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A deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL) publicou no X que Erika Hilton (PSOL) seria um "homem biológico". A deputada estadual eleita Sofia Favero (PSOL) levou o caso ao Ministério Público de São Paulo, apontando possível transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero.
Direita
1 fonte
Pela leitura de direita, a controvérsia pode ser lida como um debate sobre liberdade de expressão no embate político. A defesa afirma que o post foi uma provocação no contexto de debate nas redes, sem intenção de discriminar, e que o caso deve seguir o devido processo legal.
O Ministério Público de São Paulo analisará se há elementos para abrir inquérito.
A representação cita penas de 3 a 6 anos (Código Penal) e de 1 a 4 anos (Código Eleitoral) para violência política de gênero.
Campopiano e Hilton tomam posse como parlamentares eleitas, o que mantém o caso em evidência.
Onde os lados concordam
Todas as fontes confirmam o post de Campopiano e que houve denúncia ao Ministério Público de São Paulo.
Há acordo de que o Ministério Público decidirá se abre investigação.
O que ainda está incerto
Se o Ministério Público abrirá inquérito ou arquivará a representação.
Se Campopiano apresentará defesa formal.
Qual será o prazo de análise.
A deputada estadual eleita Eduarda Campopiano, do PL, foi alvo de representação ao Ministério Público de São Paulo depois de chamar a deputada federal Erika Hilton, do PSOL, de homem biológico. Entenda o que diz a denúncia e a defesa.
A deputada estadual eleita de São Paulo Eduarda Campopiano, do PL, foi alvo de uma representação ao Ministério Público de São Paulo depois de chamar a deputada federal Erika Hilton, do PSOL, de "homem biológico" em uma publicação na rede social X. A postagem saiu na segunda-feira, 5 de outubro, horas depois da divulgação do resultado das urnas. Marcando Hilton, Campopiano escreveu: "Como é saber que um homem biológico nunca vai ocupar o espaço da mulher mais votada de São Paulo?".
O contexto é o de duas parlamentares recordistas de votos e de campos opostos. Campopiano, de 23 anos, foi a candidata mais votada à Assembleia Legislativa, com 1.956.238 votos. Hilton foi reeleita com 1.596.472 votos e se tornou a mulher mais votada da história em uma eleição para a Câmara dos Deputados. Campopiano tem perfil conservador, alinhado ao bolsonarismo, e forte presença nas redes. Hilton é uma das principais vozes da pauta LGBTQIA+ no Congresso.
A representação foi apresentada pela deputada estadual eleita Sofia Favero, do PSOL, e foi encaminhada ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância. O texto aponta possíveis crimes de transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero. Cita o artigo 359-P do Código Penal, com pena de três a seis anos, e o artigo 326-B do Código Eleitoral, com pena de um a quatro anos. Também invoca o entendimento do Supremo Tribunal Federal que equiparou a homotransfobia ao racismo e a definição de violência política contra a mulher adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Favero pede a abertura de inquérito policial.
A cobertura de centro relatou os fatos de forma majoritariamente descritiva, com a transcrição do post, os números de votos e as respostas das partes. Segundo essa cobertura, Hilton disse que não pretende dar atenção a Campopiano e que Favero já cuida do assunto na Justiça. A assessoria de Campopiano afirmou que o post foi uma manifestação provocativa no contexto de debate político, sem intenção de promover discriminação, violência ou hostilidade, e que não comentará o mérito antes de ser notificada formalmente.
Não há, neste conjunto de matérias, cobertura de veículos de esquerda com enquadramento próprio. A leitura provável desse campo, a partir dos fatos apurados, é tratar o episódio como violência política de gênero contra uma mulher trans eleita, destacando o histórico de ataques semelhantes a Hilton, entre eles o vídeo que a Justiça Eleitoral mandou retirar do ar em agosto. Também não há texto de veículos de direita com enquadramento ideológico marcado. A leitura provável desse campo, com base na posição da defesa, é de que se trata de embate político em rede social, sujeito ao devido processo legal e ao debate sobre liberdade de expressão. Uma nota mais curta sobre a denúncia apenas registrou que ela foi apresentada por Hilton e por Favero e que será analisada pelo Ministério Público.
Há, portanto, uma pequena divergência factual entre as fontes: a cobertura mais detalhada atribui a representação a Sofia Favero, enquanto a nota breve menciona também Hilton como autora. A cobertura mais detalhada registra ainda que a publicação ultrapassou 7 milhões de visualizações, enquanto outra matéria menciona mais de 3 milhões, números que refletem horários diferentes de apuração.
O que ainda não se sabe: se o Ministério Público abrirá inquérito ou arquivará a representação, qual enquadramento jurídico será adotado e em quanto tempo haverá uma decisão. Também não está claro se Campopiano apresentará defesa formal e se o caso chegará a instâncias eleitorais.
Já Erika conquistou mais de 1,5 milhão de votos válidos e se tornou a mulher mais votada da história em uma eleição para a Câmara dos Deputados no Brasil.
G1
Terra Brasil Notícias
O Globo