Lula promete reforma do Judiciário e acusa André Mendonça de vazamento seletivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, prometeu promover uma reforma profunda no Poder Judiciário e acusou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, de vazamento seletivo no caso Banco Master. As declarações foram dadas em entrevista na terça-feira, 15 de setembro, no mesmo dia em que o plenário do STF viveu uma sessão tensa sobre as investigações que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Segundo Lula, a reforma deve discutir o tempo de mandato dos ministros, os critérios de escolha e regras de conduta. Ele afirmou que quem for ministro não pode querer ficar rico e que parentes de magistrados não podem advogar na própria Corte. O presidente disse ainda que Mendonça guardou informações como segredo de Estado e só soltava o que lhe interessava, e cobrou que o presidente do STF, Edson Fachin, abra tudo para saber quem fez o quê. A sessão terminou sem decisão, com pedido de vista do ministro Flávio Dino, depois de horas de bate-boca entre integrantes da Corte. Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques se declararam impedidos.

Na quarta-feira, em outra entrevista, Lula chamou Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, de mafioso, criticou o que chamou de denuncismo e cobrou que Fachin não permita que a crise atrapalhe o processo eleitoral. Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, dois grupos coletam assinaturas para propostas de emenda à Constituição que fixam mandatos no Supremo: Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, propõe até dez anos; Danilo Forte, do PP do Ceará, propõe oito. Nenhuma das propostas atinge os atuais ministros, e cada uma precisa de 171 assinaturas para começar a tramitar.

A cobertura de centro relatou as falas com o contexto da disputa eleitoral. Parte dela destacou que a crise vem sendo usada pela campanha de Flávio Bolsonaro para associar Lula a Moraes, e que uma pesquisa Quaest mostrou Flávio numericamente à frente no segundo turno, com 42% contra 40%. Veículos de esquerda destacaram a cobrança por transparência total e investigação de todos sem distinção, e apresentaram a reforma como agenda de moralização do Judiciário; um deles descreveu a crítica a Mendonça como denúncia de uso da investigação para atingir adversários. Veículos de direita enfatizaram que Lula não precisou quais critérios nem qual tempo de mandato defende, e leram a ênfase na reforma como forma de mitigar os impactos da crise do Supremo sobre a campanha.

Ainda não se sabe quando o STF retomará o julgamento suspenso, nem se as propostas da Câmara alcançarão o número mínimo de assinaturas durante a campanha. Também não há detalhamento oficial da reforma que o presidente promete apresentar, nem resposta de André Mendonça à acusação feita na entrevista.