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A cobertura de centro tratou a reforma do Judiciário como pauta em ascensão depois da eleição presidencial, marcada pelo caso do Banco Master. Uma análise relatou que a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está dividida sobre mandatos e indicação ao Supremo Tribunal Federal. Outra coluna registrou que, segundo parlamentares, a reforma pode funcionar também como blindagem aos ministros citados no caso, retardando pedidos de impeachment no Senado.
Direita
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A cobertura de direita deu voz ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reeleito, que defendeu uma reforma do Judiciário como saída para a crise de confiança no Supremo Tribunal Federal.
A reforma começa pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sem votação prevista para este ano.
Estão em discussão mandatos de 10, 12 ou 15 anos e idade mínima de 60 anos para indicação ao STF.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem 109 pedidos de afastamento contra 10 ministros parados.
Onde os lados concordam
A cobertura de direita e a de centro reconhecem que o Supremo Tribunal Federal vive uma crise de confiança agravada pelo caso do Banco Master e que a reforma do Judiciário, com mandatos ou idade mínima para ministros, entrou na pauta política.
O que ainda está incerto
Até a manhã de 30 de outubro, quando saíram as matérias analisadas, não havia texto consolidado da reforma nem definição sobre mandatos e sistema de indicação.
Não estava definido se as novas regras atingiriam os atuais ministros.
Não havia sinal de que algum pedido de impeachment seria despachado.
A reforma do Judiciário entrou na pauta depois da eleição presidencial. Tarcísio de Freitas defende idade mínima de 60 anos para o Supremo e impeachment em caso de crime de responsabilidade, a base de Lula se divide sobre mandatos, e a Comissão de Constituição e Justiça do Senado não prevê votação neste ano.
O debate sobre uma reforma do Poder Judiciário ganhou espaço no meio político depois da eleição presidencial, com propostas que vão de mandatos fixos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a uma idade mínima para indicação. O tema se intensificou com as denúncias ligadas ao caso do Banco Master, que alcançaram ministros da Corte, entre eles Alexandre de Moraes.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reeleito, defendeu em entrevista uma reforma como saída para a crise de confiança no Supremo. Ele sugeriu idade mínima de 60 anos para indicação, revisão do foro por prerrogativa de função e limites às decisões monocráticas. Também se disse favorável ao impeachment de ministros em caso de crime de responsabilidade, sem citar nomes.
No Senado, a discussão começará pela Comissão de Constituição e Justiça, onde tramitam propostas de emenda à Constituição relatadas por Eduardo Braga (MDB-AM), Cid Gomes (PSB-CE) e Veneziano do Rêgo (MDB-PB). O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), descartou votação ainda neste ano e prevê audiências públicas. Entre as propostas estão mandatos de 10 ou 12 anos e a participação da sociedade civil na escolha dos ministros.
A cobertura de centro relatou que a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor da eleição, está dividida sobre o formato. Segundo a análise, aliados temem que um mandato de 12 anos válido só para novos ministros mantenha por mais tempo os dois indicados de Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Lula também criticou o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, criados em 2004 no seu governo, e disse que os dois órgãos precisam ser reformados.
Outra análise de centro registrou que, segundo parlamentares, a reforma pode funcionar ao mesmo tempo como resposta à sociedade e como blindagem aos ministros citados no caso Master, abafando ou retardando processos de cassação. O texto aponta que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aliado de Moraes, tem 109 pedidos de afastamento contra 10 ministros à espera de despacho, e que o Partido Liberal (PL) terá 29 senadores a partir de 2027, eleitos com a promessa de pressionar pelos impeachments. A viagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado na eleição, para os Estados Unidos é descrita como fator que reduziu a força da bancada.
Veículos de direita destacaram a voz de Tarcísio, que afirmou que ninguém pode estar acima da lei e que a crise do Supremo é sem precedente. A entrevista não trouxe contraponto de ministros do STF nem de defensores do modelo atual. Nenhum veículo de esquerda cobriu o caso no conjunto analisado.
As abordagens diferem no foco. A cobertura de direita apresentou a reforma e o impeachment pela fala do governador, como resposta à perda de confiança no Judiciário. A de centro registrou o cálculo político em torno das propostas, tanto na base governista quanto no Senado.
Até a manhã de 30 de outubro, quando saíram as matérias analisadas, não havia texto consolidado da reforma nem definição sobre a duração dos mandatos, o novo sistema de indicação ou o alcance das regras sobre os atuais ministros. Também não estava definido se Alcolumbre seria reconduzido à presidência do Senado nem se algum pedido de impeachment seria despachado.
De acordo com Matheus Teixeira, aliados do presidente debatem mandatos e novo sistema de indicação para ministros do STF, sem consenso sobre o formato ideal
O Estado de S.Paulo
Valor Econômico
CNN Brasil