Alcolumbre adia votação de "pauta-bomba" no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu na terça-feira, 30 de junho de 2026, adiar a votação da PEC 14 de 2021, que cria um regime de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Em vez de acelerar a tramitação, ele determinou que a proposta cumpra o rito de cinco sessões de debate antes do primeiro turno, empurrando a votação para meados de julho. A decisão foi lida como um alívio para o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que classifica a matéria como pauta-bomba pelo peso sobre as contas públicas.

A cobertura de centro, de veículos como Poder360 e Folha de S.Paulo, detalhou os números e o rito. Uma nota técnica do Ministério da Previdência Social estima impacto de cerca de R$ 30 bilhões em dez anos, sendo R$ 18,46 bilhões para os regimes municipais e R$ 10,85 bilhões para a União. A PEC permite aposentadoria a partir dos 57 anos, para mulheres, e 60 anos, para homens, com 25 anos de contribuição, e garante paridade e integralidade a quem se aposentar até 2041. Segundo estimativa do Dieese, cerca de 345 mil agentes seriam beneficiados. A categoria contesta o cálculo apresentado pelo governo.

Veículos de esquerda, como CartaCapital e Brasil 247, enfatizaram a tensão entre o Senado e o Planalto e a queixa de Alcolumbre, que reclamou de agressões, ofensas e ataques e disse ser ofendido ora pela direita, ora pela esquerda. Essa cobertura destacou a estreia da senadora Teresa Leitão (PT-PE) como líder do governo e o esforço do Executivo para conter o avanço de despesas obrigatórias em ano eleitoral, preservando espaço fiscal para políticas públicas.

Veículos de direita e de economia, como o InfoMoney, enfatizaram o risco fiscal e a estratégia do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso a PEC avance, sob o argumento de violação da isonomia. Essa cobertura lembrou que estimativas da Confederação Nacional dos Municípios elevam o custo para os cofres municipais a R$ 69,9 bilhões e que o ministro Gilmar Mendes propôs uma súmula para barrar pautas-bomba sem fonte de compensação, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nos bastidores, a decisão se conecta ao desgaste entre Lula e Alcolumbre desde a rejeição do nome de Jorge Messias para o STF e ao travamento de outras pautas, como a PEC do fim da escala 6x1. Ainda não se sabe se a PEC será aprovada em 15 de julho, se o governo de fato acionará o STF, nem se Lula e Alcolumbre se reunirão antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho. Também permanece em disputa o custo real da medida, já que a própria categoria dos agentes refuta a estimativa de R$ 30 bilhões apresentada pelo Executivo.