Dino pede vista e julgamento de Moraes e Mendonça no STF pode parar 90 dias

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na terça-feira, 15 de setembro, sem decisão, a sessão que discutiu pela primeira vez a possibilidade de abrir investigação contra um de seus próprios integrantes, o ministro Alexandre de Moraes. O ministro Flávio Dino pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo, e suspendeu o julgamento por até 90 dias. Com isso, o caso pode ficar parado até dezembro.

O plenário não chegou ao mérito. Os ministros discutiam uma questão de ordem apresentada pelo decano Gilmar Mendes, que propunha julgar em conjunto o caso de Moraes e o procedimento sobre a conduta do ministro André Mendonça, antigo relator das investigações do Banco Master, além de sortear um novo relator. O placar estava em 4 a 3 pela separação. Votaram assim o presidente da Corte, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Pela análise conjunta votaram Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Moraes. Dino chegou a acompanhar essa corrente, mas converteu a posição em pedido de vista e seu voto não foi computado. Kassio Nunes Marques se declarou impedido, citando a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, e Dias Toffoli alegou suspeição por foro íntimo.

Toda a cobertura converge sobre a origem da crise. Um relatório da Polícia Federal, produzido por ordem de Mendonça a partir do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, aponta 52 mensagens com Moraes e um contrato de R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro. Moraes nega irregularidades. A Procuradoria-Geral da República questiona a validade do relatório, por ter sido feito sem pedido do Ministério Público nem autorização do plenário. A sessão foi marcada por bate-boca entre Moraes e Mendonça, com acusações de parcialidade e de mentira. No dia seguinte, o tribunal retomou a pauta regular sem mencionar o episódio.

As ênfases variaram. Veículos de esquerda destacaram as acusações contra Mendonça, descritas como liberação seletiva de provas e condução irregular da apuração, embora tenham registrado que ele nega e que as acusações dependem de comprovação. A cobertura de centro detalhou o placar, o rito e os efeitos práticos da vista, e parte dela descreveu a questão de ordem como iniciativa da ala favorável a Moraes para retardar a decisão sobre a investigação. Juristas ouvidos apontaram denúncias graves dos dois lados e desgaste da imagem da Corte. Entre as fontes reunidas não houve cobertura de veículos de direita; por essa ótica, o foco provável recairia sobre a responsabilização de Moraes e sobre o risco de a decisão ficar para depois da eleição.

Ainda não se sabe se a sessão de 23 de setembro sobre a conduta de Mendonça será mantida ou adiada, decisão que cabe a Fachin. Também está em aberto quem conduzirá as investigações do Banco Master e das fraudes no INSS, e qual regra valerá em caso de empate: o voto de qualidade do presidente ou o entendimento de que o empate favorece o investigado.