Campanha de Flávio Bolsonaro promete acabar com split payment da reforma tributária
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Para veículos de esquerda, a campanha de Flávio Bolsonaro ameaça uma conquista de décadas ao anunciar o fim do split payment e a revisão da reforma tributária. Eles apontam que a medida favorece sonegadores e enfraquece a arrecadação que financia políticas públicas, e destacam o papel do governo Lula na aprovação.
A coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, afirmou que o split payment, mecanismo da reforma tributária que ainda não entrou em vigor, será descartado caso ele seja eleito. A reforma foi aprovada em 2023 e segue em implementação gradual. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reagiu dizendo que ser contra o mecanismo favorece quem frauda.
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A coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques, disse que o split payment, mecanismo da reforma tributária contra a sonegação, será descartado. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou a proposta. A cobertura de centro e a de esquerda trataram o tema de formas distintas.
A coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, Daniella Marques, disse que o split payment, mecanismo previsto na reforma tributária, será descartado em um eventual governo dele. A declaração foi dada em entrevista a um canal de jornalismo na internet e reacendeu o debate sobre o futuro da reforma, a poucos dias do segundo turno da eleição presidencial.
O split payment é um dispositivo que separa o imposto no momento do pagamento de uma compra. Quando o consumidor paga, a parcela do tributo vai direto ao Fisco e o restante segue para o vendedor. O objetivo é reduzir a sonegação e garantir que o imposto seja de fato recolhido. O mecanismo ainda não entrou em vigor. A reforma foi aprovada pelo Congresso em 2023 e é implementada de forma gradual, com conclusão prevista para 2033.
Segundo Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal no governo de Jair Bolsonaro, o split payment "asfixia o capital de giro do pequeno". Perguntada se acabaria com o mecanismo, respondeu: "Claro que sim". Ela também criticou o desenho geral da reforma e afirmou que um grupo de técnicos analisa alternativas ao que foi aprovado. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reagiu dizendo que ser contra um avanço como esse é favorecer quem frauda.
A cobertura de centro relatou o episódio de forma analítica. Reconheceu como válida a crítica à alíquota, estimada em 26,5%, mas lembrou que esse patamar resulta de concessões a grupos de pressão, muitas vezes acatadas por forças políticas aliadas a Flávio Bolsonaro. Também cobrou o governo Lula, que ainda não enviou ao Congresso o projeto de lei que define a alíquota do Imposto Seletivo, passo necessário para calcular a alíquota geral. Para essa cobertura, o argumento do capital de giro parte de uma premissa equivocada, já que o dinheiro do imposto pertence aos governos federal, estaduais e municipais.
Veículos de esquerda destacaram que a conquista de mais de 30 anos de debates está ameaçada e que o fim do split payment beneficia sonegadores. Esse campo criticou a campanha de Flávio Bolsonaro por, em sua leitura, concentrar-se em ideias de desmonte, e citou um corte de R$ 250 bilhões em saúde, educação e Previdência que a equipe econômica teria sinalizado. Também cobrou que parlamentares de direita que comemoraram a aprovação da reforma, como Baleia Rossi, Arthur Lira, Elmar Nascimento e Luiz Carlos Motta, se posicionem agora que apoiam o candidato.
Não houve, no material analisado, cobertura de veículos de direita sobre o caso. A posição da campanha aparece apenas nas falas de Daniella Marques reproduzidas pelos demais veículos, o que limita a comparação de enfoques.
O que ainda não se sabe: quais seriam as alternativas concretas estudadas pelos técnicos da campanha, se haveria um substituto para o split payment no combate à sonegação, e qual seria o cronograma de eventuais mudanças. Também não há definição sobre a alíquota do Imposto Seletivo, nem posição pública dos parlamentares citados.
Reforma Tributária: Mudança proposta por Flávio Bolsonaro reduz eficiência no combate à sonegação

Coordenadora econômica da campanha, Daniella Marques, critica o split payment e afirma que já são estudadas alternativas à legislação aprovada pelo Congresso
