Moraes leva Lei da Dosimetria ao plenário virtual do STF a partir de 4 de dezembro
8 veículos de esquerda · 7 veículos de centro · 7 veículos de direita
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Resumo da cobertura
Esquerda
8 veículosVeículos de esquerda relataram o pedido de Hugo Motta e Davi Alcolumbre a Alexandre de Moraes e a liberação das ações para o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, de 4 a 15 de dezembro. Ao lado de textos factuais, parte do grupo usou qualificações próprias: um texto descreveu a Lei da Dosimetria como norma que “visa anistiar os golpistas do 8 de Janeiro”, outro chamou Jair Bolsonaro de “criminoso condenado” e outro escreveu que o tema “interessa diretamente à extrema-direita”. O grupo também publicou estimativas sobre a pena de Bolsonaro que divergem entre si e registrou críticas da ala bolsonarista do Partido Liberal a Motta e Alcolumbre.
Com base em Diário do Centro do Mundo, Revista Fórum, Agência Brasil, CartaCapital e mais 1
Centro
7 veículosA cobertura de centro acompanhou cada etapa do caso. Em 17 de novembro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberasse as ações contra a Lei da Dosimetria; no mesmo dia, o presidente da Corte, Edson Fachin, disse que pautaria o caso em 2026 se o relator liberasse. Em 19 de novembro, Moraes liberou as quatro ações para o plenário virtual, de 4 a 15 de dezembro. Os textos de centro registraram, com fontes reservadas, a expectativa de maioria para manter a lei com ajustes e a reação de parlamentares do Partido Liberal (PL), que viram no pedido um gesto eleitoreiro.
Com base em Consultor Jurídico, G1, CNN Brasil, Valor Econômico e mais 1
Direita
7 veículosVeículos de direita relataram, na maior parte em tom factual, o pedido de Hugo Motta e Davi Alcolumbre e a pauta marcada por Alexandre de Moraes, com o horário da sessão virtual e o conteúdo da Lei da Dosimetria. Um texto abriu destacando que a liberação veio “depois de mais de seis meses” e se referiu à “suposta trama golpista”. Outros registraram que o pedido “foi visto como um aceno” a parlamentares bolsonaristas e, segundo interlocutores citados, como articulação para dar protagonismo aos dois presidentes num “tema de interesse da direita”.
Com base em Revista Oeste, Exame, Jovem Pan, O Antagonista e mais 1
Como cada lado cobriu
22 veículos
Como decidimos →Veículos com viés à esquerda
- Jornal GGNMoraes libera ações sobre a Lei da Dosimetria, e STF julgará o caso em plenário virtualLei, com aplicação suspensa desde maio, permitiria reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023(abre em nova aba)
Nesta matéria: viés de centro.
- Brasil de FatoMoraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para o dia 4 de dezembroO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 4 de dezembro o julgamento virtual sobre a validade da lei que altera o cálculo das penas (dosimetria) de…(abre em nova aba)
Nesta matéria: viés de centro.
- Diário do Centro do MundoMoraes marca para dezembro julgamento sobre Lei da Dosimetria, que alivia pena de BolsonaroSTF julgará de 4 a 15 de dezembro a Lei da Dosimetria, que pode mudar cálculos de pena e progressão de regime de Bolsonaro.(abre em nova aba)
Nesta matéria: viés de centro.
Veículos com viés ao centro
- Consultor JurídicoAlexandre libera para julgamento ações sobre Lei da DosimetriaMinistro liberou para julgamento as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 7.966, 7.967, 7.968 e 7.969, que impugnaram a Lei da Dosimetria.(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
- O GloboMoraes libera análise de lei que pode reduzir pena de Bolsonaro, e julgamento no STF deve começar em 4 de dezembroAnálise ocorrerá entre 4 e 15 de dezembro no plenário virtual do STF, após pedido de Motta e Alcolumbre para que legislação fosse julgada ainda neste ano(abre em nova aba)
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- Folha de S.PauloMoraes marca para 4 de dezembro julgamento sobre dosimetria que pode beneficiar BolsonaroO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para dezembro o começo do julgamento de quatro ações referentes à Lei da Dosimetria, que permite a redução da pena de condenados pelo 8 de Janeiro e pela trama golpista, como é o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Leia mais (11/19/2026 - 18h28)(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
Veículos com viés à direita
- Revista OesteDepois de mais de 6 meses, Moraes libera Dosimetria para julgamentoNesta quinta-feira, 19, depois de mais de seis meses, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento quatro ações que interpelam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria. A norma pode reduzir as penas de condenados pelo 8 de janeiro e pela suposta trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise está prevista para o plenário virtual da Corte, entre 4 e 15 de dezembro. Nesse espaço, os juízes do STF apenas depositam os seus votos. (abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
- Terra Brasil NotíciasLei da Dosimetria pode ir a julgamento após encontroAlcolumbre e Motta se reuniram com o relator Alexandre de Moraes em 17/11/2026 e pediram liberação das ações no STFLei(abre em nova aba)
Nesta matéria: viés de centro.
- ExameApós cobrança de Motta e Alcolumbre, Moraes libera Lei da Dosimetria para julgamento no STFCasos vão a julgamento no plenário virtual da Corte entre 4 e 15 de dezembro(abre em nova aba)
Nesta matéria: viés de centro.
Briefing
O que importa para você
- O plenário virtual do STF analisa as quatro ações das 11h de 4 de dezembro às 23h59 de 15 de dezembro; um pedido de destaque interrompe a sessão virtual.
