Edson Fachin marca sessão de 15 de setembro sobre investigação de Moraes

Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, convocou uma sessão extraordinária para 15 de setembro de 2026, às 10h, a fim de decidir se um relatório da Polícia Federal pode fundamentar a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes. O documento reúne mensagens enviadas por Daniel Vorcaro ao ministro quando o Banco Master já estava sob investigação. O plenário deverá examinar primeiro se a ordem que originou o relatório foi regular.

André Mendonça pediu à Polícia Federal informações sobre a rede de influência atribuída ao ex-banqueiro. O relatório resultante descreve 52 mensagens enviadas entre 28 de outubro e 17 de novembro de 2025, data da primeira prisão de Vorcaro. Segundo o material, ele pediu orientação jurídica, marcou encontros e consultou Moraes sobre a possibilidade de deixar o país. As comunicações são elementos para análise; a sessão não representa julgamento nem condenação do ministro.

A Procuradoria-Geral da República pediu a nulidade do documento. A instituição sustenta que Mendonça não poderia determinar por iniciativa própria a produção de elementos contra outro ministro sem pedido do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e sem submissão prévia à Presidência da Corte. Alexandre de Moraes, por sua vez, pediu investigação contra Mendonça e alegou abuso de poder. O plenário terá de resolver essa controvérsia antes de decidir se autoriza nova apuração.

Em 9 de setembro, Fachin suspendeu temporariamente o processo e determinou que procedimentos sobre integrantes do Supremo Tribunal Federal passem pela Presidência. No mesmo movimento, convocou a sessão e interveio em outro conflito entre André Mendonça, Flávio Dino e a direção da Polícia Federal. Essas decisões paralelas ajudam a explicar o ambiente de tensão, mas a pauta anunciada para o dia 15 se concentra no relatório sobre Moraes e Vorcaro.

A composição da votação ainda é incerta. Dias Toffoli vinha se declarando impedido em decisões do Banco Master. Também há dúvidas sobre a participação de Moraes, por ser o possível investigado, e de Mendonça, responsável pela ordem que produziu o documento. A Corte informou que a sessão será aberta, mas ainda não havia divulgado o roteiro detalhado.

A cobertura de centro relatou a agenda da sessão, o conteúdo do relatório, a tese de nulidade e os possíveis impedimentos, deixando claro que o plenário decidirá apenas sobre a abertura de investigação. Veículos de direita enfatizaram a crise interna, a sucessão de decisões conflitantes e a cobrança de responsabilização de Moraes. Uma das manchetes desse campo mencionou uma reserva de assentos que não aparece no corpo da respectiva matéria.

Não houve cobertura de esquerda no cluster. Uma leitura provável desse campo, formulada a partir dos fatos de centro, cobraria apuração das mensagens e transparência da sessão, mas destacaria o devido processo, a competência do Ministério Público e a necessidade de evitar culpa antecipada. Nesse prisma, o controle colegiado serve tanto à fiscalização do poder quanto à proteção da legitimidade da investigação.

Ainda não se sabe quais ministros participarão da votação, qual rito será adotado, se o relatório será validado nem se uma investigação contra Alexandre de Moraes será aberta. Também permanecem sem resposta, nos artigos, a defesa de Moraes sobre as mensagens e a justificativa completa de André Mendonça para ordenar a produção do documento. Essas decisões definirão o próximo estágio do caso.