Hugo Motta propõe PEC do voto distrital misto com vigência plena em 2034

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, anunciou na quarta-feira, 28 de outubro, que pretende discutir e possivelmente votar ainda em 2026 uma mudança no sistema eleitoral brasileiro. A ideia é substituir o modelo proporcional pelo voto distrital misto nas eleições para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. A troca seria feita por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC, com uma etapa de transição na eleição de 2030 e vigência plena em 2034.

O anúncio veio depois de uma reunião com dirigentes de partidos de centro: União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, a federação PSDB-Cidadania e Podemos, com a presença também do PSB. Motta disse que vai procurar agora a federação formada por PT, PCdoB e PV, além de PSOL, Rede, PL e Novo, e que conversaria com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá. Segundo ele, a escolha da PEC dá mais segurança jurídica e legitimidade a uma mudança estruturante. A eleição de presidente, governador, prefeito e senador não muda.

No distrital misto, cada estado é dividido em distritos. O eleitor vota duas vezes: em um candidato do seu distrito e em uma lista de um partido. Metade das cadeiras vai para os vencedores dos distritos, e a outra metade é preenchida pelas listas. Motta também criou um grupo de trabalho, com um representante por partido, para propor em 15 dias regras para a propaganda eleitoral nas redes sociais. Ele afirmou que a intenção não é censurar ninguém, e sim garantir regras claras e paridade de armas.

Toda a cobertura converge sobre o pano de fundo. O Partido Liberal elegeu 121 deputados federais, a maior bancada desde 1988, impulsionado por puxadores de voto como Nikolas Ferreira, que teve 3,1 milhões de votos em Minas Gerais. No sistema atual, esses votos ajudam a eleger colegas de partido, e os partidos de centro perderam espaço. Na véspera do anúncio, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, disse que o partido fechou questão a favor do distrital misto e que filiados contrários seriam convidados a sair.

A cobertura de centro concentrou a maior parte das matérias e explicou o modelo em detalhe. Parte dela tratou a proposta como reação do Centrão ao avanço do PL. Uma análise jurídica questionou essa premissa e sustentou que a força nacional do PL nas listas poderia até ampliar a bancada do partido. Uma coluna de opinião defendeu o modelo como reforma institucional, mas alertou para o risco de listas dominadas pelos dirigentes partidários. O veículo de esquerda que cobriu o caso e o veículo de direita que o noticiou se mantiveram no registro factual das declarações de Motta, sem enquadramento próprio. O de esquerda destacou a promessa de respeitar o voto do eleitor; o de direita, a articulação com PSB e PSD e o rito mais longo de uma PEC.

Ainda não se sabe qual será o modelo de transição em 2030. Há relatos de que seria o distritão, em que os mais votados de cada estado são eleitos, ou um formato misto, e Motta disse que os detalhes serão discutidos com as bancadas. Também não está claro se haverá apoio suficiente entre PT, PL e os demais partidos para aprovar a PEC antes da posse dos novos parlamentares, em fevereiro de 2027.