Usamos identificadores pseudônimos para operar e melhorar o serviço. Aceitar habilita medições opcionais.Medimos audiência e uso com identificadores pseudônimos, em infraestrutura própria, para operar e melhorar o serviço (legítimo interesse). Aceitar habilita também analytics opcionais de terceiros, mapa de calor e medição de anúncios. Consulte nossa Política de Cookies.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista a um podcast nesta quinta-feira (1º), que tentará mudar o formato das emendas parlamentares e seu impacto no Orçamento da União caso seja reeleito para um quarto mandato. Ele citou decisões do Supremo Tribunal Federal que vincularam parte das emendas a programas federais, sobretudo na saúde, e acusou o Congresso de ter tomado metade do Orçamento durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Direita
1 fonte
Pela leitura conservadora, a promessa de Lula sinaliza um novo embate entre Executivo e Congresso em torno do Orçamento, com o presidente atribuindo ao governo Bolsonaro a perda de controle das contas públicas.
Num eventual quarto mandato, Lula promete disputar com o Congresso o controle das emendas, que ele diz somar metade do Orçamento.
Decisões do Supremo Tribunal Federal já obrigam parte das emendas a ir para programas federais, sobretudo na saúde.
O que ainda está incerto
Lula não disse qual mudança proporia nem por qual instrumento, se emenda constitucional ou projeto de lei.
Não há reação registrada de parlamentares ou das presidências da Câmara e do Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, se reeleito, vai tentar mudar o formato das emendas parlamentares e o impacto delas no Orçamento da União. Ele citou decisões do Supremo Tribunal Federal que vincularam parte dos recursos à saúde e acusou o Congresso de ter tomado metade do Orçamento durante o governo Bolsonaro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, afirmou nesta quinta-feira, 1º de outubro, que vai tentar mudar o formato das emendas parlamentares e o peso delas no Orçamento da União se for reeleito para um quarto mandato. A declaração foi dada em entrevista a um podcast, a poucos dias da votação.
Até o momento, apenas um veículo cobriu a fala, com um texto de agência que reproduz as declarações do presidente entre aspas. Segundo esse relato, Lula disse que o problema tem solução, desde que tratado com seriedade, e que pretende aguardar o resultado eleitoral para tentar mudar o que chamou de jogo. Para ele, não é possível continuar como está.
O presidente citou o Supremo Tribunal Federal como aliado nessa disputa. De acordo com Lula, a corte já estabeleceu que uma parte das emendas precisa ser aplicada em programas do governo federal, sobretudo na área da saúde, o que ele considerou muito importante.
Na mesma entrevista, Lula atribuiu a expansão do controle parlamentar sobre o Orçamento ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal. Segundo ele, os congressistas se apoderaram das contas públicas por causa da ineficiência daquele mandato. Eles sequestraram o Orçamento, tomaram metade do Orçamento e tomaram as agências reguladoras, disse o presidente.
As emendas parlamentares são a parcela do Orçamento cuja aplicação é indicada por deputados e senadores, em geral para obras e serviços nas suas bases eleitorais. Nos últimos anos, o tema virou foco de atrito entre o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo, que passou a impor regras de destinação e transparência a esses recursos.
Como a cobertura ainda se limita a uma única fonte, não há contraste entre leituras de esquerda, centro e direita sobre a declaração. O texto disponível não traz reação de parlamentares nem de lideranças da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal às acusações do presidente.
Também não se sabe que mudança concreta Lula pretende propor. Ele não informou se a alteração viria por proposta de emenda à Constituição, por projeto de lei ou por negociação política, nem qual seria o efeito sobre o volume de recursos hoje controlado pelo Congresso. A reação do Legislativo e o resultado das urnas devem definir se a promessa terá condições de avançar.
InfoMoney
UOL