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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu em 28 de outubro líderes de partidos do centrão e definiu que a Casa votará ainda este ano uma Proposta de Emenda à Constituição de reforma eleitoral para adotar o voto distrital misto nas eleições proporcionais, com transição a partir de 2030 e implementação em 2034. O grupo também quer regras de isonomia para a propaganda eleitoral nas redes sociais. A proposta é descrita como reação ao crescimento do Partido Liberal, que terá as maiores bancadas da Câmara e do Senado a partir de 2027.
Direita
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Sob o prisma da representação da direita, a reforma eleitoral costurada por Hugo Motta com partidos do centrão é lida como manobra para conter o avanço do Partido Liberal, que conquistou as maiores bancadas do Congresso.
A mudança valeria para deputados federais, estaduais e vereadores, não para cargos majoritários.
Implementação prevista para 2034, com transição em 2030.
Por ser emenda constitucional, exige quórum qualificado na Câmara e no Senado.
Campanhas nas redes sociais passariam a ter regras próprias de propaganda.
Onde os lados concordam
As coberturas concordam que Hugo Motta e o centrão querem votar ainda em 2026 uma reforma com voto distrital misto e regras de isonomia para propaganda nas redes, em reação ao crescimento do PL no Congresso.
O que ainda está incerto
Qual será o modelo de transição de 2030, ainda sem acordo.
Se há votos para aprovar a emenda antes da posse dos novos eleitos.
Quais critérios regerão a propaganda eleitoral nas plataformas digitais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, reuniu líderes do centrão e definiu votar ainda este ano uma Proposta de Emenda à Constituição que adota o voto distrital misto a partir de 2034 e cria regras de isonomia para a propaganda eleitoral nas redes sociais, em reação ao crescimento do PL.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, reuniu na quarta-feira, 28 de outubro, líderes e presidentes de partidos do centrão e definiu que a Casa vai votar ainda este ano uma reforma eleitoral. O eixo da proposta é a adoção do voto distrital misto nas eleições para deputados e vereadores. O grupo também quer criar regras de isonomia para a propaganda eleitoral nas redes sociais.
As duas coberturas disponíveis convergem nos pontos centrais. A reunião contou com representantes de União Brasil, Progressistas, Partido Social Democrático e Podemos. A reforma é descrita como reação ao crescimento do Partido Liberal, o PL, que terá a maior bancada da Câmara, com 121 deputados, e a maior do Senado, com 29 cadeiras, a partir de 2027. No modelo distrital misto, parte das vagas é disputada em distritos e a outra parte é distribuída por listas partidárias. A mudança não alcançaria a eleição de presidente, governadores, senadores e prefeitos.
A cobertura de centro trouxe os detalhes do desenho. A reforma vai tramitar como Proposta de Emenda à Constituição, que exige quórum qualificado, e a implementação ocorreria na eleição de 2034, com um modelo de transição em 2030 que ainda não tem acordo. Motta afirmou que chegou a hora de o Brasil enfrentar o tema e deveria se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir o calendário. A pressa se explica pela avaliação de que é mais fácil aprovar a mudança com a composição atual do Congresso do que com a próxima. Segundo essa cobertura, o modelo reduziria o peso de puxadores de voto ideológico, como Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato, do PL, e Erika Hilton, do PSOL. A proposta de regular a propaganda digital veio depois de denúncias de favorecimento das plataformas a Nikolas Ferreira na campanha. O Partido dos Trabalhadores, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, resiste ao voto distrital, mas aceita melhor a versão mista, que preserva a lista partidária.
Veículos de direita enfatizaram o caráter defensivo da articulação, apresentando a reforma como um movimento para conter o avanço da direita e, principalmente, do PL. Essa cobertura explicou o funcionamento do novo sistema em tom didático e ressaltou que as regras para as redes ainda serão construídas pelas lideranças. Veículos de esquerda não publicaram cobertura própria do caso até o momento.
Ainda não se sabe qual será o modelo de transição para 2030, nem se há votos suficientes para aprovar uma emenda constitucional antes da posse dos novos parlamentares. Também não foram detalhados os critérios das regras de propaganda nas redes sociais, e o PL não se manifestou sobre a proposta nas reportagens disponíveis.
Terra Brasil Notícias
