
Celso de Mello separa STF de ministros antes de sessão sobre Alexandre de Moraes
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O ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello divulgou um artigo em que sustenta que a instituição não se confunde com as pessoas que, transitoriamente, a integram. O texto, que ele mesmo intitulou 'O Supremo e seus Ministros: uma distinção necessária', foi publicado às vésperas da sessão do tribunal sobre o ministro Alexandre de Moraes. Celso de Mello informou que não comparecerá ao encontro por razões associadas ao seu estado de saúde e disse que vai acompanhá-lo à distância 'com apreensão'.
Esquerda
A leitura à esquerda enxerga no texto de Celso de Mello uma defesa da ordem constitucional em momento de pressão sobre o Supremo Tribunal Federal. O argumento central que se destaca é o de que a crítica a pessoas não pode se converter em hostilidade à própria ordem democrática, e que o tribunal pertence à República, não a quem ocupa suas cadeiras.
Centro
O ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello divulgou um artigo em que sustenta que a instituição não se confunde com as pessoas que, transitoriamente, a integram. O texto, que ele mesmo intitulou 'O Supremo e seus Ministros: uma distinção necessária', foi publicado às vésperas da sessão do tribunal sobre o ministro Alexandre de Moraes.
Direita
Sem cobertura neste espectro.
Veículos com viés à esquerda
Classificada como centro, embora o veículo tenha viés editorial esquerda.
O texto assinado é argumentação jurídico-institucional equilibrada: defende a separação entre a Corte e seus integrantes e, na mesma medida, recusa que a defesa institucional sirva de escudo pessoal. Não há vocabulário ideológico de proteção social nem de mercado. O que puxa o conjunto para fora da neutralidade é o entorno da página, com chamada em caixa alta afirmando que o tribunal decide se 'afunda na lama', e a lista de destaques concentrada em um caso financeiro; por isso a confiança fica em 0.6, e não mais alta.
Perspectivas omitidas
Veículos com viés ao centro
A matéria informa e atribui: data e hora da manifestação, a justificativa de saúde para a ausência, a declaração entre aspas sobre acompanhar a sessão 'com apreensão' e o texto completo, sem adjetivação da redação. A menção ao rito da sessão e ao ministro Alexandre de Moraes aparece como contexto remissivo, não como juízo. Enquadramento factual, típico de centro.
Perspectivas omitidas
Veículos com viés à direita
Nenhum veículo de direita cobriu esta história.
Em artigo divulgado na véspera da sessão do Supremo Tribunal Federal sobre o ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente da Corte Celso de Mello sustenta que a instituição não se confunde com as pessoas que a integram de forma transitória. Ele também informou que não comparecerá ao encontro por motivo de saúde e disse que o acompanhará à distância, com apreensão.
O ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello divulgou um artigo em que sustenta que a instituição não se confunde com as pessoas que, transitoriamente, a integram. O texto, ao qual ele mesmo deu o título 'O Supremo e seus Ministros: uma distinção necessária', circulou na véspera da sessão do tribunal que trata da situação do ministro Alexandre de Moraes. Na mesma ocasião, o ex-presidente da Corte informou que não comparecerá ao encontro por razões associadas ao seu estado de saúde e disse que vai acompanhá-lo à distância, 'com apreensão'.
O argumento é construído em torno de uma separação que opera em duas direções. De um lado, escreve Celso de Mello, não é admissível projetar sobre a instituição, indistintamente, a sombra de suspeitas que recaem sobre determinados integrantes. De outro, tampouco se revela legítimo invocar a defesa institucional do Supremo como obstáculo ao esclarecimento de fatos ou como expediente de proteção pessoal. A preservação da Suprema Corte e a apuração responsável de condutas individuais, afirma o texto, são exigências convergentes de uma mesma ética republicana.
As duas coberturas disponíveis reproduzem o artigo na íntegra, e é esse o núcleo factual em que convergem. A crise é descrita pelo autor como inédita na história do tribunal. A autoridade da Corte, diz o texto, encontra fundamento na Constituição e precisa renovar-se permanentemente na imparcialidade dos julgamentos e na observância dos deveres da magistratura. A dignidade do cargo impõe responsabilidades acrescidas e jamais autoriza a pretensão de imunidade à crítica, ao escrutínio público ou à apuração legítima de eventuais desvios. O ex-presidente da Corte acrescenta que a gravidade das suspeitas não as transforma em prova, assim como a eminência dos cargos não dispensa o exame dos fatos, e que a presunção de inocência e o devido processo legal devem coexistir com o dever de esclarecimento, sem favorecimentos, sem perseguições e sem concessões ao clamor circunstancial.
A divergência aparece no enquadramento, não nos fatos. Veículos de esquerda publicaram o artigo no espaço de colunistas, dentro de uma página cuja chamada principal afirma que o tribunal decide se afunda na lama ou se salva, e o trecho que ganha relevo nesse ambiente é o da advertência contra transformar a crítica a pessoas em hostilidade à própria ordem constitucional, além da frase sobre o silêncio corporativo que pode aprofundar o desgaste que pretende conter. A cobertura de centro deu tratamento de notícia à manifestação: registrou data e hora do envio, a justificativa de saúde para a ausência, a declaração entre aspas sobre acompanhar a sessão com apreensão e o contexto do rito do encontro marcado para tratar do ministro Alexandre de Moraes. Nesse enquadramento, ganha destaque a passagem de que o Supremo Tribunal Federal não constitui patrimônio de seus membros e de que nenhum deles pode pretender que a preservação da própria imagem se confunda com a defesa da Corte. Até o momento, veículos de direita não registraram cobertura própria do artigo, e a leitura que o texto comporta desse lado, a de que nenhuma investidura autoriza subtrair seu titular aos mecanismos regulares de responsabilização, permanece sem voz editorial no conjunto de fontes.
O que ainda não se sabe é o essencial do episódio que motivou a manifestação. Nenhuma das coberturas descreve o teor das suspeitas que levaram o tribunal a se reunir, nem detalha o que a sessão pode deliberar. Também não há reação de ministros em atividade ao texto, nem manifestação de quem é alvo do exame. O próprio artigo não nomeia ninguém e não fixa prazos: limita-se a afirmar que a instituição pertence à República e que a ela devem responder aqueles que a integram.
As duas coberturas reproduzem o artigo na íntegra e tratam do mesmo núcleo: a crise no Supremo Tribunal Federal é descrita como inédita, a instituição não se confunde com quem a integra e a apuração de condutas individuais convive com a preservação da Corte.

Por Celso de Mello*

Celso de Mello diz que acompanhará a sessão do Supremo



