Futebol privatizado
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Resumo da cobertura
Como cada lado cobriu
2 fontes políticas
Como decidimos →Veículos com viés à esquerda
Briefing
O que importa para você
Se a reforma tributária tratar SAFs e associações de forma assimétrica, clubes tradicionais como Flamengo, Palmeiras, Corinthians e Grêmio podem enfrentar desvantagem financeira e pressão para migrar ao modelo de sociedade anônima. - O desenho final das alíquotas do IBS e da CBS para bilheteria, transmissão, patrocínio e transferências ainda será definido pelo Congresso.
O que ainda está incerto
Ainda não há definição das alíquotas e regimes especiais que o IBS e a CBS aplicarão ao futebol. - Não há posicionamento oficial da Fifa sobre os critérios usados para revisar a marcação do cartão vermelho durante a Copa.
Duas discussões distintas sobre o exercício do poder colocaram o futebol no centro do noticiário nesta semana, uma no Brasil e outra nos Estados Unidos. No Brasil, o debate gira em torno da reforma tributária ainda em elaboração e de seus efeitos sobre os clubes de futebol. Nos Estados Unidos, a polêmica é a interferência do presidente Donald Trump nas regras da Copa do Mundo.
No front doméstico, um artigo assinado por dois advogados alerta que, se a reforma tributária consolidar um tratamento fiscal mais favorável às Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) do que às associações desportivas tradicionais, clubes como Flamengo, Palmeiras, Corinthians e Grêmio poderão ser empurrados, na prática, a se transformar em empresas, mesmo sem qualquer lei que proíba o modelo associativo. Desde a Lei 14.193, de 2021, clubes como Botafogo, Cruzeiro, Vasco e Bahia já migraram para o modelo de SAF, buscando atrair investidores e sanear dívidas. O texto argumenta que uma tributação assimétrica equivaleria a uma forma de coerção indireta, contrariando dispositivos constitucionais que garantem a liberdade de associação, a autonomia das entidades desportivas e a isonomia tributária. A reforma, decorrente da Emenda Constitucional 132, de 2023, ainda discute no Congresso alíquotas e regimes especiais para receitas de bilheteria, transmissão, patrocínio e transferência de atletas.
No plano internacional, uma coluna de opinião publicada durante a Copa do Mundo criticou o pedido do presidente Trump para que a Fifa revisasse um cartão vermelho aplicado a um jogador da seleção americana, e a aquiescência da entidade ao pedido. O texto listou outras ações do governo americano no período: restrições à permanência da seleção do Irã em território americano, impedimento da entrada de um árbitro da Somália, e mais de 10 mil prisões de imigrantes promovidas pelo ICE durante o torneio. O artigo relacionou o episódio a um padrão mais amplo da atuação de Trump, incluindo a guerra tarifária, a operação militar na Venezuela e a captura de Nicolás Maduro, além do temor de que o presidente americano possa interferir nas eleições brasileiras ou agir contra o PCC e o Comando Vermelho.
Até o momento, a cobertura identificada sobre esses dois episódios partiu de veículos de esquerda: veículos de esquerda destacaram tanto o risco de a tributação diferenciada forçar clubes tradicionais a se converterem em sociedades anônimas quanto a conduta do governo Trump durante o Mundial. Não foi localizada, neste conjunto de artigos, cobertura de veículos de centro ou de direita sobre este recorte específico, uma lacuna que integra o retrato disponível da cobertura até aqui.
O que ainda não se sabe é como o Congresso vai desenhar, na prática, as alíquotas do novo sistema tributário para o setor esportivo, nem se haverá tratamento equivalente entre associações e SAFs. Também não há posicionamento oficial da Fifa sobre os critérios usados para rever a marcação em campo durante a Copa.
Fontes
Ao vergar-se a Trump, a Fifa apequenou-se. Mostrou que não se envergonha em ceder aos caprichos de um estadista sem apreço pela democracia.
Correio Braziliense