- Segundo dados do STF citados por textos de centro e de esquerda, 455 condenados podem ser beneficiados se a lei for mantida, e 200 pessoas ligadas aos atos golpistas seguiam presas.
- Para Jair Bolsonaro, as estimativas publicadas variam: queda do regime fechado de 7 anos para cerca de 2 anos e 3 meses, segundo juízes e advogados citados, ou da pena total para 20 anos e 8 meses, segundo cálculo de abril do relator na Câmara, Paulinho da Força.
Onde os lados concordam
- Esquerda, centro e direita registram que Hugo Motta e Davi Alcolumbre pediram a Alexandre de Moraes, em 17 de novembro, a liberação das ações contra a Lei da Dosimetria.
- Os três lados relatam que Moraes liberou as ações em 19 de novembro para o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, com início em 4 de dezembro.
- A cobertura dos três lados descreve a lei como capaz de reduzir penas de condenados pelo 8 de Janeiro e pela trama golpista, incluindo Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses.
O que ainda está incerto
- Até a manhã de 20 de novembro de 2026, quando saíram as matérias mais recentes analisadas, não se sabia se algum ministro pediria destaque, o que, segundo uma análise de centro, poderia deixar a conclusão para 2027.
- Nos trechos analisados, não estava definido como a eventual validação seria aplicada a cada condenado; parte da cobertura afirmou que o efeito dependeria da análise de cada caso.
- As estimativas do efeito sobre a pena de Bolsonaro divergem entre os textos, e nenhuma delas, nos trechos analisados, vinha de cálculo oficial do STF.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou em 19 de novembro as quatro ações que contestam a Lei da Dosimetria. O plenário virtual analisa o caso de 4 a 15 de dezembro, dois dias depois de os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, pedirem o julgamento ainda neste ano.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou em 19 de novembro de 2026 as quatro ações que contestam a Lei da Dosimetria, a Lei 15.402 de 2026. O julgamento será no plenário virtual, em sessão que começa às 11h de 4 de dezembro e termina às 23h59 de 15 de dezembro. Nesse formato, os ministros registram os votos no sistema eletrônico, sem debate presencial.
A decisão veio dois dias depois de uma reunião no Supremo. Em 17 de novembro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, do União Brasil, pediram a Moraes, relator das ações, que as liberasse para julgamento ainda neste ano. Em nota conjunta, os dois disseram que o ministro daria retorno assim que possível. No mesmo dia, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o tribunal julgaria o caso em 2026 se o relator liberasse os processos.
A lei permite reduzir penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Ela impede que as penas de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito sejam somadas quando os crimes ocorrem no mesmo contexto, prevê redução para quem agiu em multidão sem liderar nem financiar os atos e facilita a progressão de regime. O Congresso aprovou o texto em dezembro de 2025, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e promulgou a lei em 8 de maio. No dia seguinte, segundo a maior parte da cobertura, Moraes suspendeu sua aplicação até o julgamento das ações. Em junho, a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a suspensão.
Nesses fatos centrais, a cobertura de centro, os veículos de esquerda e os veículos de direita convergem. Textos de centro e de esquerda acrescentaram dados do STF segundo os quais 455 condenados podem ser beneficiados. A cobertura de centro acompanhou cada etapa e registrou, com fontes reservadas, que haveria maioria no tribunal para manter a lei com ajustes. Uma análise de centro afirmou que Moraes marcou a sessão virtual mesmo com chance alta de pedido de destaque, o que interromperia a votação e poderia deixar a conclusão para 2027. Textos de centro também relataram que deputados da ala bolsonarista do Partido Liberal, o PL, viram no pedido um gesto eleitoreiro, às vésperas das eleições para o comando das duas Casas, em fevereiro de 2027.
As diferenças aparecem no vocabulário e na ênfase. Veículos de esquerda, ao lado de textos factuais, trouxeram qualificações próprias: um texto descreveu a norma como lei que visa anistiar os golpistas do 8 de Janeiro, outro chamou Bolsonaro de criminoso condenado e outro escreveu que o tema interessa diretamente à extrema-direita. Um texto do grupo ressaltou que a validação não prevê soltura automática. Veículos de direita publicaram, na maior parte, textos factuais, com o calendário da sessão e o conteúdo da lei. Um deles destacou que a liberação veio depois de mais de seis meses e falou em suposta trama golpista. Outro escreveu que o pedido foi visto como aceno de Motta e Alcolumbre a parlamentares bolsonaristas.
Os números sobre Bolsonaro não coincidem entre os textos. Veículos de esquerda citaram cálculos de juízes e advogados segundo os quais o tempo em regime fechado cairia de 7 anos para cerca de 2 anos e 3 meses. Um texto de esquerda e um de direita citaram estimativa de abril do deputado Paulinho da Força, relator na Câmara, de queda da pena total para 20 anos e 8 meses. Um boletim de rádio de esquerda falou em pena de menos de três anos, sem indicar a origem do cálculo.
Até a manhã de 20 de novembro, quando saíram as matérias mais recentes analisadas, não se sabia se algum ministro pediria destaque, nem como uma eventual validação seria aplicada a cada condenado. Parte da cobertura afirmou que o efeito dependeria da análise de cada caso. O teor do voto de Moraes, que abre a sessão, não constava dos trechos analisados.
Fontes
Ministro liberou para julgamento as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 7.966, 7.967, 7.968 e 7.969, que impugnaram a Lei da Dosimetria.

