André Mendonça, do TSE, derruba vídeo de IA com falsa prisão de Flávio Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, determinou nesta quarta-feira, 16 de setembro, a exclusão de um vídeo produzido com inteligência artificial que simulava a prisão de Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal, o PL, à Presidência da República. A peça circulava nas redes sociais e ligava o senador ao banqueiro Daniel Vorcaro.

Até o momento, apenas um veículo cobriu a decisão, relatando o conteúdo da montagem e trechos da fundamentação do ministro. Segundo essa cobertura, o vídeo mostrava Flávio Bolsonaro dançando diante de uma fachada identificada com a marca do Banco Master, em meio a cédulas de dinheiro. Na sequência, o senador aparecia sendo algemado por agentes fardados da Polícia Federal, numa encenação de prisão em flagrante.

Na decisão, Mendonça afirmou que a peça reproduzia a fisionomia do candidato com aparência fotorrealista e a inseria em cenário visualmente plausível, com características de um registro audiovisual real. Para o ministro, a cena da prisão foi construída de modo a dar aparência documental a um acontecimento inexistente. Ele escreveu que o resultado tinha verossimilhança suficiente para que o eleitor médio o tomasse como documentação autêntica.

O ministro também justificou a urgência da remoção. De acordo com a decisão, a permanência da postagem permitia que ela continuasse sendo difundida e replicada, ampliando os efeitos da irregularidade durante o processo eleitoral. Mendonça acrescentou que, por se tratar de conteúdo sintético capaz de ser percebido como registro verdadeiro, a circulação aumentava o risco de a falsa representação ser incorporada ao debate eleitoral antes mesmo de ser esclarecida.

Depois de ordenar a exclusão, o ministro intimou o dono do perfil responsável pela publicação. A matéria informa que não havia nova decisão sobre o caso até sua publicação.

A cobertura disponível se limita a descrever o vídeo e a reproduzir a fundamentação da decisão, sem adjetivação. Como nenhum outro veículo tratou do assunto, não há contraste de enquadramento a registrar entre diferentes linhas editoriais.

Ainda não se sabe quem é o dono do perfil intimado nem se ele vai recorrer. A cobertura também não informa o número do processo, quem apresentou o pedido ao tribunal, qual norma eleitoral sobre conteúdo sintético foi aplicada, nem quantas visualizações e compartilhamentos o vídeo alcançou antes de ser retirado. Também não está claro se haverá punição ao responsável além da remoção.