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Pelo prisma do controle institucional, o foco recai sobre o papel de Alexandre de Moraes na origem dos relatórios de inteligência que mencionavam André Mendonça. A manifestação de Andrei Rodrigues ao Supremo Tribunal Federal indica que os documentos, sem cabeçalho nem assinatura e sem valor de prova, foram produzidos a pedido de Moraes no inquérito das fake news, e depois usados por ele para pedir procedimento contra Mendonça por abuso de autoridade.
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O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, uma manifestação em que nega ter monitorado o ministro André Mendonça ou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Está em jogo quem comanda a Polícia Federal: a decisão de Fachin define se Andrei Rodrigues segue no cargo.
O caso testa se um ministro do STF pode afastar o chefe da PF sem investigação prévia.
Os relatórios sem assinatura e sem valor de prova estão no centro do pedido de Moraes contra Mendonça.
Onde os lados concordam
Andrei Rodrigues nega ter monitorado André Mendonça ou Jorge Messias.
A Advocacia-Geral da União defende que nomear e remover o diretor da PF cabe ao presidente da República.
Edson Fachin suspendeu as decisões de Mendonça e Flávio Dino e ainda vai decidir.
O que ainda está incerto
Quando Fachin vai decidir sobre os dirigentes da PF.
O teor da determinação de Alexandre de Moraes que teria originado os relatórios.
A resposta de André Mendonça à manifestação do diretor.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou ao presidente do STF, Edson Fachin, que os relatórios de inteligência sobre o ministro André Mendonça foram feitos por determinação de Alexandre de Moraes no inquérito das fake news. Ele nega monitoramento ilegal, enquanto a Advocacia-Geral da União pede que ele siga no cargo.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, enviou na sexta-feira, 11 de setembro, uma manifestação ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, em que nega ter monitorado o ministro André Mendonça ou o advogado-geral da União, Jorge Messias. No documento, Andrei afirma que os relatórios de inteligência produzidos sobre Mendonça cumpriram uma determinação do ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fake news.
A manifestação responde a um pedido de esclarecimentos de Fachin, que suspendeu decisões conflitantes de Mendonça e do ministro Flávio Dino sobre o comando da corporação. Mendonça havia afastado Andrei do cargo, a partir de um pedido do partido Novo.
Os relatos convergem nos pontos centrais. Segundo o diretor, os documentos tinham caráter informativo e não configuram investigação criminal, porque não buscavam provas, autoria ou materialidade de crimes. Andrei afirmou que o relatório de inteligência não acusa, não imputa e não restringe direitos. Os papéis não têm cabeçalho nem assinatura e não valem como prova. O diretor diz que eles têm autoria institucional e que a falta de identificação dos servidores protege quem atua na inteligência. Ele também sustentou que o Novo não tem legitimidade para pedir o seu afastamento.
No mesmo dia, a Advocacia-Geral da União reforçou no Supremo o pedido contra o afastamento. A petição sustenta que nomear e remover o chefe da Polícia Federal cabe ao presidente da República, e que afastar dirigentes do órgão sem justa causa interfere nessa competência constitucional.
A cobertura de centro relatou o caso sobretudo pelo ângulo processual. Deu destaque à petição da Advocacia-Geral da União, com trechos literais, e à negativa de monitoramento feita por Andrei, sem enfatizar a menção a Moraes.
Veículos de direita enfatizaram o papel de Moraes na origem dos relatórios. Destacaram que o ministro usou um desses documentos, na semana anterior, para pedir a abertura de procedimento contra Mendonça por abuso de autoridade e interferência em investigações. Um desses veículos chamou os papéis de relatórios apócrifos e deu à manchete um tom mais acusatório do que o próprio texto.
Não foi identificada cobertura de veículos de esquerda sobre a manifestação até o momento, o que deixa esse lado sem enquadramento próprio no caso.
Ainda não se sabe quando Fachin vai decidir sobre a permanência de Andrei e dos demais dirigentes da Polícia Federal. Também não foi divulgado o teor da determinação de Moraes que teria dado origem aos relatórios, nem a resposta de Mendonça à manifestação do diretor.
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou nesta última sexta-feira (11) que os relatórios de inteligência produzidos sobre o ministro André Mendonça foram feitos em cumprimento a uma determinação de
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