Lei, com aplicação suspensa desde maio, permitiria reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023

Análise ocorrerá entre 4 e 15 de dezembro no plenário virtual do STF, após pedido de Motta e Alcolumbre para que legislação fosse julgada ainda neste ano

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 4 de dezembro o julgamento virtual sobre a validade da lei que altera o cálculo das penas (dosimetria) de…

STF julgará de 4 a 15 de dezembro a Lei da Dosimetria, que pode mudar cálculos de pena e progressão de regime de Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para dezembro o começo do julgamento de quatro ações referentes à Lei da Dosimetria, que permite a redução da pena de condenados pelo 8 de Janeiro e pela trama golpista, como é o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Leia mais (11/19/2026 - 18h28)
O STF julga em dezembro ações que questionam a Lei da Dosimetria, que pode reduzir a pena de 27 anos de Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Lei da Dosimetria: Alcolumbre e Hugo Motta pressionam o ministro Alexandre de Moraes por julgamento que pode reduzir penas de Jair Bolsonaro e presos do 8 de Janeiro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou o julgamento da Lei da Dosimetria, que pode antecipar para o fim de 2027 a saída de

Nesta quinta-feira, 19, depois de mais de seis meses, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento quatro ações que interpelam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria. A norma pode reduzir as penas de condenados pelo 8 de janeiro e pela suposta trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise está prevista para o plenário virtual da Corte, entre 4 e 15 de dezembro. Nesse espaço, os juízes do STF apenas depositam os seus votos.

Ministros avaliam que há maioria para manter a legislação, que pode reduzir penas de Jair Bolsonaro e demais condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes marcou para 4 de dezembro o julgamento virtual sobre a validade da Lei da Dosimetria, que altera o cálculo das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por comandar a tentativa de golpe de Estado. Com a dosimetria, a pena de Bolsonaro poderia cair para menos de três anos.
Alcolumbre e Motta se reuniram com o relator Alexandre de Moraes em 17/11/2026 e pediram liberação das ações no STFLei

A Lei da Dosimetria, que pode reduzir as penas de Jair Bolsonaro e outros 455 condenados pelos atos de 8 de janeiro, será julgada pelo plenário do STF em dezembro.

