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O plenário do Supremo Tribunal Federal se reuniu em 15 de setembro para discutir o relatório da Polícia Federal sobre a relação do ministro Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A sessão foi marcada por embates pessoais entre ministros e terminou sem decisão: um pedido de vista do ministro Flávio Dino adiou a análise, que pode ser retomada em até 90 dias.
Esquerda
2 fontes
A crise no Supremo Tribunal Federal foi lida pela ótica da defesa da instituição democrática: suspeitas sobre ministros no caso Banco Master devem ser apuradas com devido processo, sem que o tribunal seja desmoralizado como um todo. O artigo do ex-presidente da Corte Celso de Mello, destacado nessa cobertura, cobra transparência e rejeita tanto o silêncio corporativo quanto a hostilidade à ordem constitucional.
Direita
2 fontes
A sessão do Supremo Tribunal Federal sobre investigar Alexandre de Moraes no caso Banco Master foi vista como mais um sinal de uma Corte politizada e dividida, que adiou uma decisão e manteve investigações paradas. Um constitucionalista apontou o próprio tribunal como grande perdedor e cobrou coerência de Flávio Dino, que falou em corrupção no Judiciário e em seguida pediu vista.
Pedido de vista de Flávio Dino permite retomar a análise em até 90 dias.
Toffoli e Kassio Nunes Marques se declararam suspeitos, reduzindo o quórum.
Enquanto não há decisão, a apuração sobre Moraes no caso Banco Master fica sem definição.
Onde os lados divergem
Veículos de esquerda destacam a defesa da instituição e o devido processo, pedindo apuração sem desqualificar o STF.
Veículos de direita tratam o adiamento como prova de politização e cobram coerência de Flávio Dino, que denunciou corrupção e pediu vista.
Onde os lados concordam
Todos os lados relatam que a sessão do Supremo Tribunal Federal terminou sem decisão sobre investigar Alexandre de Moraes, expôs uma Corte dividida e agravou a crise de credibilidade do tribunal.
O que ainda está incerto
Data de retomada do julgamento.
Votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Conteúdo detalhado do relatório da Polícia Federal sobre Moraes e Vorcaro.
O Supremo Tribunal Federal encerrou sem decisão a sessão que discutia investigar Alexandre de Moraes por sua relação com Daniel Vorcaro, do Banco Master. Houve embates entre ministros, e um pedido de vista de Flávio Dino adiou a análise por até 90 dias. Esquerda, centro e direita deram ênfases diferentes ao caso.
O plenário do Supremo Tribunal Federal se reuniu nesta terça-feira, 15 de setembro, para discutir se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A sessão analisava um relatório da Polícia Federal sobre o caso e terminou sem decisão. Um pedido de vista do ministro Flávio Dino adiou a análise, que pode ser retomada em até 90 dias.
Os ministros Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques deixaram de votar, alegando suspeição. Antes da sessão, constitucionalistas descreviam um plenário dividido em duas alas. De um lado, Moraes teria o apoio de Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. De outro, André Mendonça contaria com Luiz Fux. Os votos de Edson Fachin, presidente da Corte, e de Cármen Lúcia eram vistos como decisivos.
A cobertura de centro relatou uma sessão marcada por acusações pessoais e vozes alteradas. Moraes acusou Mendonça de estar a serviço de um grupo político e de ter pedido sua inclusão numa delação premiada. Gilmar Mendes disse haver viés político-eleitoral na condução do tema por Mendonça. Dino afirmou viver o momento mais corrupto da história do Judiciário e criticou a ideia de um presidente destituir um relator. Fux reclamou de uma Polícia Federal que, segundo ele, trabalha contra o tribunal. Também ganhou espaço a declaração do ex-presidente do Supremo Celso de Mello, que acompanhou a sessão à distância, com apreensão.
Veículos de esquerda deram destaque ao artigo de Celso de Mello sobre a distinção entre a instituição e seus ministros. Nele, o ex-ministro afirma que suspeitas pessoais não podem desqualificar o tribunal, mas que a defesa institucional também não pode servir de escudo contra a apuração de fatos. Ele pede respeito à presunção de inocência e ao devido processo, e alerta que o silêncio corporativo pode aprofundar o desgaste da Corte.
Veículos de direita enfatizaram o custo institucional do adiamento. O professor de Direito Constitucional Elival Ramos, da Universidade de São Paulo, chamou o episódio de pugilato jurídico e disse que o Supremo foi o grande perdedor. Para ele, argumentos processuais frágeis serviram para evitar a deliberação. Ele apontou contradição entre a fala de Dino sobre corrupção no Judiciário e o pedido de vista do próprio ministro, e ligou a crise a problemas antigos, como o inquérito das fake news e o ativismo judicial. Outra reportagem registrou o salto no interesse do público: segundo levantamento da Taboola, as visualizações sobre André Mendonça cresceram 460% e as sobre Alexandre de Moraes, 200%.
Ainda não se sabe quando o julgamento será retomado, nem como votarão Edson Fachin e Cármen Lúcia. O conteúdo detalhado do relatório da Polícia Federal também não foi exposto nas reportagens, e segue em aberto se as investigações sobre o caso Banco Master avançarão enquanto a Corte não decide.
Ex-ministro afirma que instituição não pode ser confundida com condutas individuais e defende apuração de eventuais irregularidades sem condenações antecipadas
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