Vista de Flávio Dino adia no STF decisão sobre apurar Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre abrir uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Na sessão extraordinária de 15 de setembro, que durou quase sete horas, o ministro Flávio Dino pediu vista da petição e interrompeu a análise. O caso envolve mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, reunidas pela Polícia Federal a partir do celular de Vorcaro.

A sessão foi convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Além de decidir se os elementos da Polícia Federal bastam para investigar Moraes, o plenário deveria analisar a legalidade da ordem do ministro André Mendonça, relator do caso, que levou à produção do relatório, e o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o procedimento. Antes disso, Fachin havia suspendido o andamento do caso relatado por Mendonça e determinado que processos sobre eventual investigação de ministros passem antes pela Presidência do tribunal.

Dias antes da sessão, Moraes sinalizou que pretendia participar da votação. O argumento era que Mendonça, também envolvido na controvérsia, votaria. Moraes pediu ainda que os procedimentos sobre ele e sobre Mendonça fossem julgados em conjunto e defendeu a retirada integral do sigilo dos documentos, para evitar uma visão seletiva dos fatos. Dino, autor da questão de ordem que ocupou a sessão, recuou por ora do próprio voto pela análise conjunta ao pedir vista. A ministra Cármen Lúcia pediu desculpas ao público pelo tumulto processual.

A cobertura de centro relatou os passos do caso de forma factual e, em coluna de análise, avaliou que a ala próxima de Moraes buscou esvaziar a autoridade de Fachin e que o adiamento tende a empurrar a decisão para depois das eleições de outubro. A mesma análise reconheceu que a escolha da data por Mendonça, perto do 7 de Setembro, dá margem à acusação de ação político-eleitoral, e apontou que o episódio fortalece o discurso contra o tribunal do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, ele próprio investigado pela Corte desde julho por recursos recebidos de Vorcaro.

Veículos de direita enfatizaram a necessidade de accountability. Colunistas pediram que o país acompanhasse a sessão, afirmaram que o Supremo se tornou um ator político e cobraram o afastamento de ministros caso os ilícitos se comprovem. Esses veículos também repercutiram um editorial que defende a investigação de Moraes, a criação de um Código de Conduta, mandatos de 16 anos para ministros, a redução do foro privilegiado e limites às decisões monocráticas. Destacaram ainda que Moraes queria votar num pedido de investigação contra si mesmo, algo que as regras de impedimento tratariam como participação de parte interessada.