Cálculo das penas pode beneficiar ex-presidente Jair Bolsonaro. Caso será julgado pelo plenário virtual da Corte.
Entre os possíveis beneficiados pela legislação está o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão

Parlamentares da oposição afirmam que gesto de Alexandre de Moraes não muda votos na eleição do Congresso nem alivia pressão pelo impeachment; a apuração é da analista de Política da CNN Jussara Soares ao CNN Prime Time

Relator atende a apelo do Congresso ao pautar julgamento sobre lei aprovada pelo Congresso para 4 de dezembro, mas já prevê adiamento para 2027

Alexandre de Moraes marcou para 4 a 15 de dezembro o julgamento da Lei da Dosimetria, que pode afetar a pena de Bolsonaro.

Casos vão a julgamento no plenário virtual da Corte entre 4 e 15 de dezembro

Em maio, ministro suspendeu a aplicação da lei até que o STF analise quatro ações que questionam sua constitucionalidade

Plenário virtual do STF vai analisar quatro ações contra a norma que pode reduzir as penas de Jair Bolsonaro e de condenados pelo 8 de Janeiro

Julgamento ocorrerá no plenário virtual do STF até 15 de dezembro. Ministro do STF pautou ações após pedido de Alcolumbre e Motta

Quatro ações questionam a constitucionalidade da lei, que pode beneficiar Bolsonaro e outros condenados do 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação que questiona a constitucionalidade da

Norma que pode beneficiar Jair Bolsonaro está suspensa desde maio por decisão do ministro, relator do caso na Corte

Medida atende pedido de Hugo Motta e Davi Alcolumbre

Fachin prevê julgamento da Lei da Dosimetria em 2024, o que pode reduzir a pena de 27 anos de Bolsonaro e de outros condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Presidente do Supremo afirma que incluirá processos na pauta caso relator libere julgamento

Cúpula do Congresso Nacional pediu ao ministro do STF celeridade na análise de iniciativas que questionam medida

Alexandre de Moraes avalia quando liberar ao plenário do STF o julgamento de ações que questionam a Lei da Dosimetria.

Presidente do Supremo afirma que incluirá processos na pauta caso relator libere julgamento

(Folhapress) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), indicou a parlamentares que vai liberar para julgamento a ação que pode


Redução de pena por meio da aplicação da Lei da Dosimetria poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado

Presidente do STF condicionou julgamento à liberação dos processos pelo relator; declaração ocorre após presidentes da Câmara e do Senado cobrarem análise da lei que pode reduzir pena de Jair Bolsonaro

Presidente do Supremo, Fachin quer julgar ações ainda neste ano; ministros veem poucas chances de derrubada do texto

Ala bolsonarista do PL vê cálculo eleitoral em pedido de Motta e Alcolumbre a Moraes sobre lei que pode reduzir pena de Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou a parlamentares que pretende liberar ainda em 2026 para

Presidentes do Senado e da Câmara se reuniram com Moraes em 17 de novembro e solicitaram celeridade; oposição critica gesto

Movimento foi recebido por parlamentares da oposição com indiferença e sob a leitura de que o aceno é “apenas uma tentativa de buscar votos para a recondução às presidências da Casas”

Ministro é relator no STF de ações que contestam a lei da dosimetria, que pode diminuir pena de condenados pelo 8 de Janeiro

Presidentes da Câmara e do Senado, que disputam reeleição aos cargos no próximo ano, publicam nota após reunião em que ressaltam ‘a importância de uma decisão do STF sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso Nacional’

Presidente da Câmara e Davi Alcolumbre se reuniram com o ministro Alexandre de Moraes e pediram inclusão das ADIs no

Chefes da Câmara e do Senado se reuniram com ministro do STF nesta terça-feira

Presidentes da Câmara e do Senado se reuniram com ministro do STF nesta terça

Parlamentares se reuniram com Alexandre de Moraes para pedir que a Corte julgue ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria

Davi Alcolumbre e Hugo Motta pediram a Alexandre de Moraes que paute no STF a Lei da Dosimetria, que reduz penas do 8 de Janeiro

Presidentes do Senado e da Câmara querem que ministro libere ações para julgamento definitivo pelo plenário do Supremo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram na manhã desta

Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram nesta

Presidentes da Câmara e do Senado cobram definição sobre legislação que pode reduzir pena de Bolsonaro; movimentação ocorre em meio à disputa pelo comando das duas Casas

Presidentes da Câmara e do Senado pediram que STF analise validade da legislação ainda neste ano

Deputados acusam presidentes da Câmara e do Senado de tentar recuperar apoio às vésperas das eleições das duas Casas
