Romeu Zema ataca ministros do STF e propõe idade mínima de 60 anos para a Corte

O candidato à Presidência da República Romeu Zema, do partido Novo, afirmou na noite de quarta-feira, 16 de setembro, que os integrantes do Supremo Tribunal Federal, o STF, estão “muito mais para bandido do que para juiz”. A declaração foi dada em entrevista a uma emissora de televisão, um dia depois da sessão extraordinária da Corte que terminou em troca de acusações entre ministros. Na mesma entrevista, o ex-governador de Minas Gerais prometeu mudar as regras de acesso ao tribunal, com idade mínima de 60 anos para os ministros.

Os relatos convergem sobre o conteúdo da fala. Zema disse que o episódio de terça-feira prova que o Brasil é “um país totalmente disfuncional” e classificou a crise no tribunal como “sem precedentes”. Ele atribuiu parte da responsabilidade ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, candidato à reeleição, lembrando que foi ele quem indicou os ministros Flávio Dino e Dias Toffoli. Entre as propostas, o candidato citou a exigência de reputação ilibada, o fim das decisões monocráticas, que são aquelas tomadas por um único ministro, e a escolha dos indicados a partir de uma lista tríplice com sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil, do Superior Tribunal de Justiça e de outras entidades. “Quem estiver no Supremo é para ser funcionário público e não pra ser milionário”, disse.

A cobertura de centro foi a que mais contextualizou o episódio. Parte dela lembrou que a sessão de terça-feira analisava um relatório da Polícia Federal com mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e que terminou sem definição sobre o futuro de Moraes. Outro texto de centro registrou que Zema também chamou os ministros de “porcarias” e descreveu o Supremo como um “poder incendiário jogando gasolina”. A reportagem mais extensa desse grupo explicou que hoje não há idade mínima para o cargo, que a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos e que o próximo presidente indicará pelo menos três ministros até 2030. O mesmo texto mostrou que a reforma do Judiciário entrou na pauta de vários candidatos. A senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, defendeu controle externo sobre a Corte. Lula disse, na véspera, que é preciso discutir mandato e critérios de escolha, e que quem foi ministro “não pode ficar rico”.

Veículos de direita deram destaque à frase mais dura do candidato já no título e reproduziram o texto de agência sobre a entrevista, com ênfase na responsabilidade de Lula pelas indicações ao tribunal. Nesses textos, a fala aparece sem resposta dos ministros citados e sem o contexto da sessão que motivou a crítica. Veículos de esquerda não publicaram cobertura sobre a entrevista até o momento, o que deixa esse lado como ponto cego da história.

Ainda não se sabe se o Supremo ou os ministros citados vão responder às declarações. O candidato também não detalhou por qual caminho legal pretende aprovar a idade mínima, a lista tríplice e o fim das decisões monocráticas. O futuro de Alexandre de Moraes, pivô da sessão de terça-feira, segue indefinido.