Usamos identificadores pseudônimos para operar e melhorar o serviço. Aceitar habilita medições opcionais.Medimos audiência e uso com identificadores pseudônimos, em infraestrutura própria, para operar e melhorar o serviço (legítimo interesse). Aceitar habilita também analytics opcionais de terceiros, mapa de calor e medição de anúncios. Consulte nossa Política de Cookies.
A decisão de Zanin fecha a porta à tentativa de Eduardo Paes de preservar o segundo turno, e o candidato aceita o resultado afirmando que a Justiça contrariou a vontade soberana dos eleitores que votaram por nova rodada.
Centro
1 fonte
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da coligação de Eduardo Paes para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que anulou os votos de Anthony Garotinho. Sem segundo turno à vista, Paes reconheceu a derrota para Douglas Ruas.
Direita
1 fonte
O Judiciário aplicou a regra: com os votos de Garotinho anulados, Douglas Ruas passa de 50% dos válidos e é eleito no primeiro turno, e o recurso de Paes ao Supremo esbarra em exigências processuais claras.
Sem segundo turno em 25 de outubro, Ruas deve ser declarado governador eleito já no primeiro turno.
O resultado oficial depende da retotalização do TRE-RJ, prevista para sábado.
A propaganda do segundo turno, que começaria na sexta, perde o sentido.
Onde os lados divergem
Esquerda: destaca a fala de Paes de que a Justiça contrariou a vontade soberana dos eleitores.
Direita: destaca que Ruas ultrapassa a maioria absoluta e que o recurso esbarrou em falhas processuais.
Onde os lados concordam
Zanin negou o pedido de Paes sem analisar o mérito.
O TSE anulou os votos de Garotinho e Ruas deve passar de 50% dos válidos.
Paes aceitou a decisão e não haverá segundo turno.
O que ainda está incerto
Se a coligação ainda apresentará recurso extraordinário contra o TSE.
Quando exatamente o TRE-RJ formaliza o resultado e diploma o eleito.
O mérito da contagem dos votos de Garotinho não foi examinado pelo Supremo.
O ministro Cristiano Zanin negou o pedido da coligação de Eduardo Paes ao Supremo, e o candidato desistiu da disputa pelo governo do Rio de Janeiro. Com a anulação dos votos de Anthony Garotinho pelo TSE, Douglas Ruas deve ser eleito no primeiro turno.
O candidato do PSD ao governo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, desistiu da disputa na noite de quinta-feira, 8 de outubro, depois que o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da sua coligação para suspender uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Essa decisão anulou os votos de Anthony Garotinho, do Republicanos, e abre caminho para que Douglas Ruas, do PL, seja declarado eleito já no primeiro turno.
O caso começou antes da votação. Garotinho teve a candidatura indeferida e recorreu ao TSE. Enquanto o recurso não era julgado, ele apareceu na urna. Na sexta-feira anterior ao primeiro turno, o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, havia decidido que os votos dele deveriam constar como anulados sob judice. No domingo, 4 de outubro, o ministro Nunes Marques determinou que os votos fossem contados como válidos até o julgamento. Um dia depois da eleição, Garotinho desistiu do recurso, mas o TSE, por unanimidade, negou a desistência. Na quinta-feira, o plenário julgou o caso e, por cinco votos a dois, declarou nulos os 274.411 votos dele, cerca de 3,17% do total, e mandou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro fazer a retotalização.
Na primeira apuração, Ruas teve 4.271.199 votos, ou 49,27% dos votos válidos, e Paes, 3.706.984, ou 42,76%. Sem os votos de Garotinho na base de cálculo, Ruas ultrapassa os 50% e vence sem segundo turno, que estava marcado para 25 de outubro. A coligação de Paes foi ao Supremo sustentando que a Constituição exige maioria absoluta e que nenhum candidato a teria alcançado quando se consideram os votos de Garotinho.
Zanin negou o pedido por razões processuais, sem analisar o mérito. Segundo a decisão, a coligação ainda não havia apresentado o recurso extraordinário nem passado pelo exame de admissibilidade na Presidência do TSE. O ministro citou as Súmulas 634 e 635 do Supremo, um precedente da 1ª Turma e a falta do acórdão do TSE, e reconheceu que há exceções para casos de risco grave e plausibilidade clara, que ele não viu configuradas.
A cobertura de centro enfatizou o caminho processual da decisão, com os argumentos da coligação e as súmulas citadas. Veículos de esquerda destacaram a reação de Paes, que disse que a Justiça decidiu contra a vontade soberana dos eleitores, mas que decisão judicial se respeita, e deram ênfase a seu agradecimento aos eleitores e à vitória na capital. Veículos de direita deram mais atenção à aritmética: com a retotalização, Ruas deve passar de 50% e ser declarado eleito, e a tentativa de contestar no Supremo não avançou nessa etapa.
Paes afirmou que o estado enfrenta uma das maiores crises de sua história, sobretudo em segurança pública, e que seu grupo seguirá acompanhando e cobrando resultados do governo.
O que ainda não se sabe: a divulgação oficial do resultado depende de ato do TRE-RJ, que a cobertura indica para sábado. Também não há informação sobre se a coligação apresentará o recurso extraordinário depois da desistência do candidato, e o mérito da contagem dos votos de Garotinho não foi examinado pelo Supremo.
CartaCapital
Consultor Jurídico
Terra Brasil Notícias
