se a emissora recorreu nem se o plenário do TSE vai julgar o mérito.
Fica em aberto se a decisão vale de referência para debates de um eventual segundo turno.
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu por liminar a regra que previa exibir o púlpito vazio de Luiz Inácio Lula da Silva e permitir perguntas ao ausente no debate presidencial. Para ela, a cláusula pressionava candidatos a comparecer, contra a participação facultativa prevista em lei.
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, proibiu a emissora que organizou o debate presidencial da noite de quinta-feira, 1º de outubro, de exibir o púlpito vazio reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Lula, candidato à reeleição, havia comunicado que não participaria do encontro. A decisão é liminar, ou seja, provisória, e foi tomada a pedido do próprio PT.
O regulamento do debate previa destacar a cadeira identificada com o nome de Lula e permitir que os demais candidatos dirigissem perguntas ao ausente. A ministra suspendeu exatamente esse trecho. Na decisão, ela escreveu que a cláusula, pela magnitude das consequências negativas para quem decide se ausentar, tinha aparente intuito de compelir os candidatos a comparecer, renunciando à participação facultativa assegurada em lei.
Os relatos convergem nos fatos centrais. Lula foi convidado e recusou. No mesmo horário, concedeu entrevista a um podcast, repetindo a estratégia usada no dia de um debate anterior, quando falou com exclusividade a outra emissora. O debate estava marcado para as 21h30, depois do principal telejornal da casa. Participaram Flávio Bolsonaro, do PL, Ronaldo Caiado, do PSD, Augusto Cury, do Avante, e Romeu Zema, do Novo. A presença de Zema foi autorizada após decisão do TSE sobre critérios de representação partidária. O primeiro turno acontece no domingo, 4 de outubro.
A cobertura de centro deu peso à fundamentação jurídica, reproduzindo o trecho da decisão sobre a facultatividade do debate. Também contextualizou a escolha de Lula: aliados avaliavam que ele seria alvo de todos os adversários com pouco tempo de resposta, e que, sem ele, os ataques tenderiam a se voltar contra Flávio Bolsonaro.
Um veículo de direita tratou o caso como notícia urgente e enfatizou que a suspensão partiu de um pedido do PT e que a regra derrubada era da própria emissora. O texto, porém, manteve tom descritivo e não acrescentou juízo próprio sobre a decisão. Até o momento, nenhum veículo de esquerda publicou cobertura sobre o caso entre as fontes reunidas, então não há enquadramento desse lado a registrar.
Ainda não se sabe se a emissora recorreu da liminar, nem se o plenário do TSE vai analisar o mérito da questão. Também não está claro se a decisão vai servir de referência para regras de debates futuros, inclusive num eventual segundo turno.
Terra Brasil Notícias
