TSE define regras de IA e tempo de TV na campanha de 2026
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A propaganda eleitoral das eleições de 2026 está autorizada a partir de 16 de agosto, um dia depois do fim do prazo de registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. O horário eleitoral no rádio e na televisão vai de 28 de agosto a 1º de outubro, com 70 minutos diários reservados a inserções e 14 minutos por dia destinados à disputa presidencial em cada emissora. Só quatro presidenciáveis atingiram os critérios de acesso ao tempo de propaganda: Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Augusto Cury. As novas resoluções do TSE endureceram o tratamento da inteligência artificial na campanha, com identificação obrigatória de conteúdo sintético e proibição de deepfakes, e vedaram propaganda e assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Quatro debates presidenciais estão previstos antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Veículos deste lado: Consultor Jurídico, G1, Estado de Minas e Poder360
Veículos de esquerda leram o novo pacote de regras como uma resposta necessária à desinformação e à coação sobre o eleitor mais vulnerável. O destaque foi para a vedação expressa ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho, que atualiza o combate ao antigo voto de cabresto agora vestido de linguagem corporativa, e para a responsabilização também de empresas que se omitem diante da pressão política entre empregados.
Veículos deste lado: TVT News
Veículos de direita concentraram a leitura no poder de controle que a Justiça Eleitoral passa a exercer sobre o discurso de campanha e no uso da máquina pública pelo governo em ano eleitoral. O destaque foi para a sessão virtual extraordinária do TSE, com 21 processos em pauta, para a representação que questiona gastos de publicidade institucional do governo federal no primeiro semestre e para as ordens de remoção de conteúdo publicado por parlamentares governistas, inclusive quando o material vinha identificado como produzido por inteligência artificial.
Veículos deste lado: Gazeta do Povo e Exame
7 veículos
Como decidimos →Veículos com viés à esquerda
Veículos com viés ao centro
Nesta matéria: viés de esquerda.
Nesta matéria: perspectiva omitida.
Nesta matéria: perspectiva omitida.
Veículos com viés à direita
Nesta matéria: perspectiva omitida.
Nesta matéria: viés de centro.
Propaganda de rua e paga na internet só a partir de 16 de agosto, com comícios permitidos das 8h às 24h e som ampliado até as 22h. Quatro debates presidenciais antes do voto de 4 de outubro. Propaganda eleitoral dentro da empresa já é infração, e denúncias vão para o aplicativo Pardal a partir de 16 de agosto. Mensagens de campanha precisam permitir descadastramento em até 48 horas.
Esquerda vê a regulação como proteção do voto livre, com ênfase na vedação ao assédio eleitoral no trabalho e na responsabilização de empresas omissas. Direita enxerga risco de controle judicial sobre o discurso de campanha, com destaque para as ordens de remoção de conteúdo e para a representação sobre publicidade institucional do governo. A cobertura de centro trata o tema como calendário e procedimento, sem tomar lado.
Todos os lados descrevem o mesmo conjunto de fatos: propaganda liberada em 16 de agosto, horário eleitoral entre 28 de agosto e 1º de outubro, cláusula de desempenho que deixou só quatro presidenciáveis com tempo de rádio e TV, e novas restrições ao uso de inteligência artificial, com identificação obrigatória de conteúdo sintético e proibição de deepfakes.
O tribunal ainda não divulgou o tempo exato de propaganda de cada candidato, e os números em circulação são estimativas. A lista definitiva de candidaturas só sai após a análise dos registros protocolados até 15 de agosto. As regras de três dos quatro debates e a presença confirmada dos principais nomes seguem indefinidas, assim como a forma de fiscalizar conteúdo sintético em escala.
A campanha de 2026 começa sob um conjunto de regras revisado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A propaganda eleitoral está liberada a partir de 16 de agosto, o horário eleitoral no rádio e na televisão vai de 28 de agosto a 1º de outubro e o uso de inteligência artificial passou a ter restrições explícitas, incluindo a proibição de deepfakes e a identificação obrigatória de conteúdo sintético.
A menos de uma semana do início oficial da campanha, o Tribunal Superior Eleitoral fechou o desenho das regras que vão reger a propaganda das eleições de 2026. A propaganda eleitoral só está autorizada a partir de 16 de agosto, um dia depois do encerramento do prazo para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral, que termina às 19h de 15 de agosto. O horário eleitoral no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e se estende até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
