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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em 4 de novembro de 2026 que áreas técnicas da Corte prestem informações sobre a sessão virtual extraordinária de outubro de 2025 ligada aos votos dos ministros aposentados Luís Roberto Barroso e Rosa Weber no julgamento da descriminalização do aborto. A medida responde a questionamentos da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que pedem a anulação dos votos. A cobertura de centro relata a sequência processual e detalha as alegações, tratadas como questionamentos ainda em análise. Uma das matérias informa que o pedido de sessão de Barroso foi atendido pelo presidente da Corte, Edson Fachin. A outra lista os argumentos regimentais da CNBB e o que o ofício de Dino pede à Presidência do tribunal.
Com base em CNN Brasil e G1
Esquerda
1 veículo
O texto de esquerda abre pela ordem do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que áreas técnicas esclareçam a convocação das sessões virtuais em que Rosa Weber e Luís Roberto Barroso registraram votos a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana.
Estão em questão dois votos registrados no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor de descriminalizar o aborto voluntário nas primeiras 12 semanas de gestação.
Pela regra do tribunal descrita em parte das matérias, voto de ministro aposentado permanece e impede o sucessor de votar, o que deixa Flávio Dino fora dessa votação.
As informações pedidas às áreas técnicas devem subsidiar a análise de Dino sobre os pedidos de anulação.
Onde os lados concordam
Veículos de esquerda e a cobertura de centro relatam que Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu esclarecimentos às áreas técnicas da Corte, que a União dos Juristas Católicos de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Direito e Religião e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil contestam os votos de Luís Roberto Barroso ou de Rosa Weber, e que a sessão de 2025 ficou associada a Rosa Weber, já aposentada. Nenhum veículo de direita cobriu o caso no conjunto analisado.
O que ainda está incerto
Até a tarde de 5 de novembro de 2026, quando saiu a matéria mais recente do conjunto, nenhum dos três textos trazia resposta da Presidência do Supremo Tribunal Federal ou das áreas técnicas, nem prazo para ela.
Naquele momento, as matérias não traziam explicação para o registro da sessão em nome de Rosa Weber, aposentada em 2023.
Também não informavam decisão sobre a anulação dos votos nem data para o julgamento presencial.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou em 4 de novembro de 2026 que áreas técnicas da Corte prestem informações sobre a sessão virtual extraordinária de 17 de outubro de 2025, um dia antes da aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Entidades religiosas pedem a anulação dos votos de Barroso e Rosa Weber pela descriminalização do aborto até 12 semanas.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em 4 de novembro de 2026 que áreas técnicas da Corte prestem informações sobre a sessão virtual extraordinária de 17 de outubro de 2025. Foi nessa sessão que o então ministro Luís Roberto Barroso votou pela descriminalização do aborto voluntário nas primeiras 12 semanas de gestação, um dia antes de se aposentar.
As informações devem servir à análise de pedidos de anulação dos votos de Barroso e da ministra aposentada Rosa Weber. Os questionamentos vieram da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Dino é o relator do caso desde a saída de Rosa Weber.
Veículos de esquerda e a cobertura de centro convergem no núcleo do caso. A UJUCASP e o IBDR alegam que abrir a sessão às vésperas da aposentadoria de Barroso comprometeu a imparcialidade do julgamento. A CNBB contesta também o voto de Rosa Weber, porque ele teria sido registrado depois que o processo foi levado ao plenário presencial. Essas alegações seguem atribuídas às entidades. Os textos citam o mesmo trecho da decisão, segundo o qual a circunstância "evidencia a necessidade de esclarecimento da sequência de atos processuais e administrativos" que levaram à sessão.
O ponto que Dino levantou ao examinar o caso é o registro no sistema do tribunal. A sessão de 2025 ficou associada a Rosa Weber, aposentada em 2023. Segundo uma das matérias de centro, ele escreveu que a ministra "certamente não praticou qualquer ato em 2025" para incluir o processo na pauta.
A regra de fundo aparece no texto de esquerda e em uma das matérias de centro: o voto de ministro aposentado permanece no processo, mesmo sem o fim do julgamento, e o sucessor não vota naquela ação. Por isso, Dino não participa da votação. As duas matérias relatam ainda a alegação de que a sessão impediu a participação do sucessor de Barroso.
Nas matérias lidas, não há discordância de substância entre os lados que cobriram, e sim diferenças de detalhe. Veículos de esquerda destacaram a pergunta sobre por que o processo entrou na pauta sob a identificação de uma ministra aposentada, e o texto diz que o então presidente da Corte autorizou a sessão, sem nomeá-lo. Na cobertura de centro, uma matéria informa que o pedido de Barroso foi atendido pelo presidente Edson Fachin. Outra matéria de centro é a mais detalhada sobre a CNBB: relata que, para a entidade, o regimento não permite cancelar um pedido de destaque, que só o relator poderia solicitar sessão extraordinária e que a proximidade da aposentadoria não justificaria a convocação. O cancelamento do destaque de 2023 também está no texto de esquerda, mas não na outra matéria de centro. Os dois textos de centro chamam as autoras de entidades religiosas; o de esquerda as chama de entidades e cita seus nomes. Nenhum veículo de direita cobriu o caso no conjunto analisado.
Até a tarde de 5 de novembro de 2026, quando saiu a matéria mais recente do conjunto, nenhum dos três textos trazia resposta da Presidência do tribunal ou das áreas técnicas, prazo para essa resposta ou decisão de Dino sobre os pedidos de anulação. Também não trazia manifestação de Barroso ou de Rosa Weber, nem explicação para o registro da sessão em nome da ministra aposentada. As matérias tampouco informavam data para o julgamento no plenário presencial.
Decisão se deu após entidades religiosas apontarem irregularidades procedimentais em julgamento no STF e pedirem anulação dos votos dos magistrados aposentados
Entidades religiosas querem anular votos de Barroso e Rosa Weber para descriminalizar o aborto até 12 semanas de gestação e apontam falhas em procedimentos para sessão virtual.
G1
Linha do tempo
04 de nov. de 2026
Flávio Dino determina que áreas técnicas do STF prestem informações sobre a sessão virtual extraordinária de outubro de 2025
CartaCapital
CNN Brasil
G1