PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por vídeo com IA

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral uma representação contra o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, pré-candidato à Presidência da República em 2026. O alvo é um vídeo produzido com inteligência artificial, publicado nas redes sociais, que faz uma paródia do filme Top Gun. Na gravação, Flávio e o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, aparecem como militares a bordo de um avião de combate, metralhando barcos identificados com as siglas das facções criminosas Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho. Uma terceira embarcação, marcada com a sigla do PT, dá meia-volta e foge do confronto.

A petição sustenta que o material configura propaganda eleitoral antecipada negativa e uso irregular de inteligência artificial. Os partidos pedem a remoção do conteúdo das redes em até 24 horas, a suspensão do impulsionamento da publicação, multa de 30 mil reais e a proibição de novas peças semelhantes. A cobertura de centro relatou que o vídeo foi divulgado dias depois de os Estados Unidos classificarem o PCC e o CV como organizações terroristas e logo após um encontro de Flávio com o presidente Donald Trump. A publicação serviu de pré-anúncio do plano de segurança pública 'Brasil sem Medo', apresentado pelo senador com 12 medidas para a área.

Veículos de centro detalharam ainda o marco regulatório em vigor: o TSE permite o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral, mas exige aviso explícito de que o conteúdo foi gerado ou alterado por IA, com indicação da ferramenta utilizada. As regras de 2026 proíbem a circulação de conteúdo sintético nas 72 horas anteriores ao pleito e nas 24 horas seguintes, impedem que plataformas como ChatGPT e Gemini recomendem candidatos e preveem responsabilidade solidária dos provedores que não removerem material irregular.

Veículos de esquerda destacaram que o vídeo é um deep fake difamatório, que associa indevidamente o PT ao crime organizado e ameaça a integridade do processo eleitoral, tratando a ação no TSE como defesa legítima da democracia diante da desinformação. Esses veículos também deram relevo à ofensiva paralela do deputado Lindbergh Farias, que chamou Flávio de 'sujeitinho mentiroso' e o acusou de negar conhecer o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, episódio ligado ao Caso Master e à Operação Compliance Zero.

Do outro lado, a pré-campanha de Flávio Bolsonaro reagiu em nota afirmando que o partido de Lula tenta 'censurar' o material e que o vídeo traz aviso transparente de que foi produzido com inteligência artificial. Na leitura que veículos de direita tendem a enfatizar, a peça é sátira política legítima que prioriza o combate ao PCC e ao CV, e a judicialização seria uma tentativa de calar quem coloca a segurança pública no centro do debate eleitoral.

O que ainda não se sabe é como o TSE decidirá sobre o pedido de remoção e multa, se haverá liminar no prazo de 24 horas solicitado pela Federação e qual será o impacto do caso no enquadramento jurídico do uso de inteligência artificial na pré-campanha de 2026. Também permanece em aberto o desdobramento das acusações envolvendo Flávio e o banqueiro Daniel Vorcaro.