A divisão do tempo de rádio e TV é o ponto mais concreto do pacote. São 70 minutos diários reservados às inserções em cada emissora, distribuídos igualmente entre as cinco disputas em jogo, o que reserva cerca de 14 minutos por dia à eleição presidencial. Do tempo total, 10% são repartidos de forma igual entre partidos e federações que superaram a cláusula de desempenho, e 90% seguem o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara. Pelo critério do tribunal, que exige ao menos 11 deputados eleitos ou 2% dos votos válidos em nove estados, apenas quatro presidenciáveis têm direito a tempo de propaganda: Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Augusto Cury. Estimativas feitas a partir da tabela de representatividade publicada pelo tribunal em 3 de agosto indicam 433 inserções de 30 segundos para o presidente e 340 para o senador, com os dois somando 79% do tempo disponível em cada bloco da propaganda em rede.
O calendário de debates também está montado. São quatro encontros presidenciais antes do primeiro turno, previstos para 23 de agosto, 14 de setembro, 27 de setembro e 1º de outubro, organizados por emissoras de televisão aberta e por um consórcio de veículos de comunicação. A participação não é automática: a lei assegura presença a quem cumpre a representação mínima no Congresso, e os organizadores podem ampliar a lista de convidados. As regras de três dos quatro encontros ainda não foram divulgadas.
A novidade normativa do ciclo está no ambiente digital. As resoluções deste ano exigem identificação de todo conteúdo produzido com inteligência artificial, proíbem deepfakes, vedam a publicação ou o impulsionamento de novo conteúdo sintético nas 72 horas anteriores ao pleito e impedem que provedores de aplicação recomendem candidaturas. Mensagens eletrônicas de campanha precisam identificar o remetente e permitir descadastramento em até 48 horas, e carreatas com custeio de combustível devem ser comunicadas à Justiça Eleitoral com 24 horas de antecedência.
Veículos de esquerda enfatizaram o capítulo trabalhista dessas regras. A resolução deste ano passou a tratar como infração a simples veiculação de propaganda eleitoral dentro da empresa, sem que seja necessário provar coação direta sobre o empregado, e a responsabilização alcança também quem se omite diante da pressão política entre subordinados. A cobertura desse campo lembrou que a Justiça do Trabalho acumulou 738 processos sobre assédio eleitoral entre 2023 e agosto de 2026 e que o Ministério Público do Trabalho já registrava 135 denúncias referentes ao pleito deste ano antes mesmo do início da propaganda.
A cobertura de centro se concentrou no calendário, nas regras e no cotidiano das campanhas, incluindo as disputas estaduais, com espelhos eleitorais em que candidatos a governo apresentam propostas de segurança pública e de saúde em blocos simétricos e sem avaliação editorial. Já veículos de direita destacaram o poder de controle exercido pela Justiça Eleitoral sobre o discurso de campanha: a sessão virtual extraordinária aberta em 12 de agosto colocou 21 processos em pauta, 19 deles sobre propaganda, entre eles uma representação que questiona despesas de publicidade institucional do governo federal no primeiro semestre e decisões liminares que determinaram a remoção de publicações com vozes manipuladas e de vídeo produzido com inteligência artificial por parlamentar governista. Nessa leitura, ganharam relevo ainda a exclusão dos partidos menores do tempo de TV e o fato de que o horário chamado de gratuito é custeado por compensação fiscal às emissoras.
O que ainda não se sabe é considerável. O tribunal não divulgou o tempo exato de cada candidato, e os números em circulação são estimativas. A lista definitiva de concorrentes à Presidência só será conhecida após a análise dos registros protocolados até 15 de agosto.
Assédio eleitoral contemporâneo resgata velha prática do voto de cabresto, agora revestida de linguagem corporativa

Nesta quarta-feira (12), Saulo Arcangeli, Felipe Camarão, Roberto Rocha e Eduardo Braide apresentaram propostas para a saúde pública no Maranhão.

Campanha do 1º turno das Eleições começa 16 de agosto; entenda a propaganda eleitoral, intrapartidária e partidária

TSE analisa ações sobre publicidade institucional e uso de inteligência artificial na disputa eleitoral de 2026. Leia na Gazeta do Povo.

Nesta terça-feira (11), André Luiz, Orleans Brandão e Reginaldo Lima apresentaram propostas para a segurança pública no Maranhão.

Quatro debates presidenciais estão previstos para o primeiro turno das eleições de 2026; o primeiro debate acontece em 23 de agosto, mas nem todos os candidatos têm presença garantida nos encontros.

O petista dispõe de mais tempo de propaganda em emissoras de rádio e TV abertas pela 2ª vez em disputas presidenciais. Leia no Poder360.

Primeiro debate presidencial está marcado para o fim de agosto; quatro encontros estão previstos antes do primeiro turno das eleições, em 4 de outubro

TSE estabelece normas para campanhas nas ruas, internet e uso de inteligência artificial; propaganda começa em 16 de agosto. Leia no Poder360.
